DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.980,0000; ITEM:18;DESCRIÇÃO: FIO GUIA COM 4 FUROS-FIO ÓSSEO 
PONTA BROCA EM AÇO INOX, COM 2,5MM DE DIÂMETRO 
EXTERNO, COM COMPRIMENTO DE 400MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
(COTA RESERVADA 25%); UNID:UND; QUANT:36; VALOR UNITÁ-
RIO:R$ 1.482,4400; AGF MEDICAL LTDA - ME. ITEM:02;DESCRI-
ÇÃO:PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA BIOABSORVIVEL DE 
FIXAÇÃO TIBIAL E FEMORAL, ROSCA TOTAL DE 07MM A 12MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%); UNID:UND; QUANT: 
108; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.075,7700; ITEM:06;DESCRIÇÃO:GRAMPO 
PARA FIXAÇÃO LIGAMENTAR TIPO AGRAFE EM TITÂNIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE;UNID:UND;QUANT:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 498,6700; 
ITEM:09;DESCRIÇÃO:PONTEIRA PARA GERADOR DE RADIOFRE-
QUÊNCIA 3,75MM COM 90C PARA USO EM ARTROSCOPIA DE 
JOELHO COM FUNCIONAMENTO EM BAIXA TEMPERATURA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%);UNID:UND;QUANT:60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 896,1405; ITEM:09;DESCRIÇÃO:PONTEIRA 
PARA GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA 3,75MM COM 90C PARA 
USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO COM FUNCIONAMENTO EM 
BAIXA TEMPERATURA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA PRIN-
CIPAL 75%);UNID:UND;QUANT:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 896,1405; 
ITEM:17;DESCRIÇÃO: FIO GUIA COM 4 FUROS-FIO ÓSSEO PONTA) 
BROCA EM AÇO INOX, COM 2,5MM DE DIÂMETRO EXTERNO, COM 
COMPRIMENTO DE 400MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA PRIN-
CIPAL 75%).;UNID:UND;QUANT:108; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,7800; 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS LTDA. ITEM:04;DESCRIÇÃO:PARAFUSO BIOABSOR-
VIVEL DE FIXAÇÃO TIBIAL E FEMORAL DE 04MM A 10MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.(COTA PRINCIPAL 75%);UNID:UND;QUANT:38; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.895,0000; MF MEDICAL EIRELI ME ITEM:14;-
DESCRIÇÃO:LÂMINAS DE SHAVER PARA USO EM ARTROSCOPIA 
DE JOELHO FEITAS EM AÇO INOXIDÁVEL, NO DIÂMETRO APRO-
XIMADO DE 3.5MM, 4.5MM e 6.5MM PARA PARTES ÓSSEAS E 
PARTES MOLES. UTILIZADO NA PARTE MOLE E ÓSSEA. COM 
ROTAÇÃO SUPERIOR A 1600 RPM NOS MÓDULOS HORÁRIO E 
ANTI-HORÁRIO E OSCILANTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESER-
VADA 25%);UNID:UND; QUANT:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; 
ITEM:15; DESCRIÇÃO: EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA 
USO EM ARTROSCOPIA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁS-
TICO FLEXÍVEL, DEVE POSSUIR CASSETE DE CONEXÃO À BOMBA 
DE INFUSÃO FUSÃO QUE INTERAJA COM O EQUIPAMENTO POSSI-
BILITANDO O CONTROLE DE PRESSÃO E FLUXO, COM PELO 
MENOS DUAS VIAS DE CONEXÃO AO SORO, E COM PRESILHAS 
DE TRAVAMENTO. O EQUIPAMENTO (BOMBA DE INFUSÃO) 
DEVERÁ DISPOR DE CONTROLE DE PRESSÃO E DE FLUXO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%); UNID:UND;-
QUANT:150; VALOR UNITÁRIO: R$ 533,3200; ITEM:16;DESCRIÇÃO: 
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA USO EM ARTROSCOPIA 
CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL, DEVE 
POSSUIR CASSETE DE CONEXÃO À BOMBA DE INFUSÃO FUSÃO 
QUE INTERAJA COM O EQUIPAMENTO POSSIBILITANDO O 
CONTROLE DE PRESSÃO E FLUXO, COM PELO MENOS DUAS VIAS 
DE CONEXÃO AO SORO, E COM PRESILHAS DE TRAVAMENTO. O 
EQUIPAMENTO (BOMBA DE INFUSÃO) DEVERÁ DISPOR DE 
CONTROLE DE PRESSÃO E DE FLUXO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE (COTA 
RESERVADA 25%); UNID:UND;QUANT:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 
R$ 533,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0910/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°772/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ACCORD FARMACEU-
TICA LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA EPP. 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20180888 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2699544/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 01; 
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 246.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4800; EMPRESA 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; 
CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL. 
FRASCO 20 ML.; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 26.984; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,4000; EMPRESA ACCORD FARMACEUTICA LTDA 
ITEM: 06; GENCITABINA, 200MG, PO LIOFILIZADO - SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10ML.; UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 
30,0000; ITEM: 07; IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA .; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTI-
DADE:1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5000; ITEM: 09; IRINOTE-
CANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA 5ML. ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE: 
1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000; EMPRESA ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 08; PACLITAXEL 6MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 1 
FRASCO / AMPOLA. ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE: 
490; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; EMPRESA FÓRMULAS MAGIS-
TRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA EPP ITEM: 10; MITOXAN-
TRONA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 
ML. ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA ; QUANTIDADE: 450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0888/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°773/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO; 
H.P DE VASCONCELOS-ME; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. III – OBJE-
TO:A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20181036 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 8992631/2017. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
RAPHAEL GONÇALVES NICESIO; ITEM:02;DESCRIÇÃO:AFASTADOR 
GUTHRIE N° 2 16 CM;UNID:UND;QUANT:51;VALOR UNITÁRIO: R$ 
39,9900; ITEM:03;DESCRIÇÃO:AFASTADOR LABIAL ORINGER;UNI-
D:UND;QUANT:148; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,5600; ITEM:04;DES-
CRIÇÃO:AFASTADOR LANGENBECK Nº 1 28 A 32 X 10 A 12MM 
;UNID:UND;QUANT:58 ; VALOR UNITÁRIO: R$127,5800 ; ITEM:05;-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018