DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA ITEM:01; DESCRIÇÃO: DIETA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA , LÍQUIDA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE 1,2 
KCAL/ML, ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DIARREIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO ACIMA DE 45% DO VCT, 
SENDO 100% DO TIPO MALTODEXTRINA , PROTEÍNA DO TIPO CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE 
E GLÚTEN, COM PRESENÇA DE FIBRA TIPO 100% GOMA GUAR PARCIALMENTE HIDROLISADA, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML; 
UNID:MILILITRO ; QUANT: 18.622.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0479; ITEM:03; DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO, INDICADO PARA ACELERAR A 
CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO, LÍQUIDO, POLIMÉRICO, HIPERCALÓRICO (> 1,2KCAL/ML), HIPERPROTEICO (MAIOR OU IGUAL 
A 20% DO VCT), ENRIQUECIDO DE ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C e E, SELÊNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM VOLUME MÍNIMO 
DE 200ML E MÁXIMO DE 300ML; UNID:MILILITRO ; QUANT: 156.797.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,039; ITEM:04; DESCRIÇÃO: ALIMENTO, 
INDICADO PARA PACIENTES EM SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, ORAL OU ENTERAL, LÍQUIDO, NORMOCALÓRICO (ATÉ 1,2 
KCAL/ML), HIPERPROTEICO (IGUAL OU MAIOR A 20%) MÍNIMO 70% DE CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ACRESCIDO DE ARGININA 
NUCLEOTÍDEOS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN, PRONTO PARA USO, ACONDICIONADA 
EM FRASCO. MÍNIMO 200 ML, MÁXIMO 300 ML; UNID:MILILITRO ; QUANT: 11.014.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,081; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0683/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 05/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1581/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS - ME. 
OBJETO: Aquisição de Caixa Organizadora para o Hemoce/SESA, para um período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 
do edital, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180740 SESA/HEMOCE, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,52 (hum mil, cento e 
quatorze reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000
.1.01.00.0.30. 7370 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30. 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. . DATA DA 
ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1632/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM 
DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 1009/2017, Ata de Registro de Preço nº 348/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.018,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.31116.01.3
3903000.1.10.00.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 -17674 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955 HGF- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 HM- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 7109 HIAS- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064 
HGCC- 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 HSJ- 24200224.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 HMJMA- 24200794.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 HSMM- 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Fabiano Andreatta
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CEO - JOAQUIM TÁVORA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2018
PROCESSO Nº6124295/2018
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.59 da Lei Estadual nº 13875/2017, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde do CEO - Joaquim Távora, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0113-00, com sede nesta capital, na Rua Monsenhor Bruno, 
nº 2570, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, nos termos do processo nº 6124295/2018 e do Parecer Jurídico nº 6873/2018. CONSIDERANDO: a) As informações e 
documento existente no Processo; b) O requerimento (fatura) da empresa CYBELLY MARQUES SILVANO - ME inscrita no CNPJ nº 06.183.977/0001-78, 
para pagamento do serviço de locação de impressoras; c) A existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará. RESOLVE: Reconhecer 
a obrigação de pagar o valor de R$ 171,50 (Cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), referente o serviço prestado pela requerente no período de 10 
a 30 de abril de 2018, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo 
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CEO - Joaquim Távora, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os 
procedimentos administrativos para sua consecução.CEO - JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Maria Ester Dias Porto 
DIRETORA GERAL
Maria do Socorro Cavalcante Mota 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Henrique Jorge Javí de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°13/2018
PROCESSO N°1874270/2018; 8301288/2016; 2124450/2017
O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da lei estadual 13.875/2007, a fim de atender as 
necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, 
na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do despacho parecer jurídico n° 6817/2018 , CONSIDE-
RANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.551.379/0008-74, para pagamento de SERINGA DESCARTAVEL, entregue no Centro de Distribuição em funcionamento 
na BR 116 KM6 2555 BAIRRO CAJAZEIRAS; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a 
obrigação de pagar o valor de R$ 182.340,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de evitar qualquer indicio 
de enriquecimento ilícito por parte da administração pública. Compromete-se portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluímos os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº211  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018