DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 82
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art.
35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
35
-
-
R$
383,45
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
252,76
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
721,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.453,34
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 145/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P090945/2020, de 27 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME.....:
ELZA
MARIA
DA
SILVA.
MATRÍCULA: 13829-01. CARGO.: 37 - TECNICO EM HIGIENE
DENTAL. REFERÊNCIA...: C1 - 016. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69,
ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Lei nº 7335/93,
de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.024,57
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.024,57
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
204,91
107
ANUENIO
35
-
-
R$
358,60
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
204,91
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
104,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.897,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 164/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P175914/2020, de 01 de Julho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: EDNA DIAS MARQUES ROCHA.
MATRÍCULA.....:
50239-01.
CARGO.:
108
-
MEDICO.
REFERÊNCIA...: B2 - 009. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso
III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.
113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela
Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.295,35
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
2.577,21
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
2.577,21
107
ANUENIO
9
-
-
R$
386,58
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
859,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
859,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.554,49
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES:
R$
9.471,16
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
63.93%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
6.054,91
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 169/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P768457/2019, de 11 de Julho de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de
11/07/2019,
com
base
na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE EDIVALDO DE OLIVEIRA.
MATRÍCULA.....: 10580-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO..: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
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