DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO:AFASTADOR MINNESOTA **;UNID:UND;QUANT:192;-
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900; ITEM:16;DESCRIÇÃO:ALAVANCA 
SELDIN Nº 1R;UNID:UND;QUANT:518 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4400; 
ITEM:17;DESCRIÇÃO:ALAVANCA SELDIN RETA Nº 2;UNID:UN-
D;QUANT:530 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,1600; EMPRESA H.P DE 
VASCONCELOS-ME ITEM:06;DESCRIÇÃO:AFASTADOR OBWEGESER 
PARA MENTO**;UNID:UND;QUANT:53 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
154,7100; ITEM:07;DESCRIÇÃO:AFASTADOR OBWEGESER PARA 
PROGENISMO**; UNID:UND;QUANT:53 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
154,7100; ITEM:14;DESCRIÇÃO:AGULHA OBWEGESER PASSAR FIO 
ACO INOX;UNID:UND;QUANT:101 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,3700; 
ITEM:18;DESCRIÇÃO: ALAVANCA TESSIER BILATERAL; UNID:UND; 
QUANT:46; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM:19;DESCRIÇÃO: 
ALVEOLOTOMO AÇO INOX 17 CM TIPO PINÇA BIARTICULADO 
BEYER. (AMPLA DISPUTA 75%); UNID:UND; QUANT:321; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 592,0300; ITEM:20;DESCRIÇÃO: ALVEOLOTOMO AÇO 
INOX 17 CM TIPO PINÇA BIARTICULADO BEYER. (COTA RESER-
VADA 75%); UNID:UND; QUANT:107; VALOR UNITÁRIO: R$ 592,0300; 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP ITEM:15;DESCRIÇÃO: ALAVANCA 
SELDIN Nº 1L.; UNID:UND; QUANT:518; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 
28,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1036/2018; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°774/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO 
EIRELI ME, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. III – OBJETO:O Registro de Preço, visando futuras e 
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20180667 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 8472522/2017. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA: BH 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME ITEM: 02 - KIT COMPLETO 
PARA ANULOPLASTIA ATRAVES DA ELETROTERMOCOAGULAÇÃO 
DISCAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. OBS: A CONTRADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR 
O EQUIPAMENTO DE ELETROTERMOCOAGULAÇÃO, COMPATÍVEL 
COM O KIT DE ANULOPLASTIA, EM COMODATO DE ACORDO 
COM A PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA DO HOSPITAL; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE:06; VALOR UNIT. R$30.000,00; EMPRESA:-
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
ITEM:03- KIT COMPLETO PARA RIZOTOMIA COMPOSTO COM 
JOGO DE QUATRO CÂNULAS DE RADIOFREQUENCIA LOMBAR OU 
CERVICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. OBS: A CONTRADA DEVERÁ DISPONIBI-
LIZAR O EQUIPAMENTO DE RADIOFREQUÊNCIA, COMPATÍVEL 
COM O KIT, EM COMODATO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO 
CIRÚRGICA DO HOSPITAL: 01(UM) PROBE E 01(UM) GERADOR DE 
RADIO FREQUÊNCIA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:15; VALOR 
UNIT.R$ 8.200,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0667/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°776/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. 
III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181178– SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5373364/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA - ME ITEM: 01 - DOPAMINA, 5MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE ; 
UNIDADE: AMPOLA ; QUANTIDADE: 48.892; VALOR. UNIT. R$ 0,9975; 
EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02 - PROPOFOL, 
20MG/ML, EMULSÃO, SERINGA 50ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
; UNIDADE: SERINGA ; QUANTIDADE: 5.836 ; VALOR. UNIT. R$ 
326,19; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1178/2018 VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°782/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ART MEDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. III – OBJETO: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO 
FÓRMULAS PARA ERROINATO),de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar,conforme consta nos autos do Processo nº 3339002/2018. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM:01 ; DESCRIÇÃO: Alimento para situação 
metabólica especial, para nutrição oral e/ou enteral, formulada para criança 
portadora de epilepsia refratária com relação gordura, carboidrato + proteína 
de 4:1, adicionado de vitaminas e minerais, sem aromatizantes. Isento de 
glúten. Embalagem de no mínimo 300g;UNID: GRAMA;QUANT: 348.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; ITEM:02 ; DESCRIÇÃO: Fórmula, meta-
bólica isenta de leucina e gordura, enriquecida com carboidratos, vitaminas, 
minerais e oligoelementos, crianças menores de 12 meses de idade, portadores 
de hiperleucinemia., Embalagem com no mínimo 400g;UNID: GRAMA;-
QUANT: 58.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9900; ITEM:08 ; DESCRIÇÃO: 
Mistura de aminoácidos isenta de lisina, com baixo teor de triptofano, acres-
cida de carboidratos, vitaminas, minerais e oligoelementos, formulada para 
pacientes com acidúria glutárica tipo 1, de 0 a 1 ano de idade. Embalagem com 
no mínimo 400g;UNID: GRAMA;QUANT:38.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,8000; ITEM:09 ; DESCRIÇÃO: Mistura de aminoácidos isenta de 
lisina, com baixo teor de triptofano, acrescida de carboidratos, vitaminas, 
minerais e oligoelementos, formulada para pacientes com acidúria glutárica 
tipo 1, acima de 1 ano de idade. Embalagem com no mínimo 400g;UNID: 
GRAMA;QUANT:143.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; ITEM:10 ; 
DESCRIÇÃO: Fórmula metabólica, mistura de L-aminoácidos, isenta de 
lisina e baixa em triptofano (Máximo de 0,4g em 100g), adicionada de cistina 
e tirosina, suplementada com vitaminas e minerais e oligoelementos, distúrbio 
de ciclo da uréia e destinado a crianças até 1 ano de idade. Embalagem 
com no mínimo 400 gramas;UNID: GRAMA;QUANT:48.000;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,8000; ITEM:11 ; DESCRIÇÃO: Fórmula metabólica, 
mistura de L -aminoácidos, isenta de lisina e baixa em triptofano (Máximo de 
0,4g em 100g), adicionada de cistina e tirosina, suplementada com vitaminas 
e minerais e oligoelementos, distúrbio de ciclo da uréia e destinado a crianças 
maiores de 1 ano de idade. Embalagem com no mínimo 400 gramas;UNID: 
GRAMA;QUANT: 56.000; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 3,6900; ART 
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM:03 ; DESCRIÇÃO: Fórmula, metabólica isenta 
de leucina e gordura, enriquecida com carboidratos, vitaminas, minerais 
e oligoelementos, crianças maiores de 12 meses de idade e adolescentes, 
portadores de hiperleucinemia. Embalagem com no mínimo 400g; UNID: 
GRAMA;QUANT: 80.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; EMPRESA 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ITEM:06 ; DESCRIÇÃO: 
Fórmula metabólica isenta de tirosina e fenilalanina, enriquecida de vita-
minas e minerais. fórmula indicada para o manejo nutricional de pacientes 
com diagnóstico de tirosinemia de 0 a 1 ano de idade. Embalagem com no 
mínimo 400g; UNID: GRAMA;QUANT: 38.000; VALOR UNITÁRIO:R$ 
1,0000; ITEM:07 ; DESCRIÇÃO: Fórmula metabólica isenta de tirosina e 
fenilalanina, enriquecida de vitaminas e minerais. fórmula indicada para o 
manejo nutricional de pacientes com diagnóstico de tirosinemia maiores de 1 
ano de idade. Embalagem com no mínimo 400g;UNID: GRAMA;QUANT: 
58.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1078/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
31/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº210  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018