DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 -     
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO         
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de          
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADOS: AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANA IZA-
BEL BONFIM LEITÃO BARROS; ANA ROBERTA ALCANTARA 
FONTENELE PAES BARRETO; BRENO SILVA PAZ; BRUNNA 
KATHERINNE 
ALBUQUERQUE 
FONTENELE; 
DEBORA    
BRASILEIRO FELIX; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE 
FILHO; ELZA LOPES DE MORAES; FRANCISCO LUCILEUDO 
PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO; 
GERSON 
BRUNNO 
DE                
OLIVEIRA SILVA; JOAO DE DEUS MENDES RODRIGUES; 
JUSTINO ALVES BARROS; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; 
LIVIA ANDRADE SALES; LÍVIA DE ARAÚJO MACHADO;    
LUCIANA MARTINS DE MENEZES; MARLON MICHEAEL 
TORRES BEZERRA; NEFI OLIVEIRA MARREIRO; ROSA 
ERICA 
GUIMARAES 
E 
TERESA 
BASTOS 
MOREIRA,         
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA     
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE MÉDICO VETERINÁRIO, certame regula-
do pelo Edital nº 29/2021 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na manhã de 18 de julho de 2021. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 2.840,00 
(dois mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021 -      
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de          
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,      
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.      
CONTRATADOS: ALDENICE DO NASCIMENTO PEREIRA; 
ALEX PEDROSA COELHO; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA 
ARAUJO; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS    
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANDRESSA CORREIA     
VIEIRA; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ESTEFESON 
ULISSES LIMA RIBEIRO; FRANCISCO JOSE FERREIRA 
BARBOSA; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GIOVANA MATOS 
NOGUEIRA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; KATIA     
ROSEANY MARTINS ARAGAO VERAS; LUANNA REINALDO 
DA COSTA BRITO; LUCIENE REINALDO DA COSTA BRITO; 
LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MOISES MARTINS BEZERRA 
FONTELES; RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; TEREZA 
VANJA MENDONÇA RIBEIRO BARBOSA; THAINARA DAVID 
SOMBRA DE LIMA E THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA,        
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E 
FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo 
Edital nº 25/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 18 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.020,00 (três mil e vinte 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021 -     
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                 
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,         
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.     
CONTRATADOS: AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; 
ANA IZABEL BONFIM LEITÃO BARROS; ANA ROBERTA                      
ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO; BRENO SILVA 
PAZ; BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE FONTENELE; 
DEBORA BRASILEIRO FELIX; DUILIO DE ALCANTARA     
FONTENELE 
FILHO; 
ELZA 
LOPES 
DE 
MORAES;                    
FRANCISCO LUCILEUDO 
PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO;     
GERSON BRUNNO DE OLIVEIRA SILVA; JOAO DE DEUS 
MENDES RODRIGUES; JUSTINO ALVES BARROS; LAÍS DE 
DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE SALES; LÍVIA DE 
ARAÚJO MACHADO; LUCIANA MARTINS DE MENEZES; 
MARLON MICHEAEL TORRES BEZERRA; NEFI OLIVEIRA 
MARREIRO; ROSA ERICA GUIMARAES E TERESA BASTOS 
MOREIRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e §2º ao §6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE, certame