DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº660/2018 - O SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais,
considerando o que dispõe o Decreto nº. 31.448, de 24 de março de 2014, o
art. 110, da Lei nº. 9.826/1974 e, ainda, o Processo SPU nº. 2865619/2016,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir GRUPO DE TRABALHO, para Recuperar
cadastros perdidos, atualizar e manter atualizado todos os dados necessários ao
funcionamento do SISPEN de modo a tornar referido sistema, uma ferramenta
imprescindível as atividades da execução penal, que será composta pelos
SERVIDORES, EDILSON JOSÉ SILVA VIEIRA Matrícula nº. 125798-
1-0; JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 430529-1-8,
Agente Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública de Jijoca; FRAN-
CISCO RONALDO HELCIAS, matrícula nº. 473198-1-1, Agente Peniten-
ciário, responsável pela a Cadeia Pública de Cruz; FRANCISCO OZENIR
ALEXANDRE CUNHA, matrícula nº. 473434-1-0, Agente Penitenciário,
responsável pela Cadeia Pública de Granja; ELIZÂNGELA TEIXEIRA DA
SILVA MELO, matrícula nº. 163126-1-4, Agente Penitenciária responsável
pela Cadeia Pública de Itapajé; ELINDOMAR BATISTA CAMINHA, matrí-
cula nº. 125833-1-1, Agente Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública
de Itapipoca; FRANCISLAN LIRA MESQUITA, matrícula nº. 300216-1-4
responsável pela Cadeia Pública de Itarema; RICHARDSON LEORNES
MENEZES ADEODATO, matrícula nº. 300937-1-2, Agente Penitenciário,
responsável pela Cadeia Pública de Marco; sob a presidência do primeiro,
pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º. O Grupo de Trabalho acima observará as
obrigações abaixo descritas: a) Fazer Cronograma semestral gradativo, com a
estipulação dos seguintes indicadores: percentual aceitável de acertos, meta
de acertos; b) O cronograma citado, na alínea “a” deste Artigo, será elaborado
em conjunto pela Coordenadoria Especial do Sistema Prisional – COESP e a
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, com
base nos dados de inconsistência já existentes; c) Ao final a CTIC fornecerá
relatório à (o) Secretária (o) da Justiça e à COESP para fins de elaboração
da Declaração Conjunta, em caso de cumprimento da meta de acertos. Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº661/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições
legais, considerando o que dispõe o Decreto nº. 31.419, de 24 de fevereiro
de 2014, e suas posteriores alterações, o art. 110, da Lei nº. 9.826/1974 e,
ainda, o Processo SPU nº. 7283982/2018, RESOLVE: Art. 1º. Constituir
GRUPO DE TRABALHO, para Recuperar cadastros perdidos, atualizar e
manter atualizado todos os dados necessários ao funcionamento do SISPEN
de modo a tornar o referido sistema, numa ferramenta imprescindível as
atividades da execução penal, que será composta pelos SERVIDORES
ANDREMÁRIO JOSÉ ALVES MAIA, Matrícula nº. 473.490-1-X Agente
Penitenciário; ANTONIO VALDO DIAS TARGINO, Matrícula nº 430.408-
1-2, Agente Penitenciário, responsável pela a Cadeia Pública de Madalena;
NATHÁLIA ROSE DA SILVA BEZERRA, matrícula nº. 473.401-1-X Agente
Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública de Boa viagem; JUCELIO
MARCONDES DE BRITO, matrícula nº. 300.014-1-9 Agente Penitenciário,
responsável pela Cadeia Pública de Milhã; FRANCISCA ROBERTA UCHOA
DA SILVA, matrícula nº. 473.400-1-2 Agente Penitenciário, responsável
pela Cadeia Pública de Canindé; CECILIA MOREIRA MOTA, matrícula nº.
300.027.1-7 Agente Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública de Tauá;
FELIPE RODOLFO SOARES QUINTELA, matrícula nº. 300.201-1-1 Agente
Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública de Caridade; FRANCISCO
CORDEIRO DA ROCHA NETO, matrícula nº. 430.466-1-6 Agente Penitenci-
ário, responsável pela Cadeia Pública de Itatira, sob a presidência do primeiro,
pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º. O Grupo de Trabalho acima observará
as obrigações abaixo descritas: a) Fazer Cronograma semestral gradativo,
contendo os seguintes indicadores: percentual aceitável de acertos, meta de
acertos; b) O cronograma citado, na alínea “a” deste Artigo, será elaborado
em conjunto pela Coordenadoria Especial do Sistema Prisional – COESP e
a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, com
base nos dados de inconsistência já existentes; c) Ao final a CTIC fornecerá
relatório à (o) Secretária (o) da Justiça e à COESP para fins de elaboração
da Declaração Conjunta, em caso de cumprimento da meta de acertos. Art.
3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº662/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais,
considerando o que dispõe o Decreto nº. 31.448, de 24 de março de 2014, o
art. 110, da Lei nº. 9.826/1974 e, ainda, o Processo SPU nº. 2865619/2016,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir GRUPO DE TRABALHO, para Recuperar
cadastros perdidos, atualizar e manter atualizado todos os dados necessários ao
funcionamento do SISPEN de modo a tornar referido sistema, uma ferramenta
imprescindível às atividades da execução penal, que será composta pelos
SERVIDORES: ANTONIO ARRUDA FILHO, matrícula n.º 111.793-
1-2, Agente Penitenciário; MARIA DO SOCORRO MARQUES BRITO,
matrícula n.º 111.760-1-1, Agente Penitenciária, responsável pela Cadeia
Pública de Pacatuba; ÉRIKA DIÓGENES FERREIRA BRITO, matrícula
n.º 472.895-1-3, Agente Penitenciária, responsável pela Cadeia Pública de
Paracuru; MATIAS SOARES DE MELO, matrícula n.º 430.588-1-9, Agente
Penitenciário, responsável pela Cadeia Pública de Pindoretama; LAUDEMIR
MENDES MOREIRA, matrícula n.º 430.562-1-2, Agente Penitenciário,
responsável pela Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante; ABIGAIL DE
OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula n.º 300.606-1-X, Agente Penitenciária,
responsável pela Cadeia Pública de São Luís do Curu; WSTENIO ANGEL
DE SOUZA BARROS, matrícula n.º 125.862-1-3, Agente Penitenciário,
responsável pela Cadeia Pública de Trairí, sob a presidência do primeiro,
pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º. O Grupo de Trabalho acima observará
as obrigações abaixo descritas: a) Fazer Cronograma semestral gradativo,
com a estipulação dos seguintes indicadores: percentual aceitável de acertos,
meta de acertos; b) O cronograma citado, na alínea “a” deste Artigo, será
elaborado em conjunto pela Coordenadoria Especial do Sistema Prisional –
COESP, Coordenadoria Administrativa do Sistema Prisional – COASP e a
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, com
base nos dados de inconsistência já existentes; c) Ao final a CTIC fornecerá
relatório à (o) Secretária (o) da Justiça e à COESP para fins de elaboração
da Declaração Conjunta em caso de cumprimento da meta de acertos. Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº663/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições
legais, considerando o que dispõe o Decreto nº. 31.419, de 24 de fevereiro
de 2014, e suas posteriores alterações, e suas posteriores alterações, o art.
110, da Lei nº. 9.826/1974 e, ainda, o Processo SPU nº. 7295336/2018,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir GRUPO DE TRABALHO, para Recuperar
cadastros perdidos, atualizar e manter atualizado todos os dados necessários
ao funcionamento do SISPEN de modo a tornar o referido sistema, numa
ferramenta imprescindível as atividades da execução penal, que será composta
pelos SERVIDORES: DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA, matrícula
nº. 472.464.-1-5 Agente Penitenciário; MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE
SOUSA, matrícula nº. 300.931-1-9, Agente Penitenciária responsável pela
Cadeia Pública de Carnaubal; MARIA DO CARMO XIMENES MARQUES,
matrícula nº. 473.493-1-1, Agente Penitenciária responsável pela Cadeia
Pública de Forquilha; LUIZA ELÂNDIA NOBRE MARTINS, matrícula
nº. 473.234-1-X, Agente Penitenciária responsável pela Cadeia Pública de
Croatá; ADRIANO DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº. 473.430-1-1,
Agente Penitenciário responsável pela Cadeia Pública de Coreaú; CLEITON
FELIX RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. 473.213-1-X, Agente
Penitenciário responsável pela Cadeia Pública de Graça; JOSÉ ROBERTO
MADEIRA, matrícula nº. 473.495-1-6, Agente Penitenciário responsável pela
Cadeia Pública de Groaíras; ISMAEL NUNES RODRIGUES, matrícula nº.
300.223.1-9, Agente Penitenciário responsável pela Cadeia Pública de Guara-
ciaba do Norte; ROBSON BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 300.953-1-6,
Agente Penitenciário responsável pela Cadeia Pública de Frecheirinha; sob
a presidência do primeiro, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º. O Grupo de
Trabalho acima observará as obrigações abaixo descritas: a) Fazer Crono-
grama semestral gradativo, com a estipulação dos seguintes indicadores:
percentual aceitável de acertos, meta de acertos; b) O cronograma citado,
na alínea “a” deste Artigo, será elaborado em conjunto pela Coordenadoria
Especial do Sistema Prisional – COESP, Coordenadoria Administrativa do
Sistema Prisional – COASP e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação – CTIC, com base nos dados de inconsistência já existentes; c)
Ao final a CTIC fornecerá relatório à (o) Secretária (o) da Justiça e à COESP
para fins de elaboração da Declaração Conjunta, em caso de cumprimento da
meta de acertos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº664/2018 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais,
considerando o que dispõe o Decreto nº. 31.448, de 24 de março de 2014, o
art. 110, da Lei nº. 9.826/1974 e, ainda, o Processo SPU nº. 2865619/2016,
RESOLVE: Art. 1º. Constituir GRUPO DE TRABALHO, para Recuperar
cadastros perdidos, atualizar e manter atualizado todos os dados necessários ao
funcionamento do SISPEN de modo a tornar referido sistema, uma ferramenta
imprescindível as atividades da execução penal, que será composta pelos
SERVIDORES: DOUGLAS NUNES CIPRIANO, Mat. Func.: 125.832-1-4,
Agente Penitenciário; JULIANA PEREIRA OLIVEIRA, Mat. Func.: 430.917-
2-7, Agente Penitenciária, responsável pela a Cadeia Pública de Mucambo;
FRANCISCO HERTON DE PAULA JÚNIOR, Mat. Func.: 473.204-1-0,
Agente Penitenciário, responsável pela a Cadeia Pública de Pacujá; MARCIO
ANTÔNIO DA SILVA AMORIM, Mat. Func.: 473.233-1-2, Agente Peniten-
ciário, responsável pela a Cadeia Pública de Reriutaba; MARIA DA GLÓRIA
DE ARAÚJO, Mat. Func.: 473.499-1-5, responsável pela a Cadeia Pública de
Santana do Acaraú; NOEME MOREIRA LIMA, Mat. Func.: 300.252-1-0,
Agente Penitenciária, responsável pela a Cadeia Pública de São Benedito;
GERALDO XAVIER SANTANA NETO, Mat. Func.: 300.470-1-X, Agente
Penitenciário, responsável pela a Cadeia Pública de Sobral; e LEIDIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Mat. Func.: 473.235-1-7, Agente Penitenciária,
responsável pela a Cadeia Pública de Tianguá, sob a presidência do primeiro,
pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º. O Grupo de Trabalho acima observará
as obrigações abaixo descritas: a) Fazer Cronograma semestral gradativo,
com a estipulação dos seguintes indicadores: percentual aceitável de acertos,
meta de acertos; b) O cronograma citado, na alínea “a” deste Artigo, será
elaborado em conjunto pela Coordenadoria Especial do Sistema Prisional –
COESP, Coordenadoria Administrativa do Sistema Prisional – COASP e a
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018