DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES 
PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, 
certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 11 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais), sendo o pa-
gamento realizado em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,           
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
QUEIROZ DE OLIVEIRA; ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; 
ALESSANDRA INGRID DE SOUZA MAIA; AMANDA KAREN 
SILVEIRA 
NASCIMENTO; 
ANDREZZA 
DE 
ALENCAR 
FRANÇA; ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES; 
ARIANNE ALVES CORREIA; DEBORA THAYANE DE AGUIAR 
DO NASCIMENTO; DISNAELLE LIMA GONÇALVES; EDVANIA 
FERNANDES SABOIA; FRANCISCO BRITO SOARES FILHO; 
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE CASTRO; GRACILENE 
DA SILVA LIMA; IRISMAR DA SILVA LIMA; JAMIRES SANTOS 
PORTELA; JOSE OLEGARIO DA SILVA NETO; KAROLINE 
DOS SANTOS DE SOUZA; LARISSA UMBELINO MONTEIRO; 
LECIOVANIO 
ISRAEL 
GOMES 
DA 
COSTA; 
LEIVIANY 
ROSELYN 
BARBOSA 
DE 
ALENCAR; 
LIDUINA 
CELIA 
MOREIRA ALVES DA SILVA; LUCAS TELES DA SILVA; LUCAS 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA; MARCOS CAVALCANTE 
FRANÇA; 
MARIA 
ELONEIDE 
RODRIGUES 
CIPRIANO; 
MATHEUS APOLÕNIO SOARES; RAISSA LIMA MOREIRA; 
RAYANE PATRINNE PINHEIRO ALVES E SAVIO DA SILVA 
BARBOSA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BAN-
CO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO 
DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, certame regulado pelo    
Edital nº 30/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 11 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.320,00 (quatro mil, 
trezentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em     
moeda corrente nacional, com a formalização através de     
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO       
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a     
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 11 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora      
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,         
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
IBIAPINA SILVEIRA; ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; ANA 
CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA KERCIA FALCONERI 
FELIPE; ANA LUCIA DA SILVA NOBRE; ANA PAULA BATISTA 
FERREIRA; 
ANDRE 
ALENCAR 
DE 
SOUZA; 
ANDREA 
SIQUEIRA BENEVIDES; ANELICE CAJADO AGUIAR; ANNA 
COUTINHO XIMENES DE OLIVEIRA; ANTONIO XIMENES 
ARAGÃO 
JUNIOR; 
ARIADNE 
ALENCAR 
DE 
SOUZA 
BEZERRA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; BRUNA GABRIELE 
COSTA SOUSA; CLAUDIA MARIA DE ANDRADE NUNES; 
CLEIDIANE 
ANDRADE 
DE 
SOUZA; 
DELINE 
AMARO 
DUARTE; DENISA PAULA PEREIRA BARROS LIBERATO; 
DENYS AUGUSTO COSTA DA SILVA; DISIA MARIA MENDES 
DE 
SOUSA; 
ELAINE 
CRISTINE 
OLIVEIRA 
ARAGÃO; 
ELENICE RODRIGUES PIMENTA; ELISABETH RODRIGUES 
DA SILVA; EVILANIA DE JESUS OLIVEIRA; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO 
FONTENELE DAMASCENO; INGRID SILVA RODRIGUES; 
ISADORA NOBRE ALBUQUERQUE; ITALO MACIEL MELO; 
IVNA DE FÁTIMA MELO RAMALHO; LEYDIANE ANDRADE 
DE SOUZA; LIDIANE ANDRADE DE SOUZA; LUCAS ISAIAS 
COSTA; MARCELO DA SILVA LOPES; MARIA MARTINS 
SULIANO; MAXWELL SOUZA SILVA; MIGUEL ZAQUEU 
LOURENCO ARAUJO; PEDRO JORGE DA SILVA LOPES; 
PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA; RAIMUNDA 
BEZERRA DA SILVA; RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO; RITA 
DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; ROBERTA 
NUNES DA SILVA; STEFANIA NUNES COELHO; TALITA 
ALMEIDA 
RODRIGUES; 
TERESA 
BASTOS 
MOREIRA; 
TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; THAIS PINHEIRO 
FEITOSA; THAIS SOARES PERDIGAO; THAMIRES DOS 
SANTOS FEIJAO; VILSON BARROSO MAGALHÃES E 
WELITON 
NAZARET 
GALVÃO, 
doravante 
denominados      
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCO-
LARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMIS-