DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
TOLEDO; ANA BEATRIZ RODRIGUES DE ARAUJO; ANDREA 
ALENCAR DE SOUZA; ANTONIA ALVES DE SOUSA;                
ARIADNE ALENCAR DE SOUZA BEZERRA; CAROLINA     
PEDROZA BARROS DA SILVA; EDILENE CUNHA LOPES; 
EMANUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA; EVILENE DE     
SOUSA PINTO; FABIANA PEREIRA DA SILVA; FLAVIA SALES 
VITORIANO; FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA; GABRIEL 
BATISTA HOLANDA; HAMONA CASTRO NASCIMENTO    
TOLEDO; KATLEEN LAYSA MELO COSTA; MARCELO     
SOUZA LIMA; MARIA TABOSA DUARTE; MARLON ANDRADE 
GOMES; NICOLAS BASTOS DE FIGUEIREDO MAXIMO; 
ONOFRE VIRGINIO MACIEL; REBECA DA CRUZ OLIVEIRA; 
ROSIANE COSME DE LIMA; SANDRA MARIA PESSOA      
ROCHA; SOFIA BASTOS MOURÃO; VITORIA LARA DA CRUZ 
BARBOSA E VIVIANE CERIACO RAMALHO, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA 
ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edital nº 25/2021 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente    
nacional, com a formalização através de processo pelo                
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora     Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                     
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALENE DE 
PAIVA XIMENES LOPES, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO       
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, 
certame regulado pelo Edital nº 27/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 18 de 
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 1.000,00 (hum mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de   
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO     
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.0000 00000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021 -     
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria       
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                   
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADOS: 
ARTUR 
EDUARDO 
DA 
SILVA; 
FRANCISCO          
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA E KARLA SILMARA DA SILVA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE MÉDICO VETERINÁRIO, certa-
me regulado pelo Edital nº 29/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na manhã de 18 de julho de 
2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de            
R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 -     
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO       
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de           
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,       
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ANA CELSA 
LEIRIA DA SILVA LIRA; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; 
CLEVER GOMES FARIAS; FRANCISCO HOMERO DE      
OLIVEIRA 
JUCA; 
GIVELDER 
ALENCAR 
DE 
SOUZA;                   
HEBIVANIA BARROS NOGUEIRA; HENRIQUE ARAUJO DE