DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
. (+)
médio
5
.
alto
7
. 40.
MI
Fruto: número médio de sementes
. QN
(f)
menos de três
1
.
de três a cinco
2
.
mais de cinco
3
. 41.
MI
Fruto: peso das sementes em relação ao fruto
. QN
(f)
baixo
3
.
médio
5
.
alto
7
. 42.
VG
Fruto: formato da semente
. PQ
(f)
elíptico
1
. (+)
redondo
2
.
oboval
3
. 43.
MG
Ciclo até a brotação
. QN
precoce
3
.
médio
5
.
tardio
7
. 44.
MG
Ciclo até o florescimento
. QN
precoce
3
.
médio
5
.
tardio
7
. 45.
MG
Duração da floração
. QN
curta
3
.
média
5
.
longa
7
. 46.
MG
Ciclo até a maturação
. QN
muito precoce
1
.
precoce
3
.
média
5
.
tardia
7
.
muito tardia
9
. 47.
MI
Frutificação nos ramos centrais: relação entre
o número de ramos centrais com
frutos/número total de ramos centrais
. QN
baixa
3
.
média
5
.
alta
7
. 48.
MI
Frutificação nos ramos laterais: relação entre
o número de ramos laterais com
frutos/número total de ramos laterais
. QN
baixa
3
.
média
5
.
alta
7
. 49.
MI
Frutificação nos estolões: relação entre o
número de estolões com frutos/número total
de estolões
. QN
baixa
3
.
média
5
.
alta
7
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Ver formulário na internet.
X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
.
Médias observadas
Característica
Cultivar
Candidata
Cultivar _____ Cultivar _____
. 3. Ramo central: espessura
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 4. Ramo central: número de ramos
laterais
_____
_____
_____
. 5. Ramo lateral: comprimento
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 6. Ramo lateral espessura
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 7. Lâmina foliar: comprimento
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 8. Lâmina foliar: largura
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 9. 
Lâmina 
foliar: 
razão
comprimento/largura
_____
_____
_____
. 10.Lâmina foliar: espessura
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 18. Racemo floral: comprimento da
ramificação lateral mais baixa
_____cm
_____ cm
_____ cm
. 20. Racemo floral: número de flores
_____
_____
_____
. 30. Fruto: comprimento da sépala
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 31. Fruto: largura da sépala na sua
base
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 32. Fruto: diâmetro do coração na base
do tubo do cálice
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 33. Fruto: profundidade do tubo do
cálice
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 35. Fruto: espessura da polpa
_____ mm
_____ mm
_____ mm
. 38. Fruto: teor de açúcar
_____ °Brix
_____ °Brix
_____ °Brix
. 39. Fruto: acidez
_____ %
_____ %
_____ %
. 40. Fruto: número médio de sementes
_____
_____
_____
. 41. Fruto: peso
das sementes em
relação ao fruto
_____
_____
_____
. 43. Ciclo até a brotação
_____ dias
_____ dias
_____ dias
. 44. Ciclo até o florescimento
_____ dias
_____ dias
_____ dias
. 45. Duração da floração
_____ dias
_____ dias
_____ dias
. 46. Ciclo até a maturação
_____ dias
_____ dias
_____ dias
. 47. Frutificação nos ramos centrais:
relação entre o número de ramos
centrais com frutos/número total de
ramos centrais
_____
_____
_____
. 48. Frutificação nos ramos laterais:
relação entre o número de ramos
laterais com frutos/número total de
ramos laterais
_____
_____
_____
. 49. Frutificação nos estolões: relação
entre
o
número de
estolões
com
frutos/número total de estolões
_____
_____
_____
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV),
TG/159/3, Genebra, 1998. Disponível em:
https://www.upov.int/test_guidelines/en/fulltext_tgdocs.jsp?q=eriobotrya.
Acesso em 22/06/2021.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2021
1. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Solus Indústria Química Ltda,
CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, no produto ACETAMIPRID CROP, registro
nº 27817, conforme processo nº 21000.043518/2021-41.
2. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.043465/2021-68.
3. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
a importar o produto SURVEY 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.043469/2021-46.
4. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
a importar o produto SURVEY 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº
21000.043470/2021-71.
5. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
a
importar
o
produto
TROLLER, 
registro
nº
24218,
conforme
processo
nº
21000.043472/2021-60.
6. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro
nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL ALAMOS, registro
nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.043662/2021-87.
7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUMIOXAZIN TÉCNICO AGROGILL, registro nº TC04921, no produto
formulado SUMISOYA, registro nº 07195, conforme processo nº 21000.026839/2021-81.
8. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002,
no produto
TRACTOR, registro
nº 2708,
foi aprovada
alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação costal na
cultura da pastagem, conforme processo nº 21000.020199/2019-81.
9. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto PATROL SL, registro nº 19016, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, conforme processo
nº 21000.002892/2020-13.
10. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto ALTIMA, registro nº 6011, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Cebola, e a
inclusão do alvo biológico Rosellinia necatrix na cultura da Maçã, conforme processo nº
21000.006620/2012-74.
11. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto LEGACY, registro nº 5911, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão e Cebola, inclusão
do alvo biológico Rosellinea necatrix, e modalidade de aplicação de emprego na cultura da
Maçã, conforme processo nº 21000.006619/2012-40.
12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto IMAZAPIC TÉCNICO SD, registro nº
TC04221 , da empresa AllierBrasil Agro Ltda , sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos
Químicos e Agroquímicos Ltda, sito à Rua da Consolação 222, Conj. 608, CEP: 01302-000 -
São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.017979/2021-68.
13. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUTRIAFOL TÉCNICO NORTOX IV, registro nº 46219, FLUTRIA FO L
TÉCNICO NORTOX CH, registro nº 18018, no produto formulado FLUTRIAFOL NORTOX ,
registro nº 43718, conforme processo nº 21000.025580/2020-70.
14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METOMIL TÉCNICO ALBAUGH 01, registro nº TC02721, no produto
formulado REGIO, registro nº 01021, conforme processo nº 21000.009475/2021-74.
15. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto SAURUS, registro nº 1299, em atendimento a solicitação
da requerente feita através do processo nº 21000.044133/2021-09.
16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos HEXAZINONA TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 18919, TEBUTHIURON
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 5219, no produto formulado HEXAZINONA DT NORTOX ,
registro nº 15920, conforme processo nº 21000.006141/2021-49.
17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos GLIFOSATO TÉCNICO ATANOR II, registro nº 06205, GLIFOSATO G
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 01213, GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419 no
produto formulado GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 6117, conforme processo nº
21000.006140/2020-13.
18. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril, Jiangsu Fengdeng Pesticide
Co., Ltd., para Jiangsu Fengdeng CropScience Co. Ltd., endereço No.88 Dengxing Sounth
Road, Dengguan Chemical Industry Zone, Zhixi Town, Jintan, Jiangsu, P.R. China, mantendo
o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.044356/2021-68.
19. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro dos produtos FIPRONIL TÉCNICO ND, registro nº
TC01320, 2,4-D TÉCNICO ND, registro nº 3216, da empresa AllierBrasil Agro Ltda , sito à