DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Administrativo nº. 3557522/2018/SPU, que será regido pela Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores.; VII- FORO:
Fortaleza- CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo acres-
centar 01 (uma) vaga ao Contrato nº. 008/2014, e, por conseguinte, alterar
sua CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO, que tem
como objeto a “Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-
-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
de informática, asseio e conservação da Secretaria da Justiça e Cidadania, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo II, do edital e
na proposta da CONTRATADA”, em conformidade com o Pregão Presencial
n° 20130037-SEJUS e seus anexos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal
do Contrato nº. 008/2014, em decorrência do acréscimo de 1,58% (um vírgula
cinquenta e oito por cento), passa de R$ 423.409,98 (quatrocentos e vinte e três
mil, quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 430.120,07
(quatrocentos e trinta mil, cento e vinte reais e sete centavos), elevando-se
consequentemente o valor contratual em R$ 80.521,08 (oitenta mil, quinhentos
e vinte e um reais e oito centavos), perfazendo, portanto, o valor global do
contrato em R$ 23.136.308,69 (vinte e três milhões, cento e trinta e seis mil,
trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme cálculos da Célula
de Gestão de Contratos – CGC da SEJUS (fls. 36/37) e análise da Célula
de Gestão de Terceirização da SEPLAG (fls. 32/33).; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº. 008/2014, não expressamente
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 22 de outubro de 2018.; XIII
- SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA,
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E JOÃO
TADEU LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, GESTOR DO CONTRATO. .
Maria Oderlania Torquato Leite
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2014.;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste
ato representado por sua Secretária, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FRANÇA PINTO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055,
bairro Meireles, CEP: 60.160-040.; IV - CONTRATADA: EMPRESA SD
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.290.738/0001-30,neste ato representada pelo Sr. DEUSDEDITH CAVAL-
CANTE LEITE FILHO.; V - ENDEREÇO: Rua Braz de Francesco, n° 485,
Alagadiço, CEP: 60.355-633, Fortaleza - CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Autorizada nos autos do Processo Administrativo nº. 4950295/2018/
SPU, que será regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA OITAVA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO e, consequentemente, a CLÁU-
SULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO,
item 5.1, do Contrato nº. 087/2014, cujo objeto é o serviço de recarga de
cartuchos e tonners, com troca de chips, cilindros e lâminas, visando suprir
as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Justiça e
Cidadania e suas Unidades Prisionais, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato
nº. 087/2014, em decorrência de sua prorrogação por 12 (doze) meses, fica
elevado em R$ 114.510,44 (cento e quatorze mil, quinhentos e dez reais e
quarenta e quatro centavos), passando o valor global para R$ 381.701,47
(trezentos e oitenta e um mil, setecentos e um reais e quarenta e sete centavos),
conforme cálculos da Coordenadoria Administrativo-Financeira / COAFI da
CONTRATANTE.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses,
ou seja, pelo período de 27 de outubro de 2018 a 26 de outubro de 2019, o
prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, do Contrato Original nº. 087/2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº.
087/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA:
26 de outubro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA; DEUSDEDITH CAVALCANTE LEITE FILHO, SD COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME E SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA
SOARES, GESTORA DO CONTRATO. .
Maria Oderlania Torquato Leite
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2014.;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18,
neste ato representada pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr.
PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº
1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040.; IV - CONTRATADA: VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 11.399.787/0001-22, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/001-
22, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont nº. 1267, sala 1102, CEP: 60.150-160, Fone:
(85) 31097797.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: autorizada nos autos
do Processo Administrativo nº. 4922720/2018/SPU, que será regido pela
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações poste-
riores.; VII- FORO: Fortaleza- CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo acrescentar 03 (três) vagas ao Contrato nº. 096/2014,
e, por conseguinte, alterar sua CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E
REAJUSTAMENTO, que tem como objeto a “Contratação de empresa para
serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender a Secretaria da Justiça e Cidadania através do Núcleo de Transporte
– NUTRAN/SEJUS, nas unidades de serviço, motorista e motoqueiro, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA”, em conformidade
com o Pregão Presencial n° 20140046-SEJUS e seus anexos.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal do Contrato nº. 096/2014, em decorrência do
acréscimo de 12,79% (doze vírgula setenta e nove por cento), passa de R$
98.914,54 (noventa e oito mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro
centavos) para R$ 112.660,91 (cento e doze mil, seiscentos e sessenta reais
e noventa e um centavos), elevando-se consequentemente o valor contratual
em R$ 164.956,44 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo, portanto, o valor total
do contrato em R$ 4.624.342,58 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro
mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), conforme
cálculos da Célula de Gestão de Contratos – CGC da SEJUS (fls. 44/45) e
análise da Célula de Gestão de Terceirização da SEPLAG (fls. 42/43); X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 096/2014, não
expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 23 de outubro de
2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; SAMUEL ARAGÃO DE
ALMEIDA CAVALCANTE, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. EPP E JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE LIMA FREIRE, GESTOR
DO CONTRATO. .
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
065/2017.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por sua Secretária, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA
PINTO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP:
60.160-040, em Fortaleza (CE), Fone: (85) 3101-2858, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 07.954.530/0001-18.; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA.ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.486.759/0001-75, Fone: (85) 3086.3418, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por JORDANA GOUVEIA
FAÇANHA.; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº. 297, São João Tauape,
Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240, Fone: (85) 3086.3418.; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Autorizado nos autos do Processo nº 7081336/2018/SPU,
que será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações poste-
riores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA OITAVA
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, e, consequentemente,
a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do
Contrato Original nº. 065/2017, que tem como objeto “os serviços de MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE
AR, instalados na sede, unidades prisionais e demais órgãos pertencentes
e administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, com FORNECI-
MENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de reposição, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA”, com base no Edital do PE n°
20160025, e seus Anexos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato nº.
065/2017, em decorrência do presente Termo Aditivo, fica elevado em R$
239.580,00(duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais), relativos
aos 12 (doze) meses prorrogados, passando o valor total do referido contrato
para R$ 479.160,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais),
conforme cálculos da Coordenadoria de Administrativo-Financeira da SEJUS,
acostado às fl.s 20 do Processo nº. 7081336/2018.; X - DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato
Original nº. 065/2017, pelo período de 18 de setembro de 2018 a 17 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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