DOMFO 22/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P021490/2021. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0681/2021- SEPOG, publicado no 
DOM de 18.03.2021, que autorizou a disposição para o Instituto 
de Pesos e Medidas – IPEM, das servidoras relacionadas no 
Anexo Único deste Ato, lotadas na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com ônus para o órgão de origem e ressarci-
mento pelo órgão cessionário, a partir de 30.04.2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
01 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO 
 ATO Nº 1678/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
LEIDIANA MOREIRA DE 
CASTRO 
74818-01 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
SILVIA 
CLAUDIA              
PEREIRA DE SOUSA 
25492-03 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1708/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026505/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR dos servidores relacionados no Anexo Úni-
co deste Ato, lotados na Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG, com ônus para o órgão de 
origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 1708/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
JOAO PRACIANO DE CASTRO 11098-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARIA DE FATIMA DIAS DE 
HOLANDA ALENCAR 
2275-03 
ADVOGADO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1778/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026538/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG dos servido-
res relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secreta-
ria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC, com ônus para o 
órgão de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO 
 ATO Nº 1778/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
FABRICIO 
TORRES 
DE 
AZEVEDO 
45472-01 
AGENTE 
DE DEFESA CIVIL 
GILMARA 
VENANCIO 
DE 
SOUZA PARANHOS ORCIOLI 
45489-01 
AGENTE DE DEFESA 
CIVIL 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1814/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P024544/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Agência de Fiscaliza-
ção de Fortaleza – AGEFIS da servidora MARIA DO                   
SOCORRO DA SILVA, matrícula n°15913-01, Agente Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1819/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P011271/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição a Autarquia de Regulação, 
Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento 
Ambiental - ACFOR da servidora CECILIA DANIELA CLAUDIO 
ASSUNÇÃO, matrícula n° 28669-02, Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus 
para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1821/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P024492/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto de Pesos e 
Medidas - IPEM do servidor ANTONIO ASSIS MORAES, matrí-
cula n° 17087-02, Motorista Viatura Pesada, lotado na          
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, 
com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo órgão 
cessionário, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO.  
*** *** ***