DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por objeto a reforma na Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 31/10/2018 – Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Carlos Áquila Cunha de Queiroz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°758/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS 
E FARMACÊUTICOS S/A, DROGAFONTE LTDA, PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20181084 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº3650336/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUIMICOS 
E FARMACÊUTICOS S/A ITEM: 03; LEVODOPA + BENZERASIDA 
100 MG + 25 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP.; QUANTIDADE: 
594.826; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,89; EMPRESA DROGAFONTE LTDA 
ITEM: 01; FLUCONAZOL 150 MG, CAPSULA; UNIDADE: CAPSULA; 
QUANTIDADE: 1.978.004; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,35; EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA ITEM: 02; NITROFURANTOINA 100 MG, CAPSULA; 
UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 693.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,23; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA ITEM: 04; LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG + 25 MG COMPRI-
MIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 839.294; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,735; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2018 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°762/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ,SOLUMED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, MAJELA 
MEDICAMENTOS LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – 
OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20180668 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0227238/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM : 01 - TROMETAMINA DE 
CETEROLACO, 10 MG, SUBLINGUA ; UNIDADE: COMPRIMIDO 
;QUANTIDADE: 6.450; VALOR. UNIT. R$ 2,22 ; ITEM: 10 - SILDENA-
FILA (CITRATO) 25MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 
42.400; VALOR. UNIT. R$ 1,60 ; ITEM: 13 - ALENDRONATO DE SÓDIO 
70MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 1.257.600; VALOR. 
UNIT. R$ 0,2485 ; EMPRESA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 02 - CAPTOPRIL 12,5MG 
; UNIDADE: COMPRIMIDO ;QUANTIDADE: 58.950; VALOR. UNIT. R$ 
0,14 ; EMPRESA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ITEM: 04 - ESPIRONOLACTONA 
100MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;QUANTIDADE: 69.184; VALOR. 
UNIT. R$ 0,3549 ; EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 05 - DOXAZOSINA (MESILATO) 2MG ; UNIDADE: COMPRI-
MIDO ;QUANTIDADE: 1.589.136; VALOR. UNIT. R$ 0,10 ; EMPRESA: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 07 -EZETIMIBA 
10MG + SINVASTATINA 20MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;QUANTI-
DADE: 36.648; VALOR. UNIT. R$ 1,29 ; EMPRESA: NDS DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 11 -CABERGOLINA 0,5MG 
; UNIDADE: COMPRIMIDO ;QUANTIDADE: 3.036; VALOR. UNIT. R$ 
7,20 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2018 VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°771/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS; BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME; AGF 
MEDICAL LTDA – ME; ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; MF MEDICAL EIRELI 
ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 20180910 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 6882197/2017. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME; ITEM:01;DESCRIÇÃO: 
PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO 
TIBIAL 07 MM A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;UNID:UND;-
QUANT:144;VALOR UNITÁRIO:R$ 486,2800; ITEM:03;DESCRIÇÃO: 
PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA BIOABSORVIVEL DE FIXAÇÃO 
TIBIAL E FEMORAL, ROSCA TOTAL DE 07MM A 12MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA RESERVADA 25%);UNID:UND;QUANT:36;VALOR 
UNITÁRIO:R$ 1.612,6700; ITEM:05;DESCRIÇÃO: PARAFUSO BIOA-
BSORVIVEL DE FIXAÇÃO TIBIAL E FEMORAL DE 04MM A 10MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA 25%).(COTA RESERVADA 
25%);UNID:UND;QUANT:12;VALOR UNITÁRIO:R$ 1.895,0000; 
ITEM:07;DESCRIÇÃO: ANCORA DE TITÂNIO 2.0 / 3.0 / 4.0 / 5.0 E 
6.0MM ROSCANTE COM CABO PARA IMPLANTE, COM ORIFÍCIO 
CENTRAL PARA PASSAGEM, MONTADA COM FIO DE ALTA RESIS-
TÊNCIA FORCE FIBER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA PRIN-
CIPAL 75%).;UNID:UND;QUANT:38;VALOR UNITÁRIO:R$ 1.703,1300; 
ITEM:08;DESCRIÇÃO: ANCORA DE TITÂNIO 2.0 / 3.0 / 4.0 / 5.0 E 
6.0MM ROSCANTE COM CABO PARA IMPLANTE, COM ORIFÍCIO 
CENTRAL PARA PASSAGEM, MONTADA COM FIO DE ALTA RESIS-
TÊNCIA FORCE FIBER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESER-
VADA 25%). (COTA PRINCIPAL 75%);UNID:UND;QUANT:12;VALOR 
UNITÁRIO:R$ 1.703,1300; ITEM:11;DESCRIÇÃO:SISTEMA DE 
FIXAÇÃO LIGAMENTAR FEMORAL COM BUTTON DE TITÂNIO 
AUTOAJUSTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA PRIN-
CIPAL 75%).;UNID:UND;QUANT:60;VALOR UNITÁRIO:R$ 2.980,0000; 
ITEM:12;DESCRIÇÃO: SISTEMA DE FIXAÇÃO LIGAMENTAR 
FEMORAL COM BUTTON DE TITÂNIO AUTOAJUSTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE (COTA 
PRINCIPAL 75%) RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA 
25%);UNID:UND;QUANT: 20;VALOR UNITÁRIO:R$ 2.980,0000; 
ITEM:13;DESCRIÇÃO: LÂMINAS DE SHAVER PARA USO EM 
ARTROSCOPIA DE JOELHO FEITAS EM AÇO INOXIDÁVEL, NO 
DIÂMETRO APROXIMADO DE 3.5MM, 4.5MM e 6.5MM PARA PARTES 
ÓSSEAS E PARTES MOLES. UTILIZADO NA PARTE MOLE E ÓSSEA. 
COM ROTAÇÃO SUPERIOR A 1600 RPM NOS MÓDULOS HORÁRIO 
E ANTI-HORÁRIO E; UNID:UND; QUANT:150; VALOR UNITÁRIO:R$ 
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018