DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000 – 
6045. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE, ANTONIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ADRIANO DA LUZ CHAVES 2. ANTONIA DE MARIA BRICIO 
VIEIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7792755/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM LOURENÇO FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, CREDE 
13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por seu Diretor, JOÃO ALFREDO 
MENEZES TORRES CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS 
REIS - ME, inscrita no CNPJ 11.034.330/0001-14, representado neste ato pelo 
Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Água Mineral) 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 2018/0006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento /execução do objeto do presente contrato será efetuado no 
periodo não superior a 273 (duzentos e setenta e três) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.165,80 (Hum mil cento e sessenta e cinco 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES 
- CONTRATANTE, Eduardo Nascimento dos Reis - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. ANTONIA MARTA C. BEZERRA 2. ROSA ALVES 
SILVINO. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4494257/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, C.N.P.J sob n.º 
07.954.514/0728 - 94, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: ANTº ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MI, inscrita 
no C.N.P.J. sob Nº 19.153.173/0001 - 78, representado neste ato pela Sr. 
Antonio Elton Barbosa de Mesquita . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL – ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição dos I tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações 
com fundamento na Carta Convite Nº. 2018/0003 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 – 6045. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE, 
Antonio Elton Barbosa de Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. ILEGÍVEL 2. FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO. Fortaleza, 06 
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8443762/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN 
DE OLIVEIRA PAIVA, CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA 
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,10,11 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 2018/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.239,94 
(Três mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: GILVACI 
DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE 
ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. THAMIRES ALVES DO CARMO. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8445366/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA, CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: M DE FATIMA 
DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-
60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 2018/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: GILVACI 
DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. THAMIRES ALVES 
DO CARMO. Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7619050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, SILVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE 
OLIVEIRA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com achamada pública nº 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, indepede de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8666/93 e suas 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2018 FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contadosa partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. MARIA DAS 
GRAÇAS DE ALMEIDA, Matrícula Nº 13583-1-3 e CPF Nº 219.461.683. 
- 34, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 
3.128,00 (Três Mil Cento e Vinte e Oito Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 
19 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: SILVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO - CONTRATANTE, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA VANDERLENE DE 
ALMEIDA SILVA E 2. JÚLIA MARIA CHAVES BARRETO. Fortaleza, 
06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018