DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AMANDA 
RAYANE MOTA BARROS; ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA; 
ANALIA RAQUEL ANDRADE SALES; BRUNNA KATHERINNE 
ALBUQUERQUE FONTENELE; DEBORA BRASILEIRO FELIX; 
DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDILENE 
CUNHA LOPES; EDIVAN MARQUES DOS SANTO; ELZA 
LOPES DE MORAES; FRANCISCA ANTÔNIA TOMÁS DA 
SILVA; 
FRANCISCA 
MARIA 
DA 
SILVA; 
FRANCISCO 
LUCILEUDO PINHEIRO CAMPOS FILHO; JESSICA DE 
OLIVEIRA 
CORDEIRO; 
JOCILDES 
NAYANA 
TEIXEIRA; 
JOSINELIA DOMINGOS JUCA; JULIANA BARBOSA DANTAS; 
LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE SALES; 
LÍVIA DE ARAÚJO MACHADO; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; 
MARCELO RODRIGUES DA SILVA; MARCUS RONKALLY 
CASTELO 
BRAGA; 
MARIA 
AMELIA 
SILVA 
GONDIM; 
NILCIANE SILVA DE MESQUITA; NOEME MARIA XIMENES 
DE SOUSA LOPES; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; 
ROSEMARI VASCONCELOS DE SOUSA SILVA; SANDRA 
RAFAELA GONÇALVES SILVA; SARA CAROLINA GONZAGA 
BARBOSA E SILVIA HELENA ALVES DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES 
ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM 
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 11 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082. 1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANA 
CAROLINA ARAUJO DE CARVALHO; ANA CAROLINA DE 
ARAUJO MONTEIRO; ANDREIA LIRA DO NASCIMENTO; 
AUZENIR GOMES DA SILVA PINHEIRO; CESAR FLAVIO 
ALVES DE LIMA; CLARISSE NASCIMENTO VASCONCELOS; 
DALVA 
CARNEIRO 
RODRIGUES; 
DANIELE 
DA 
SILVA 
SANTOS; DANILO IZAIAS COSTA; EDNA DE SOUZA 
OLIVEIRA; ELONEIDE  MARIA  GOMES PARENTE; FABRICIO 
JATAI 
MORAES; 
FELIPE 
CARNEIRO 
RODRIGUES; 
FRANCISCO 
JEFFERSON 
FERREIRA 
PINHEIRO; 
FRANCISCO MARCIO COSTA DE ABREU; GILMARIO DE 
SOUZA PEREIRA; GLENIA PEREIRA DE LIMA; HELIDA 
TAINAN SILVA BARBOSA; JANAINA POMPEU BARREIRA; 
JOSÉ ALMIR DA SILVA; JOSE AUGUSTO DE LIMA; KAREN 
CAVALCANTE ARRUDA VERAS; LARISSA  JORGE PASSOS; 
LAURA BEATRIZ SILVA; MARIA CLARA ARAUJO DE 
CARVALHO; MARIA DORIS DE SOUSA PINTO; MARIA 
DULCE DE ARAÚJO; MARIA IRMA PINTO FARIAS; MARIA 
VILANY DE SOUZA OLIVEIRA; PRISCILLA JORGE PASSOS; 
RAFAEL ALVES GIRÃO; REGINA LUCIA ALEXANDRE 
JACINTO; RUBANY NOGUEIRA LIMA; SILVIA HELENA 
NOBRE COELHO; VANESSA CORDEIRO LIMA E VITORIA 
NATIELI 
SILVA 
BARBOSA, 
doravante 
denominados                
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/ 2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do      
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCO-
LARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMIS-
SÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 11 
de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.660,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.00000 0000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRA-TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,          
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e