DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7852103/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Diretor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: L C MAIA 
JUNIOR COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ – 20.655.039/0001-54, 
representado neste ato pelo(a) LUIS CARLOS MAIA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 9, 12, 14, 17, e 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 901,61 
(novecentos e um reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - Contra-
tante, LUIS CARLOS MAIA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Débora Aline F. Costa. Fortaleza, 05 de Novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6623623/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGILIO TAVORA, CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.727,50 (dez mil setecentos 
e vinte sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FÁTIMA GADELHA 
GUERRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8443460/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGI-
NALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, 
CREDE 11, PINDORETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob 
nº 04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIVAN 
FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE 
INTERNET para manutenção da EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGA-
LHÂES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 024/2017 FORO: 
PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.807,00 (Três mil oitocentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA 
COSTA - CONTRATANTE, JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rodrigo Dantas de Almeida 2. Maria 
Perpetua de Holanda Neta. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6589972/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBO, a no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, 
CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral,Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: 
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVICO DE ABASTECIMENTO 
- SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA 
- PESSOA JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze 
mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311233903900
100000 - 3000 / 6047. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRA-
TANTE, ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. ADRIANO DA LUZ CHAVES 2. ANTONIA DE 
MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6278020/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ, CREDE 13, TAMBORIL/CE, 
CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral,Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: 
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2018/0003 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da