DOE 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 004/2018.04,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da pavimentação e drenagem em pedra tosca, conf. Plano de Trabalho nº
1002115-21, Convênio nº 022375/2012 celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Amontada, que manifestem interesse na prorrogação da
vigência da proposta de preços, no prazo de 5 dias. Amontada/CE, 09 de novembro de 2018. À Comissão.
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DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678. Edital de Convocação - Assembleia Geral
Extraordinária. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21/11/18, 10:00 horas, na sede
da Companhia, à Av. Anastácio Braga, nº 2.776, Itapipoca/ CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração e inclusão de atividades no
objeto social da Companhia; b) alteração do Código de Endereçamento Postal da sede da Companhia. Autorização aos Diretores praticarem todos os atos
necessários à implementação das deliberações. Itapipoca - CE, 12/11/18. Flavio N. Fernandes e Frederico Fava Simionato - Diretores.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.09.36/TP. A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 28 de novembro de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação, cujo
objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DEMOLIDO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UM
CANAL EM ITAPIPOCA-CEARÁ. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 09 de novembro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.09.14/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2018, às 09h00min, estará
realizando licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Aquisição de materiais para reforma de
casas populares localizadas no Município de Itapipoca/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Educação - Tomada de Preços Nº 03/2018-SEDUC
– Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação comunica a proposta vencedora para a Tomada de Preços nº
03/2018-SEDUC – Serviços de Reforma das EEF Ossian Alencar Araripe, Dr. Cloves Lopes dos Reis, Francisco Thomé de Frota e Creches Estação da
Alegria e Sophia Gomes Meneses, da empresa Fênix Locações e Empreendimentos Eireli, com valor total de R$ 322.558,84 (Trezentos e vinte e dois mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Campos Sales-CE, 08 de Novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 26 de novembro de 2018, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0911.01/2018/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos tipo: “Passageiro Hatch” e “Pickup Popular”, destinados as diversas Secretarias do
Município de Itaitinga/Ce. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede
da Prefeitura e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 12 de novembro de 2018 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Novembro de
2018 às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº CT-PP001/18, cujo objeto é contratação de empresa especializada na promoção
de eventos para a realização das festividades de emancipação política do Município de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Independência/CE, 12
de Novembro de 2018. Andreia Ingrid Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba -
CE, torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2018.11.09.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação
de melhorias sanitárias domiciliares MSD, no Município de Irauçuba. Abertura dia 13 de dezembro de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av.
Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba -CE, 09 de novembro de 2018. Neirivânia Teixeira
Taboza - Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de novembro de 2018, às 09:00
horas (horário local), que estará abrindo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP002/18, que versa sobre a execução de serviços na cobertura
de quadra pequena, opção 220V, com sapatas, no Distrito de Canindezinho no Município de Nova Russas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis das
08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE, 12.11.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.10.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2018.10.15.1, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços na realização de procedimento
concursivo, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, bem
como da lei nº 1.040, de 23 de Maio de 2018 e Termo de Referência,
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, sendo
o seguinte: EMPRESA HABILITADA – RH MAIS INFORMÁTICA
& ASSESSORIA ADMIN. S/S LTDA, por cumprimento integral ao
Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ, por não atendimento integral ao disposto
no subitem 3.7.3 do edital; e EPL – EMPRESA PARANAENSE DE
LICITAÇÕES E CONCURSOS LTDA, por apresentar a CND referente
ao subitem 3.6.6. fora do prazo de vigência, contudo a mesma goza da
prerrogativa da lei complementar Nº 123/06, ficando aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis, conforme legislação para devida regularização
e apresentar as declaração referentes aos subitens 3.9.1; 3.9.2; e 3.9.3
endereçadas a outro município. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea
Alegre/CE, 09 de Novembro de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018/01
FINEP/SECITECE/FUNECE/IEPRO
Processo Administrativo nº 74/2018
Empresa: JT CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- CNPJ: 00.182.545/0001-66
OBJETO: Contratação de empresa para obra de construção do Núcleo
de Computação Científica e Aplicada – NC2A, no Campus do Itaperi,
da Universidade Estadual do Ceará – Uece, na Avenida Dr. Silas
Munguba, 1700 – Itaperi;
1. Considerando o relatado no Processo Administrativo nº 74/2018/
Concorrência Pública nº 01/2018 e que a Licitação atendeu a todos os
requisitos do Edital e aos preceitos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e lei Complementar Nº123/2006, com considerável economia, decido
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto desta licitação à empresa JT
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, cnpj:00.182.545/0001-66 no valor de
R$1.786.948,44 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e
quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Fica convocado o adjudicatário desta licitação, a comparecer na Diretoria

do IEPRO, Rua Acapulco, nº 215, Bairro: Itaperi-Fortaleza-Ceará, para
assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco) dias úteis, sob pena de decair
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Mendes Dodt
Diretor Presidente do IEPRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº211 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018