DOMFO 22/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 389/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P125191/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDO-
RA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. 
(CNPJ sob o nº 05.382.899/0001-78). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 358/2020 e seus anexos; os preceitos do direito 
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal 
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; e subsidiariamente a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospita-
lar – MMH (Linha Geral I), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO 
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Valor: R$ 8.352,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois 
reais). Dotação Orçamentária: 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de 
julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marny Maria Assunção 
da Silva - DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 398/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P125148/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA GB COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ sob o nº 10.782.385/ 0001-
40). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 358/2020 e seus 
anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 
2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualiza-
do com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 
de abril de 2019); o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002; e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.     
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar – MMH (Linha 
Geral I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, 
que integra este termo contratual independentemente de sua 
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:                      
R$ 99.824,75 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro 
reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção 
do 
Hospital 
e 
Maternidade 
Dra 
Zilda 
Arns                
Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1213 
00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12140000 
0000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),    
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 
2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Adriano Holanda Ferreira - 
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO CONTRATO Nº 400/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P281775/2020. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ASLI COMER-
CIAL EIRELI, (CNPJ sob o nº 01.578.276/0001-14). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico nº 332/2019 e seus anexos; os precei-
tos do direito público; a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 
de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Material    
Médico Hospitalar – MMH (Endoscopia Digestiva), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 46.826,88 (quarenta e 
seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centa-
vos). Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2021. Assinam: Aline 
GOUVEIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS e Ciro Roberto da Silva - ASLI COMERCIAL EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 401/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P281757/2020. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA FG COMERCI-
AL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ sob o nº 
02.908.738/0001-87). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
332/2019 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu      
objeto. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar – MMH 
(Endoscopia Digestiva), para atender à demanda da Secretaria