DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº669/2018 – PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento no §2º 
do art.50 da Lei nº12.124/93, de 06 de julho de 1993, publicar as classificações, para fins de ascensão funcional, dos SERVIDORES ocupantes do cargo 
AUXILIAR DE PERÍCIA, integrantes do grupo APJ lotados na PEFOCE, referente ao exercício de 2018, ascensão esta prevista no capítulo II da Lei nº 
14.112, de 12 de maio de 2008, conforme relações constantes do anexo único desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de outubro de 2018.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº669/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 2018
AUXILIARES DE PERÍCIA – 2ª CLASSE
NºDE ORDEM
NOME
MATRÍCULA
PONTOS
MÉDIA
CLASS GERAL
1
Raabe Feitosa de Matos Ferreira Gomes
000.189-1-0
42
10,000
39º
CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – 2017
AUXILIARES DE PERÍCIA – 2ª CLASSE
NºDE ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CLAS
CARR
SERV EST
SERV PUB
DATA
NASC
1
Raabe Feitosa de Matos Ferreira Gomes
000.189-1-0
1691
1691
1691
1691
1691
02/04/1986
Fortaleza, 02 de outubro de 2018
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exames periciais no município de Sobral-CE, nos dias 26 a 27/04/18; 
03 a 04/05/18; 10 a 11/05/18; 17 a 18/05/18; 24 a 25/05/18; 31/05 a 01/06/18 e 13 a 14/09/18, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de Outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
ROBSON 
FERNANDES 
DE PAIVA
PERITO 
CRIMINAL
MATRÍCULA: 
000.139-1-9 
CLASSE: IV
26 a 27 de abril de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
03 a 04 de maio 
de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
10 a 11 de maio 
de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
17 a 18 de maio 
de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
ROBSON 
FERNANDES 
DE PAIVA
PERITO 
CRIMINAL
MATRÍCULA: 
000.139-1-9 
CLASSE: IV
24 a 25 de maio 
de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
31 de maio de 2018 a 
01 de junho de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
13 a 14 de setembro 
de 2018
Sobral-CE
Uma diária e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS
R$ 816,83
*** *** ***
PORTARIA Nº727/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 8862498/2018 foi iniciado em 24/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor OTAVIANO DO NASCIMENTO 
SILVA, matrícula: 000.122-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Senador Pompeu-CE, no dia 
21 de outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº731/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HUGO 
LEANDRO, ocupante do cargo COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL, matrícula nº 168.980-1-5, desta PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 25 a 27 de outubro de 2018, a fim de participar do II Fórum de Medicina Legal e Perícias 
Médicas do Conselho Federal de Medicina-CFM, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº732/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 8906630/2018 foi iniciado em 25/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor OTAVIANO DO NASCIMENTO 
SILVA, matrícula: 000.122-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Jaguaretama-CE, no dia 19 de 
outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº211  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018