DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
62. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras CCAB Agro S.A. (Filial),
CNPJ
Nº
08.938.255/0008-88
-
Luis
Eduardo
Magalhães/BA
(Filial),
CNPJ
Nº
08.938.255/0009-69 - Rondonópolis/MT (Filial), Lanxess Indústria de Poliuretanos e
Lubrificantes Ltda, CNPJ Nº 68.392.844/0001-69 - Rio Claro/SP, no produto NICO, registro
nº 12612, conforme processo nº 21000.046035/2021-06.
63. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Perterra Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, no produto YANG,
registro nº 6518, conforme processo nº 21000.046037/2021-97.
64. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Pilarquim BR Comercial
Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31 - Barueri/SP, no produto TOKEN, registro nº 10017,
conforme processo nº 21000.046036/2021-42.
65. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
288/2021-ANVISA, datado de 22/04/2021, alteramos a Classe Toxicológica: Classe III -
Medianamente Tóxico, para Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, no produto
TROIA, registro nº 41218, conforme processo nº 21000.073045/2019-91.
66. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO SUB, registro nº 2619, no produto
formulado CAPO WG, registro nº 009807, conforme processo nº 21000.035520/2020-65.
67. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO SUB, registro nº 2619, no produto
formulado TIOFANIL, registro nº 03728310, conforme processo nº 21000.035562/2020-
04.
68. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO SUB, registro nº 2619, no produto
formulado FIERA WG, registro nº 009907, conforme processo nº 21000.035521/2020-18.
69. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SHOCKER-B, registro nº
21120, para marca comercial TORPENO, conforme processo nº 21000.046273/2021-11.
70. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO SNB, processo
nº 21000.008925/2014-82, em atendimento a solicitação da requerente conforme processo
nº 21000.090398/2019-56.
71. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indofil Industries Ltd., (Unit 1 e
Unit 3), endereços: Plot No Z-8, SEZ-1, Taluka Vagra, Distr. Bharuc, Dahej, Gujarat, 392130,
India, Plot No D-2/Ch-12, GIDC Estate, Dahej, Taluka Vagra, Distr. Bharuch, Taluka Vagra,
Distr. Bharuch, 392130, India, Hebei Shuangji Chemical Co. Ltd. (Planta I), endereço East
Suburb, Xinji, Hebei 052360, China, Hebei Shuangji Chemical Co. Ltd. (Planta II), endereço
Clean Chemical Park, Xinji, Hebei, China, Jiangsu Corechem Co. Ltd. endereço 18, Shilian
Avenue, Huaian City, Jiangsu, China, Limin Chemical Co. Ltd. (Planta II), endereço Economic
Development Zone, Xinyi City, Jiangsu China, Uniphos Colombia Plant Limited endereço Via
40 Nº 85-85, Barranquilla, Atlântico, Colômbia, United Phosphorus (India) LLP, endereço
Plot nº 3210/3201-A, GIDC Estate, Ankleshwar, Distr. Bharuch, Gujarat, 393002, India, UPL
Limited, endereço Unit-3, Plot nº 3101/02, GIDC Estate, Ankleshwar, Distr. Bharuch,
Gujarat, 393002, India, UPL Limited endereço Unit-5, Plot nº 746&750, Jhagadia GIDC,
Distr. Bharuch, Gujarat, 393110, India, no produto MANCOZEB NORTOX 800 WP, registro nº
11619, conforme processo nº 21000.029567/2020-90.
72. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 -
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77 .294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19
-
Cerejeiras/MT, no
produto CLIMUR,
registro
nº 13620,
conforme processo
nº
21000.046499/2021-12.
73. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 -
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77 .294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19
- Cerejeiras/MT, no produto BLOWOUT, registro nº 19217, conforme processo nº
21000.046506/2021-78.
74. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26
-
Maracanaú/CE,
Filiais:
CNPJ
Nº
07.467.822/0004-79
-
Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, a importar o produto FLUMIOXAZIN TÉCNICO AGROGILL,
registro nº TC04921, conforme processo nº 21000.046491/2021-48.
75. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 - Primavera do Leste/MT,
a
importar
o
produto
ACEHERO,
registro
nº
08311,
conforme
processo
nº
21000.046488/2021-24.
76. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos ATRAZINA TÉCNICO ZS, registro nº 16316, SIMAZINA TÉCNICO ZS, registro
nº TC03720, no produto formulado COLISEO, registro nº 32619, conforme processo nº
21000.035009/2020-63.
77. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Solus Indústria
Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.4 89/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Perterra Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Nortox S.A., CNPJ Nº
75.263.400/0001-99
-
Arapongas,
Nortox
S.A.,
CNPJ
Nº
75.263.400/0011-60
-
Rondonópolis/MT, no produto RAJER 250 WG, registro nº 0112, conforme processo nº
21000.046564/2021-00.
78. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd.,
endereço Wanggang Town, Dafeng District, Yancheng City, Jiangsu Province, China, no
produto ACETAMIPRID CCAB
200 SP, registro nº 10812,
conforme processo nº
21000.020326/2021-66.
79. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, Post code 210047, China no produto INDOXACARB CCAB 150 SC, registro nº 7020,
conforme processo nº 21000.073736/2020-29.
80. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0010-
20 - Uberaba/MG, (Filial), a importar os produtos 2,4-D FERSOL, registro nº 1228803,
ACEFATO FERSOL 750 SP, registro nº 00458294, ATRAZINA FERSOL 500 SC, registro nº
10319, CLORPIRIFOS FERSOL 480 EC, registro nº 07097, COBRE FERSOL, registro nº
0078803, DIURON FERSOL 500 SC, registro nº 01238803, GLIFOSATO FERSOL 480, registro
nº 00204, conforme processo nº 21000.047003/2021-10.
81. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ACUCOR, registro nº
34618, para marca comercial ANKOR, conforme processo nº 21000.046914/2021-20.
82. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO ADA, registro nº 30719, FIPRONIL TÉCNICO GHARDA,
registro nº 10614, FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado
SHELTER FS, registro nº 29518, conforme processo nº 21000.035398/2020-27.
83. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC08520, no produto formulado
COMISSÁRIO, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.057647/2020-35.
84. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC08020, FOLICUR
TÉCNICO, registro nº 01008999, FOLICUR TÉCNICO USA, registro nº 0590, no produto
formulado ALTERNE, registro nº 07609, conforme processo nº 21000.055793/2020-26.
85. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTRINA TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº 29619, no produto
formulado COMISSÁRIO, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.068398/2019-
70.
86. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos TEBUCONAZOL TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC08020, FOLICUR
TÉCNICO, registro nº 01008999, FOLICUR TÉCNICO USA, registro nº 0590, no produto
formulado AZIMUT, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.055339/2020-75.
87. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos INDOXACARBE TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 41919, INDOXACARBE
TÉCNICO 900, registro nº 07613, no produto formulado PLETHORA BR, registro nº 08920,
conforme processo nº 21000.080924/2020-11.
88. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 20118, no produto
formulado VEZIR, registro nº 6697, conforme processo nº 21000.027687/2018-38.
89. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICLORAM TÉCNICO YN, registro nº 02611, no produto formulado
SILVERADO, registro nº 08111, conforme processo nº 21000.007641/2021-06.
90. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos CARBENDAZIM TÉCNICO ADAMA, registro nº 25217, CARBENDAZIM
TÉCNICO SINON, registro nº 05103 no produto formulado CZAR, registro nº 010606,
conforme processo nº 21000.013368/2021-41.
91. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DELTAMETRINA TÉCNICO TAGROS, registro nº 14117, no produto
formulado KESHET 25 EC, registro nº09201, conforme processo nº 21000.010195/2021-
17.
92. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ATRAZINA TÉCNICA CIBA GEIGY, registro nº 0178500, no produto
formulado ATRANEX 500 SC, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.017807/2021-
94.
93. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto SILVERADO, registro nº 08111, conforme processo nº 21000.080242/2019-67.
94. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto COYOTE, registro nº 01797, conforme processo nº 21000.022307/2020-93.
95. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto n°4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto CLORPIRIFÓS 480 EC MILENIA, registro nº 02528208, conforme processo nº
21000.022861/2020-71.
96. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos AZOXISTROBINA TÉCNICO BRASIL BR, registro nº 31419, AZOXISTROBINA
TÉCNICO ADAMA, registro nº TC00220, DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADAMA, registro nº
TC05620, AZOXISTROBINA TÉCNICO ADAMA 2, registro nº TC08120, AZOXYSTROBIN
TÉCNICO, registro nº 1598, SCORE TÉCNICO, registro nº 002594, no produto formulado
ACROSS, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.056336/2020-59.
97. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos GLIFOSATO TECNICO ADAMA BRASIL, registro nº 19919, GLYPH O S AT E
TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218, no produto formulado TROP 480 SL, registro nº 13518,
conforme processo nº 21000.039578/2020-88.
98. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO UNIPHOS, registro nº 34517, 2,4-D TÉCNICO UPL, registro
nº TC11120, no produto formulado DEZ, registro nº 05009, conforme processo nº
21000.014890/2021-40.
99. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AZOXISTROBINA
ATANOR 250 SC, registro nº 10821, para marca comercial LANFOR, conforme processo nº
21000.047244/2021-69.
100. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos CLORPIRIFOS TÉCNICO LA, registro nº TC16820, CLORPIRIFOS TÉCNICO
GSP, registro nº TC04821, no produto formulado CLORPIRIFOS FERSOL 480 EC, registro nº
07097, conforme processo nº 21000.008935/2021-47.
101. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto TROP 480 SL, registro nº 13518, conforme processo nº 21000.021831/2020-
47.
102. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO UNIPHOS, registro nº 34517, 2,4-D TÉCNICO UPL, registro
nº TC11120, no produto formulado FAMOSO BR, registro nº 13308, conforme processo nº
21000.014887/2021-26.
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