DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vista o que consta do Processo n.º 6596324/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROBERTA MAMEDE 
MARINHO, matrícula nº 496238-1-X, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar ROBERTA MAMEDE MARINHO LIMA, conforme Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 25 de setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2594/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 5872646/2018 do VIPROC, CONSIDERANDO 
que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu devida 
publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade 
de regularização funcional da servidora, RESOLVE, com fundamento no 
Art. 110, inciso I, alínea “b” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da servidora MARCIA MARIA 
VITORINO SAMPAIO PASSOS, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, 
matricula nº 101850-1-7, folha nº 0065, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, 
sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do II CURSO DE BOAS 
PRÁTICAS EM BANCO DE OLHOS, que será realizado em São Paulo/SP, 
no período de 19 a 21 de setembro de 2018, assegurados os seus vencimentos 
e demais direitos a que a postulante faça jús. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2595/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 8383352/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ADELAIDE MARIA 
BRAGA DA SILVA, matrícula nº 403754-1-4, exercente da função de 
Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, passou a assinar ADELAIDE MARIA BRAGA DA 
SILVA PRATA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Holanda - 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos/Maranguape/Ce, em 08 de 
outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2596/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 7144338/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA, que 
ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493097-1-6, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do CURSO 
DE CIRURGIA UROLÓGICA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período 
de 24 a 26 de outubro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2597/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 6732600/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor FRANCISCO ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493546-1-4, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar da XVII SEMANA 
BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, em São Paulo/SP, no período 
de 17 a 20 de novembro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2598/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6781091/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ROBERTO DIAS REGO, que ocupa cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matricula n.º 496043-1-9, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 14º 
COPAC - CONGRESSO PAULISTA DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA 
BUCO-MAXILO-FACIAL, em Ribeirão Preto/SP, no período de 24 a 27 de 
outubro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2599/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 8166556/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RICARDO RANGEL DE PAULA PESSOA, que 
ocupa cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493724-1-8, com 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para parti-
cipar da XVII SEMANA PANAMERICANA DE LAS ENFERMEDADES 
DIGESTIVA, em São Paulo/SP, no período de 17 a 20 de novembro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2600/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 8147624/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JULIO LELIS DA COSTA NETO, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493497-1-8, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para participar da 
XVII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, em São 
Paulo/SP, no período de 17 a 20 de novembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2601/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 6800991/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor ANDRE XENOFONTE CARTAXO SAMPAIO, ocupante do 
cargo de MEDICO, matrícula nº 493853-1-5, folha nº 0065, lotado nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus 
para o Estado do Ceará, para participar do CONGRESSO AMERICANO DE 
REUMATOLOGIA, em Chicago/EUA, no período de 22 a 24 de outubro 
de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a que o postu-
lante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2602/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5626360/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor CARLOS ANTONIO BRUNO DA SILVA, ocupante do cargo 
de MEDICO, matrículas nºs 496407-1-4 e 104176-1-9, folha nº 0063, lotado 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de 
Oliveira, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do EUROPEAN 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018