DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 72
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO,
brasileira,
solteira,
administradora
de
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUISA HELENA
DUARTE DE SOUZA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO;
MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; MARITZA
ERNESTINA XIMENES LOPES E MESSIAS GOMES DA SILVA
FILHO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRA-
TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS
DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE,
certame regulado pelo Edital nº 25/2021 e organizado pelo
IMPARH, no período de 12 de julho de 2021 e 15 de julho de
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.00000 0000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 12 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS
ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO,
brasileira,
solteira,
administradora
de
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADOS: NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA
LOPES; RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO; RONALD
ARAUJO MOURA; TACILA CRIS DE SOUSA VIANA E
WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a
prestação de serviços de logística para a realização da prova
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE, certame
regulado pelo Edital nº 25/2021 e organizado pelo IMPARH, no
período de 12 de julho de 2021 e 15 de julho de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente
nacional, com a formalização através de processo pelo IMPA-
RH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122. 0082.1125.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de julho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO,
brasileira,
solteira,
administradora
de
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADOS: ALDENICE DO NASCIMENTO PEREIRA; ALEX
PEDROSA COELHO; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA
ARAUJO; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANDRESSA CORREIA
VIEIRA; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ESTEFESON
ULISSES LIMA RIBEIRO; FRANCISCO JOSE FERREIRA
BARBOSA; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GIOVANNA CORREIA
VIEIRA; GIOVANA MATOS NOGUEIRA; IENARA DAVID
SOMBRA DE LIMA; KATIA ROSEANY MARTINS ARAGAO
VERAS; LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LUCIENE
REINALDO DA COSTA BRITO; LUIZ PAULO SANTOS COSTA;
MOISES MARTINS BEZERRA FONTELES; RACHEL ELLEN
DE ARAUJO PAZ; TEREZA VANJA MENDONÇA RIBEIRO
BARBOSA; THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA E THAIS
BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação,
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS,
certame regulado pelo Edital nº 27/2021 e organizado pelo
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 18 de
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 3.140,00 (três mil, cento e quarenta reais), sendo o
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
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