DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
7. A menos que seja indicado outro modo, as observações deverão ser feitas em,
no mínimo, 5 plantas ou partes de cada uma das 5 plantas no caso de cultivares obtidas por
cruzamento, ou em, no mínimo, 10 plantas ou partes de cada uma das 10 plantas no caso de
cultivares obtidas por mutação. As observações de partes da planta deverão ser realizadas em
2 amostras de cada planta.
8. Para a descrição da cultivar as avaliações deverão ser realizadas nas plantas com
expressões típicas, devendo ser desconsideradas aquelas com expressões atípicas.
9. Para avaliação da homogeneidade deverá ser aplicada uma população padrão de
1%, com uma probabilidade de aceitação de, pelo menos, 95% para cultivares obtidas por
cruzamento, e uma população padrão de 2% com a mesma probabilidade de aceitação para
cultivares obtidas por mutação. Tanto no caso de uma amostra de 6 plantas, como no caso de
uma amostra de 10 plantas, será permitido, no máximo, 1 planta atípica.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
1. Para a escolha das cultivares similares a serem plantadas no ensaio de DHE,
utilizar as características agrupadoras.
2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão
observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a
organização do ensaio de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de
forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.
3. As seguintes características são consideradas úteis como características
agrupadoras:
(a) Fruto: formato na seção longitudinal (característica 24);
(b) Fruto: cor da casca (característica 28); e
(c) Ciclo até a maturação (característica 46).
V. SINAIS CONVENCIONAIS
- (a)-(f), (#) e (+): ver item "IX OBSERVAÇÕES E FIGURAS";
- QL: Característica qualitativa;
- QN: Característica quantitativa; e
- PQ: Característica pseudo-qualitativa.
- MI, MG, VG: ver item III, subitem 5.
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da
Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à
venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado
o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada
em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de seis anos.
2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da
cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo
prazo de 18 (dezoito) anos.
VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Ver formulário na internet.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além
deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo
Responsável Técnico.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE NÊSPERA (Eriobotrya japonica (Thunb.)
Lndl.).
Denominação proposta para a cultivar:
.
Características
Código para cada descrição
.
1.
VG
Planta: hábito de crescimento
. QN
(a)
ereto
1
.
semiereto
2
.
aberto
3
.
2.
VG
Planta: vigor
. QN
(a)
fraco
3
.
médio
5
.
forte
7
.
3.
MI
Ramo central: espessura
. QN
(b)
fina
3
.
média
5
.
grossa
7
.
4.
MI
Ramo central: número de ramos laterais
. QN
(b)
pouco
3
.
médio
5
.
muito
7
.
5.
MI
Ramo lateral: comprimento
. QN
(b)
curto
3
.
médio
5
.
longo
7
.
6.
MI
Ramo lateral: espessura
. QN
(b)
fina
3
.
média
5
.
grossa
7
.
7.
MI
Lâmina foliar: comprimento
. QN
(c)
curto
3
.
médio
5
.
longo
7
.
8.
MI
Lâmina foliar: largura
. QN
(c)
estreita
3
.
média
5
.
largo
7
.
9.
MI
Lâmina foliar: relação comprimento/largura
. QN
(c)
baixa
3
.
média
5
.
alta
7
. 10.
MI
Lâmina foliar: espessura
. QN
(c)
fina
3
.
média
5
.
grossa
7
. 11.
VG
Lâmina foliar: formato da ponta
. PQ
(c)
agudo pontiagudo
1
.
(+)
agudo arredondado
2
.
arredondado
3
. 12.
VG
Lâmina foliar: formato na seção transversal
. PQ
(c)
côncavo
1
.
plano
2
.
convexo
3
. 13.
VG
Lâmina foliar: densidade do serrilhado da
margem
. QN
(c)
esparsa
3
.
média
5
.
densa
7
. 14.
VG
Lâmina foliar: intensidade da cor verde na face
superior
. QN
(c)
clara
3
.
média
5
.
escura
7
. 15.
VG
Folha: posição em relação ao ramo
. QN
(c)
para cima
1
.
perpendicular
2
.
para baixo
3
. 16.
VG
Racemo floral: formato
. PQ
(d)
cônico
1
.
cônico truncado
2
.
cilíndrico
3
. 17.
VG
Racemo floral: tamanho
. QN
(d)
pequeno
3
.
médio
5
.
grande
7
. 18.
MI
Racemo floral: comprimento da ramificação
lateral mais baixa
. QN
(d)
curto
3
. (+)
médio
5
.
longo
7
. 19.
VG
Racemo floral: posição da ramificação lateral
em relação ao pedúnculo
. QN
(d)
para cima
1
. (+)
perpendicular
2
.
para baixo
3
. 20.
MI
Racemo floral: número de flores
. QN
(d)
pouco
3
.
médio
5
.
muito
7
. 21.
VG
Flor: tamanho
. QN
(e)
pequeno
3
.
médio
5
.
grande
7
. 22.
VG
Pétala: cor
. PQ
(e)
branca
1
.
branca amarelada
2
.
amarela
3
. 23.
VG
Fruto: tamanho
. QN
(f)
pequeno
3
.
médio
5
.
grande
7
. 24.
VG
Fruto: formato na seção longitudinal
. PQ
(f)
elíptico
1
. (+)
elíptico largo
2
.
redondo
3
.
oblato
4
.
oboval largo
5
.
oboval
6
. 25.
VG
Fruto: formato na seção transversal
5
. PQ
(f)
redondo
1
. (+)
levemente angular
2
.
fortemente angular
3
. 26.
VG
Fruto: formato na extremidade peduncular
. PQ
(f)
agudo
1
. (+)
obtuso
2
.
arredondado
3
. 27.
VG
Fruto: formato do ápice
. PQ
(f)
deprimido
1
. (+)
plano
2
.
elevado
3
. 28.
VG
Fruto: cor da casca
. PQ
(f)
branca
1
. (#)
branca amarelada
2
.
amarela
3
.
amarela alaranjada
4
.
laranja
5
. 29.
VG
Fruto: abertura do olho
. QN
(f)
fechada
1
. (+)
levemente aberta
2
.
completamente aberta
3
. 30.
MI
Fruto: comprimento da sépala
. QN
(f)
curto
3
. (+)
médio
5
.
longo
7
. 31.
MI
Fruto: largura da sépala na sua base
. QN
(f)
estreita
3
. (+)
média
5
.
larga
7
. 32.
MI
Fruto: diâmetro do coração na base do tubo
do cálice
. QN
(f)
pequeno
3
. (+)
médio
5
.
grande
7
. 33.
VG
Fruto: profundidade do tubo do cálice
. QN
(f)
rasa
3
. (+)
média
5
.
profunda
7
. 34.
VG
Fruto: aderência da casca (descamação da
extremidade pedundular)
. QN
(f)
fraca
3
.
média
5
.
forte
7
. 35.
MI
Fruto: espessura da polpa
. QN
(f)
fina
3
.
média
5
.
grossa
7
. 36.
VG
Fruto: cor da polpa
. PQ
(f)
branca
1
. (#)
branca amarelada
2
.
amarela
3
.
amarela alaranjada
4
.
laranja
5
. 37.
VG
Fruto: firmeza da polpa
. QN
(f)
macia
3
.
média
5
.
firme
7
. 38.
MI
Fruto: teor de açúcar
. QN
(f)
baixo
3
. (+)
médio
5
.
alto
7
. 39.
MI
Fruto: acidez
. QN
(f)
baixo
3