DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO Nº632/2018 AO CONTRATO Nº375/2016
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG
nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 8803670/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 375/2016, celebrado
com a Empresa DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 00.087.877/0001-61,
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 7042 – 24200194.10.302
.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº633/2018 AO CONTRATO Nº541/2018
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 8803670/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 541/2018,
celebrado com a Empresa RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n º 00.127.161/0001-40, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 7042 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1
.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº634/2018 AO CONTRATO Nº963/2013
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 8803670/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 963/2013,
celebrado com a Empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 63.359.863/0001-70, para nele incluir
a seguinte dotação orçamentária: 7042 – 24200194.10.302.057.22424.03.
33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº635/2018 AO CONTRATO Nº1316/2014
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 8803670/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1316/2014,
celebrado com a Empresa CRS MEDICAL COMERCIO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n º 14.643.259/0001-65, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 7042 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1
.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº636/2018 AO CONTRATO Nº1451/2018
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 8803670/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1451/2018, celebrado com a Empresa RIOMED MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n º 05.633.929/0001-71, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária: 7042 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°810/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Tiras Reativas para Glicemia) com fornecimento em regime de
Comodato de Monitores Portáteis Novos, de Tecnologia Eletroquímica ou
Fotométrica, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº
20181170- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3695291/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA E ITENS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ITEM:01; DESCRIÇÃO: TIRAS REATIVAS PARA GLICEMIA,
COM SISTEMA PARA EVITAR INTERFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
ENDÓGENAS E EXÓGENAS E CONTIDAS EM CAIXAS OU TIRAS
COM CAPTAÇÃO DA AMOSTRA POR ABSORÇÃO OU ASPIRAÇÃO
PELAS EXTREMIDADES LATERAIS, EM FRASCOS COM ATÉ 50
TIRAS; TODAS DESTINADAS A LEITURA DE GLICOSE NO SANGUE
CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL E NEONATAL, APRESENTANDO
RESULTADOS NÃO ALTERADOS PELA LUZ E CONTENDO DADOS
DE PROCEDÊNCIA QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA,
VIGENTE E PERTINENTE A CATEGORIA DO PRODUTO. ; UNID:UND ;
QUANT: 4.820.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3285 ; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1170/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°812/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA III – OBJETO: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FORMULA
LÁCTEA INFANTIL),de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. - SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 8898902/2017. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM:02;DESCRIÇÃO:DIETA, ENTERAL LÍQUIDA,
SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL
A 1,2KCAL, HIPERPROTEICA NO MÍNIMO 20%, SUPLEMENTADA
COM NO MÍNIMO 8G/L DE ARGININA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS NO
MÍNIMO 10G/L, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, EMBALAGEM
NO MÍNIMO 500ML;UNID: MILILITRO;QUANT: 18.374.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0484; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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