DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1575/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOEHRINGER INGE-
LHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 382/2017, Ata de Registro de Preços nº 320/2017, SESA, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 08, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 382/2017, Ata de Registro de Preços nº 320/2017, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 744.480,00 (setecentos e 
quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.
10100.0. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Fabiano Andreatta
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1639/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI-ME. OBJETO: quisições de Material de Consumo 
- Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 
0001/2017, Ata de Registro de Preços nº 0010/2017-SEPLAG, e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o item 06, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0001/2017, Ata de Registro de Preços nº 
0010/2017-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
53.703,00 cinquenta e três mil, setecentos e três reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.33
9030.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alyson da Silva Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1641/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto 
- HSMM/SESA, conforme as especificações constantes no Pregão Eletrônico 
nº 462/2017 – Ata de Registro de Preço nº 340/2017. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 462/2017 – Ata de Registro de Preço 
nº 340/2017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 54.544,00 
(cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1644/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospi-
talar para atender ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA, conforme as especificações constantes no Pregão Eletrônico 0014/2017/
SEPLAG – Ata de Registro de Preço nº 3/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 0014/2017/SEPLAG – Ata de Registro 
de Preço nº 3/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.762,74 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 - 07151. DATA DA 
ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Adriano Holanda Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1646/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VJ SILVA VARIEDADES 
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (sacos plásticos 
transparentes), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição 
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180027 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
15.224,90 (quinze mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30
2.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Nonato 
Lopes da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1656/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item 01, conforme descritivo e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 647/2017, Ata de Registro 
de Preço nº 341/2017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CEA. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
12.383,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057
.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1678/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDIC 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, visando atender 
solicitação do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 298/2018, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente 
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 
01, 02, 04, 05 e 11, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 298/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 189.454,00 (cento e oitenta e 
nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e Caio Márcio Rodrigues da Cunha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1679/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHOENIX MED. 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, visando atender solicitação do Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Dispensa de Licitação nº 298/2018, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 03 e 17, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 298/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Simone Maria de Assis
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018