DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOCIETY FOR PAEDIATRIC ENDOCRINOLOGY, na cidade de Athens,
na Grécia, no período de 27 a 29 de setembro de 2018, assegurados os seus
vencimentos e demais direitos a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2603/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta
do Processo n.º 6842848/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO,
o servidor JOSE CHRISTIAN MACHADO XIMENES, ocupante do
cargo de MEDICO, matrícula nº 496439-1-8, folha nº 0065, lotado nesta
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem
ônus para o Estado do Ceará, para participar do “GLOBAL HEALTHCARE
CONFERENCE”, em Loma Linda / Califórnia, no período de 18 a 24 de
outubro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a que o
postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2604/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 2198677/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor EDILSON DIOGENES PINHEIRO JUNIOR,
ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 493963-1-7, folha nº 0058,
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, sem ônus para o Estado do Ceará,
para participar do “ASH ANNUAL MEETING 2018”, o qual será realizado
em “San Diego/ESTADOS UNIDOS”, no período de 29 de novembro a 06
de dezembro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a
que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2605/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 8561986/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servida CAMILA FERNANDES MENDES, ocupante do
cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 496217-1-X, folha nº 0066, lotada
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do CURSO
DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO CHILDRENS HEART LINK,
na cidade de Seatle nos Estado Unidos, no período de 09 a 20 de novembro
de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a que o postu-
lante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2613 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson
Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos,
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
através do processo nº 6335153/2017. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2625 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3651901/2018;
4235421/2018; 6947399/2018; 8813160/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2018/1609, datada de 19 de julho
de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 27 de julho de 2018, que
resolve aplicar sanção de multa no valor de R$ 320,62 (trezentos e vinte reais
e sessenta e dois centavos) contra COMERCIAL VALFARMA LTDA,
CPNJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua Rua Cléia, nº 317-A,
Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, em decorrência da apuração feita através dos
processos nº 3651901/2018; 4235421/2018; 6947399/2018; 8813160/2018
da Lei Federal nº 8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30
de outubro de 2018.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2627/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 8614826/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA, que ocupa
cargo de NUTRICIONISTA nesta Secretaria, matricula n.º 496329-1-6, com
exercício funcional no Núcleo de Atenção Primaria/SESA, para participar do
ENCONTRO NACIONAL E INTERSETORIAL DE COORDENADORES/
AS DO PBF E CADASTRO ÚNICO, em Cuiabá/MT, no período de 05 a
10 de novembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2629/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 6959770/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora
RAQUEL AZEVEDO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Labo-
ratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492887-1-9, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Fisiote-
rapia Respiratória e Cardiovascular, com vigência a partir de 24 de agosto de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2630.
DESIGNA REPRESENTANTE PARA
ACOMPANHAR E GERIR TERMOS DE
AJUSTES E CONVÊNIOS, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, GESTOR ESTA-
DUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/CE, no uso atribuição
legal que lhe confere o inciso III do art. 93, da Constituição Estadual e inciso
XIV, art. 6º, Decreto nº 27.419 de 14 de abril de 2004, e CONSIDERANDO a
necessidade de manter o controle e a gerência sobre a execução dos convênios
e congêneres firmados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, tendo em
vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. CONSIDERANDO
o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993,
que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução
de seus termos. CONSIDERANDO o disposto no art. 32 da Lei Comple-
mentar nº 119 de 28/12/12, regulamentado no art. 28 do Decreto nº31.621,
de 07/11/2014 RESOLVE:
Art. 1º. - Designar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, Matrícula nº
999924-1-7, CPF nº 258.472.013-20, para o exercício da função de Gestor
dos Convênios e Termos de Ajuste abaixo relacionados no Anexo I, a partir
de 11 de outubro de 2018.
Art. 2º. - Estabelecer que, para a consecução do objetivo, o servidor ora
designado, deverá acompanhar a execução dos termos com base no plano
de trabalho e no correspondentes cronogramas de execução do objeto e de
desembolso de recursos financeiros, competindo-lhe desenvolver as ativi-
dades descritas no art. 28 do Decreto nº31.621, de 07/11/2014, assim como
as seguintes:
I - avaliar os produtos e os resultados da parceria;
II - verificar a regularidade no pagamento das despesas e na aplicação das
parcelas de recursos;
III - registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto, inclusive
as apontadas pela fiscalização, adotando as medidas necessárias ao saneamento
das falhas observadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31
de outubro 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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