DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João
Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2095/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1138/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2095/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro
Vieira Chaves nº 1030, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c o § 1º do art 65, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
02 de dezembro de 2018, o Contrato nº 2095/2016, que tem por objeto o
abastecimento de Água Tratada e Esgotamento sanitário ao CLIENTE, nos
Imóveis da SESA, nível central, COASF, SESA Galpão e suas Unidades
Vinculadas, conforme Planilha contida no termo aditivo. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
9.743.119,80 (Nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e deze-
nove reais e oitenta centavos). Orçamento 2018.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 9.743.119,80 (Nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e
dezenove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 02 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Claudia
Elizangela Caixeta Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0191/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1094/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 29 de março de 2019, o Contrato Nº 191/2017, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, para o HGCC/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/10/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Petrônio Clemente
de Oliveira Bastos, Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1144/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1140/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RIOMED –
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, Montese,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 10 de novembro de 2018, o Contrato Nº 1144/2017, que tem por objeto
a contratação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças, acessórios e consumíveis, em 17(dezessete) focos cirúrgicos,
pertencentes ao HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 39.999,96 (Trinta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 10 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antonio Gadelha Maia e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº558/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº998/2018 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME; V - ENDE-
REÇO: Av da Saudade, 2967 -Passaré- Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 4 de
agosto de 2018, o Contrato Nº 558/2018, que tem por objeto: a aquisição de
material médico hospitalar, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 738,00
(setecentos e trinta e oito reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais) para R$ 3.690,00
(três mil seiscentos e noventa reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 738,00
(setecentos e trinta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir do dia 4 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E TIBERIO CAVALCANTE
CARVALHO.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0113/2018- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2014,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e a UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP-
UNIDADE 13 II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 02
(dois) anos, a partir de 19 de novembro de 2018, o Convênio nº 149/2014,
que tem por finalidade “favorecer a realização de um Programa de Estágios
Supervisionados aos alunos da graduação em serviço social por meio de
aulas práticas acompanhadas por professor da Instituição de Ensino a serem,
realizadas nas instalações e dependências das Unidades ou Serviços vincu-
lada à CONVENENTE” III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 18/10/2018- Henrique Jorge Javi
de Sousa e Michele Guimarães da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 212/2018- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21
de dezembro de 2018, com término em 18 de junho de 2019, o Convênio Nº
030/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Maria
Roque de Macêdo no Bairro Centro, município de IRACEMA, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos
cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município
de IRACEMA/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/10/2018- Lilian Alves Amorim
Beltrão E José Juarez Diógenes Tavares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 207/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração dos recursos
financeiros pactuados no Convênio Nº040/2016, que tem por objeto o apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medica-
mentos e material médico hospitalar para realização de 10.000 procedimentos
ambulatoriais, de urgência, emergência e internações no Hospital Coronel
João Gomes Coutinho, localizado no município de Independência, visando
a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e
integralidade da atenção a saúde no município de Independência/CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
23/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Valdi Coutinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 145/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
168/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2019,
com término em 29 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 168/2018, tendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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