DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 81
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Pará-
grafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.505,83
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.505,83
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
630,70
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$
1.722,72
107
ANUENIO
35
-
-
R$
527,04
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.505,83
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
225,87
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
415,95
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
189,52
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
602,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.325,79
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 133/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P123810/2020, de 02 de Abril de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 02/04/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: SELMA LESSA DE CASTRO.
MATRÍCULA.....: 13084-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA...: B3 - 012. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21,
§ único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.468,90
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.468,90
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
2.681,34
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
893,78
107
ANUENIO
21
-
-
R$
938,47
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
893,78
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
2.681,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.557,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 140/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P170906/2020, de 25 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 25/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: IVANILDO CORIOLANO COSTA.
MATRÍCULA.....: 15141-01. CARGO.: 179 - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso
III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da
Lei nº 9277/07; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art.
4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
114,64
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
252,61
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
252,61
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
792,53
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART. 46
10
-
-
R$
126,31
107
ANUENIO
35
-
-
R$
442,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.243,84
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 144/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P708413/2019, de 04 de Junho de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/06/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME.: REINALDO DA SILVA. MATRÍCULA.:
18552-01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A1 - 027.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
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