DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Abertura das Propostas: 29/11/2018, às 11h:00min; e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 29/11/2018, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 45 CARTUCHOS
DE MIDIA OTICA DE GRAVAÇÃO ÚNICA - MINIMO DE 1,5 TB –
MODELO ODC-1500R, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº138/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº
138/2018, Processo Administrativo nº 05891/2018, no dia 29 de novembro
de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
14/11/2018; Data de Abertura das Propostas: 29/11/2018, às 15h:00min; e
Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2018, às 15h:00min, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PNEUS NOVOS E DE 1º USO, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRE-
LATOS (ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM) PARA
OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA CASA LEGISLA-
TIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratui-
tamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame
será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°48/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: Empresa ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.832.135/0001-49, estabelecida na Avenida
Senador Virgílio Távora, n. 304, casa 6 altos, Bairro Meireles, na cidade de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, CEP 60.170-250. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreen-
dendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a
compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender
ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública – Edital de Licitação
n.° 72/2018 e seus anexos, no Processo Administrativo n.° 03515/2018 e
na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, inde-
pendente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 de novembro de 2018 a 06 de novembro de
2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.718.750,00 (seis milhões, setecentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
011000020112250017400150000339039000000200 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Eduardo Castro Alves Câmara, pela empresa ÁGIL COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°49/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa REGISTER PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 02.373.982/0001-92, estabelecida na Rua Tabelião Joaquim Coelho, n.
366 –A, 1º Andar, Bairro Sapiranga, CEP 60833-261, na cidade de Forta-
leza, capital do Estado do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a
distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publi-
cidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Tudo em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas
atualizações, na Lei n. 12.232/10 e suas atualizações, na Concorrência Pública
– Edital de Licitação n.° 72/2018 e seus anexos, no Processo Administrativo
n.° 03515/2018 e na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independente de transcrição FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 de novembro de 2018 a 06 de novembro
de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 6.718.750,00 (seis milhões, setecentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
011000020112250017400150000339039000000200 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Thomás Peter Barbosa, pela empresa REGISTER PUBLICIDADE LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE
DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N°140/2018
PROCESSO N°06230/2018 OBJETO: PATROCÍNIO, de iniciativa da
TV DIÁRIO LTDA, do Projeto “TAÇA TV DIÁRIO DE FUTSAL: POR
UM CEARÁ SEM DROGAS”. JUSTIFICATIVA: O Projeto “TAÇA TV
DIÁRIO DE FUTSAL: POR UM CEARÁ SEM DROGAS” contempla a
realização de 06 (seis) palestras educativas seguidas de jogos de futsal. As
citadas palestras terão duração de 01 hora e irão acontecer antes da realização
de cada jogo, com os fins de proporcionar o encontro da juventude do Estado
com grandes ídolos do esporte do Ceará. Os jogos acontecerão nos municípios
de Tauá, Cruz, Limoeiro do Norte e Eusébio. VALOR: R$ 100.256,86 (cem
mil duzentos cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903900000200 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Presente Termo Justificativo de Seleção Pública tem como fundamento
jurídico o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016 que
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do
Ceará, e subsidiariamente, a Lei 8.666/93. CONTRATADA: TV DIÁRIO
LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da TV Diário
Ltda deve-se ao fato de referida empresa deter a exclusividade desta iniciativa,
como bem atesta a Declaração emitida Associação Cearense de Emissoras de
Rádio e Televisão - ACERT, anexo ao processo. RATIFICAÇÃO: Conside-
rando o Termo Justificativo emitido pela Comissão de Licitação e Controle de
Contas desta Augusta Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer
exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a
presente INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA, para PATROCÍNIO
do projeto “TAÇA TV DIÁRIO DE FUTSAL: POR UM CEARÁ SEM
DROGAS”, de iniciativa da TV DIÁRIO LTDA, nos termos do Parágrafo
Primeiro do Art. 6º da Lei Estadual nº 16.142, de 06/12/2016, que dispõe
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará,
e subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
ASSINATURA: 07/11/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 E 06353/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credencia-
mento da empresa ACTUAL GRÁFICA & PAPELARIA EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ 27.073.793/0001-25, para prestação de Serviços Gráficos
com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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