DOMFO 25/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2021 
 (SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
2704, 2705, 2706, 2710, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2721, 
2725, 2726, 2743, 2746, 2747, 2748, 2749, 2759, 2760, 2761, 
2771 e 2781/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Plácido Filho, Com 
a Palavra, reporta-se ao pacote anunciado pelo Exmo. Sr. Go-
vernador Camilo Santana, no qual cancela o reajuste salarial 
aos Servidores Estaduais, informando ainda que, na próxima 
terça-feira, está marcada uma grande mobilização nesta Casa 
para garantir o reajuste dos Servidores Municipais e a implan-
tação imediata de todas as gratificações, justificando seu regis-
tro. A Sra. Larissa Gaspar, Com a Palavra, reporta-se ao              
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de sua autori-
a, o qual visa avançar na defesa do meio ambiente, dizendo de 
suas colocações. Em seguida, a oradora solicita à Mesa Direto-
ra que colocoque em Pauta a Emenda de Nº 001/19, que reco-
nhece os animais como seres sencientes, tecendo várias con-
siderações sobre o assunto. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, 
faz a leitura sobre solenidade de entrega do Prêmio SEBRAE, 
realizada em Brasília, ocorrida no dia de ontem, ocasião em 
que o Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio recebeu o Prêmio 
“Prefeito Empreendedor Nacional”, na categoria Desburocrati-
zação e Implementação da Rede Simples, com o Programa 
Fortaleza Online, tecendo várias colocações sobre referido 
evento. O Professor Eloi, Com a Palavra, agradece a Dra. 
Manuela por ter  intermediado junto à CAGECE, a celeridade 
nas obras de saneamento do Bairro Bom Sucesso, agradecen-
do ainda aos funcionários da citada empresa por atender sua 
solicitação em favor da referida Comunidade. O Sr. Adail Júnior, 
Com a Palavra, registra a transcorrência no dia de hoje dos 
aniversários natalícios do Vereador John Monteiro e da Servi-
dora Nádia. O Dr. Porto, Com a Palavra, registra o início da 
campanha “Junho Vermelho” no HEMOCE, tecendo várias 
informações sobre os eventos que ocorrerão no presente mês. 
Ato contínuo, o orador registra ainda que, encontram-se com as 
inscrições abertas até a próxima segunda-feira, dia 10, o Pro-
grama Mais Médico Fortaleza, dizendo das razões de seu re-
gistro. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, John 
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa 
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do    
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e 
Sargento Reginauro, ao todo trinta e sete. Ausentes os               
Senhores Vereadores: Frota Cavalcante, Iraguassú Filho,  
Odécio Carneiro, Priscila Costa, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, 
ao todo seis. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão 
Única do Projeto de Lei Projeto de Lei Nº 0029/19, do Sr.    
Emanuel Acrízio. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0040/19, do Sr. 
Idalmir Feitosa. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Requerimentos Nºs: 2697, 2703, 2704, 2705, 2706, 
2710, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2721, 2725, 2726, 2743, 
2746, 2747, 2748, 2749, 2759, 2760, 2761, 2771 e 2781/19. O 
Sr. Presidente justifica as razões pelas quais o Requerimento 
Nº 2597/19, constante na Pauta de hoje não foi lido, informan-
do que o mesmo deveria ter sido encaminhado ao DIEXP. O Sr. 
Presidente informa que estão em destaques os Requerimentos 
Nºs 2761 e 2771/19. Em votação os Requerimentos Consen-
suais Nºs: 2697, 2703, 2704, 2705, 2706, 2710, 2714, 2715, 
2716, 2717, 2718, 2721, 2725, 2726, 2743, 2746, 2747, 2748, 
2749, 2759, 2760 e 2781/19. “APROVADOS”. O Sr. Mairton 
Félix, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora um minuto de silên-
cio em homenagem póstuma à Sra. Vanda Freire Costa.     
“ATENDA-SE”. Requerimento Nº 2761/19, do Sr. Márcio       
Martins. O Sargento Reginauro apresenta seu posicionamento 
sobre o teor da matéria em discussão. Em votação o Requeri-
mento Nº 2761/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 2771/19, 
do Sr. Benigno Júnior. O Sr. Benigno Júnior justifica as razões 
pelas quais propôs o Requerimento em votação, solicitando 
apoio dos Senhores Vereadores na aprovação da matéria. O 
Dr. Porto, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja justifi-
cada a ausência do Vereador Frota Cavalcante. “ATENDA-SE”. 
O Sargento Reginauro acosta-se ao Requerimento em discus-
são, justificando suas colocações. O Sr. Esio Feitosa apresenta 
seu posicionamento sobre o Requerimento Nº 2771/19. Em 
votação o Requerimento Nº 2771/19, do Sr. Benigno Júnior. 
“APROVADO”. Os Senhores Sargento Reginauro e Márcio 
Martins apresentam justificativas de votos ao Requerimento Nº 
2771/19. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de 
voto ao Requerimento Nº 2759/19. A Sra. Cláudia Gomes, Com 
a Palavra, reporta-se às ações realizadas pela Câmara Munici-
pal de Fortaleza em comemoração a Semana do Meio Ambien-
te, parabenizando a Mesa Diretora pela campanha de adoção 
de copo pelos Vereadores e Funcionários da Casa, a fim de 
diminuir o uso descartável de referido material, dizendo das 
razões de suas colocações. O Sr. Benigno Júnior, Com a Pala-
vra, registra que no próximo domingo o Náutico Atlético Cea-
rense comemorará seus noventa anos de fundação, justifican-
do seu registro, parabenizando ainda, a todos que fazem citado 
clube. "A MESA TOMA CIÊNCIA". CHAMADA PARA O GRAN-
DE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail 
Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, 
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi                  
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, 
Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e Sargento 
Reginauro, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senhores                
Vereadores: Frota Cavalcante, Iraguassú Filho, Odécio Carnei-
ro, Priscila Costa, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo seis. 
GRANDE EXPEDIENTE - Pronuncia-se o Sr. Márcio Martins, 
sendo aparteado pelo Sargento Reginauro. Nada mais havendo 
a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informan-
do antes que, a próxima Ordem do Dia será, o que ocorrer. A 
Sessão é levantada às 12 horas e 05 minutos.  
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 06 de junho do ano de 2019. 
  
 
Gardel Rolim 
PRESIDENTE 
 
 
Lucimar Martins   
SECRETÁRIO 
*** *** *** 
 
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
 
 
Presidência 
do 
Sr. 
Antônio                
Henrique. Secretariada pelo Sr. 
Adail Júnior. 
 
 
                        Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois 
mil e dezenove, às dez horas e cinquenta minutos, reúne-se em sua 
sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a 
Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim 
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier 
Férrer, ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores Vereadores: Evaldo 
Lima, Odécio Carneiro, Paulo Martins e Priscila Costa, ao todo cinco. 

                            

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