DOMFO 22/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal do Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
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RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
abordagens inovadoras relacionadas à mudança de comporta-
mento, interação com a natureza, entre outros. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência volun-
tária de recursos financeiros entre os partícipes para a execu-
ção do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais co-
mo: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partíci-
pes. Os serviços decorrentes do presente acordo serão presta-
dos em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partí-
cipes quaisquer remunerações pelos mesmos. O Instituto
Cidades Sustentáveis é o responsável pela aprovação e dispo-
nibilização do investimento semente no valor de até
R$ 40.000,00, que tem por objetivo apoiar um eixo estratégico
da iniciativa Urban95 definida pelo Município em parceria com
a Fundação Bernard van Leer. Não haverá qualquer troca de
verbas entre o ICS e a Prefeitura ou garantia de qualquer
financiamento específico para o Município. DAS EXECUÇÃO:
As atividades decorrentes do presente acordo serão executa-
das fielmente pelos partícipes, de acordo com suas cláusulas,
respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução
total ou parcial. As ações relacionadas à execução das ativida-
des objeto deste acordo dar-se-ão conforme cronograma de
execução, preliminarmente acordado entre os partícipes, e
aprovado pelos mesmos. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente acordo é de 24 meses, contado a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessi-
vos períodos. Pode haver diferenças entre as vigências das
frentes coordenadas por cada parceiro representado neste
acordo. O ICS assume o compromisso da parceria celebrada
neste acordo até dezembro de 2021 com possibilidade de
extensão. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Cecilia Vaca Jones do Bernad
Van Leer Foudation, Claudia Vidigal do Bernad Van Leer
Foudation,
Jorge Abrahão
do
INSTITUTO
CIDADES
SUSTENTÁVEIS, Luzia Lafitte do Instituto da Infância,
Felipe Rocha do INSTITUTO DE TECNOLOGIAS GEO-
SOCIAIS e Ana Paula Dugaich da ALLMA HUB.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 0014/2021 - Fortaleza, 01 de julho
de 2021. O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o artigo 3º, inciso III, do Decreto
Nº. 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado no DOM do
dia 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Reconhecer a dívida
correspondente ao valor de 3.208,12 (três mil, duzentos e oito
reais e doze centavos) em favor da senhora MIRIAN PRICILA
JERÔNIMO MATOS, matricula nº 113185-01, decorrente de
sua exoneração, conforme ATO de nº 2635/2017, publicado no
DOM de 12 de Setembro de 2017, anexo ao Processo Adminis-
trativo nº P096379/2021, Conforme parecer da Assessoria
Jurídica nº 06.04.001/2021, pelo DEFERIMENTO do pedido
deste órgão. Devendo o dispêndio em causa correr por conta
da Dotação 04.122.0001.2195.0014 – Elemento de Despesas
3.1.90.94, Fonte 1.001.0000.00.01, Indenizações e Restitui-
ções Trabalhistas, consignadas no orçamento vigente da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Respeitosamente, Otávio César
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 222/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Governo - SEGOV.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
visando a eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação, sob demanda, de
fornecimento de refeições prontas, refrigerantes,
sucos e águas, para atender as demandas referente
aos eventos, projetos e ações gorvenamentais do
Municipio de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I –Termo de Referência
deste Edital.
SEGOV
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