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DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
103. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLORPIRIFÓS TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº TC05521, no produto
formulado KLORPAN 480 EC, registro nº 07899, conforme processo nº 21000.028804/2021-
86.
104. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUMIOXAZIN TÉCNICO AGROGILL , registro nº TC04921, no produto
formulado FLUMYZIN 500, registro nº 7095, conforme processo nº 21000.026805/2021-
96.
105. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUTIUROM TÉCNICO OF, registro nº 5319, no produto formulado LAVA
800, registro nº 12807, conforme processo nº 21000.061692/2020-94.
106. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos TEBUTIUROM TÉCNICO OF, registro nº 5319, TEBUTIUROM TÉCN I CO
OURO FINO, registro nº 8310, no produto formulado AVAL 800, registro nº 012707,
conforme processo nº 21000.063912/2020-14.
107. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto GLUFOSINATO-AMONIUM TÉCNICO
SD, registro nº TC07921 , da empresa AllierBrasil Agro Ltda , sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil
Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, sito à Rua da Consolação 222, Conj.
608, CEP: 01302-000 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.041431/2021-39.
108.De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto CHEVAL , registro nº 21420, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Amaranthus palmeri
nas culturas: Algodão, Milho, Milho Geneticamente Modificado, Soja e Soja Geneticamente
Modificado, conforme processo nº 21000.081362/2020-15.
109. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto FLYCONTROL WP, registro nº 9921, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci biótipo
B, em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose,
conforme processo nº 21000.034173/22021-34.
110. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4 D TÉCNICO BIORISK , registro
nº 4215, AMETRINA TÉCNICO BIORISK, registro nº TC05520, BIFENTRIN TÉCNICO MEGA ,
registro nº 29419, TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, da empresa
BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, sito à Avenida Queiroz Filho,
1700 - Torre E - Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, para a empresa Meghmani
Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda, sito à Avenida Palestina, 123 - sala 02 -
Jardim Flamboyant, CEP 13091-150 - Campinas/SP, conforme processos nºs
21000.041773/2021-59, 
21000.041719/2021-11, 
21000.041712/2021-91,
21000.041703/2021-09.
111. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade dos pleitos de registro dos produtos Flonicamid Técnico
MEGA, processo nº 21000.038368/2018-58, Lambda-Cialotrina Técnico MEGA, processo nº
21000.004454/2017-86, Metribuzin Técnico MEGA, processo nº 21000.036035/2018-94,
MOL 2,4D 806 SL, processo nº 21000.056402/2016-12, Milatryn 50% SC, processo nº
21000.055232/2018-11, MOL Bifenthrin 100 EC, processo nº 21000.067879/2019-68, Mol
Flonicamid 500 WG, processo nº 21000.086349/2019-19, Mol Punch 250 CS, processo nº
21000.087022/2019-64, Metrimil 48 SC , processo nº 21000.018565/2019-31, Miltop-M
50% SC, processo nº 21000.051770/2018-28, da empresa BIORISK - Assessoria e Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E - Conj. 810, CEP:
05319-000, São Paulo/SP, para a empresa Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do
Brasil Ltda, sito à Avenida Palestina, 123 - sala 02 - Jardim Flamboyant, CEP 13091-150 -
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.041887/2021-07.
112. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro especial temporário (RET), produto NNF-0721 20
SC, registro nº 104317, da empresa Nichino Brasil Agroquímicos Ltda, sito à Alameda
Araguaia, 751, CJ 101, 102, 103 e 106, Alphaville Industrial CEP: 06.455-000, Barueri - São
Paulo/SP, para a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., sito à Rua lgarapava, 599, Distrito
Industrial III, CEP: 38044-755, Uberaba/MG, conforme processo nº 21000.046170/2021-
43.
113. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto I C H I BA N , registro nº 01612, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas e alvos biológicos Maçã
(Colletotrichum gloeosporioides), (Venturia inaequalis); Tomate (Stemphylium solani); Uva
(Botrytis cinérea), (Elsinoe ampelina), (Colletotrichum gloeosporioides), (Plasmopara
vitícola), conforme processo nº 21000.019599/2020-87.
114. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
WEEDFIRE, processo nº 21000.051783/2020-11, para marca comercial WEEDFORCE.
115. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto EC H O, registro nº 012407, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas, alvos biológicos, algodão
(Ramularia aréola), Amendoim (Pseudocercospora personata), Batata (Alternaria solani),
(Phytophthora infestans), Berinjela (Phoma exigua var. exigua), Cebola (Peronospora
destructor),( Alternaria porri), Cenoura (Alternaria dauci), Feijão (Phaeoisariopsis griseola),
Maçã (Colletotrichum gloeosporioides) (Venturia inaequalis), Mamão (sperisporium caricae),
Melancia (Pseudoperonospora cubensis), Pepino (Pseudoperonospora cubensis), Rosa
(Diplocarpon rosae), Soja (Peronospora manshurica) (Septoria glycines), Tomate (Alternaria
solani) (Stemphylium solani) (Phytophthora infestans), Uva (Botrytis cinérea) (Elsinoe
ampelina) (Colletotrichum gloeosporioides) (Plasmopara vitícola), e alteração de dose (sem
aumento da dose maior), para controle de Mildio ((Peronospora manshurica) e Septoriose
(Septoria glycines) na cultura da soja, ajustando a dose recomendada de 1,36 a 2,05 L/ha
para 1,5 a 2,0 L/ha, para controle da Requeima (Phytophthora infestans) nas culturas da
batata e tomate, ajustando as doses recomendadas de 1,5 a 2,0 L/ha para 1,75 a 2,0 L/ha
e 150 a 200 ml/100L para 175 a 200 ml/100L, conforme processo nº 21000.066379/2019-
17.
116. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto YOVEL , registro nº 22219, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Mamão, Duboisia, Soja,
Trigo, conforme processo nº 21000.066205/2019-46.
117. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto AMEFORCE, registro nº 15021 , da
empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda , sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto
502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa
Zhongshan Química do Brasil Ltda, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 707, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.004128/2021-86.
118. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto SULTÃO, registro nº 14921 , da
empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda , sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto
502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa
Zhongshan Química do Brasil Ltda, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 707, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.004130/2021-55.
119. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto AMETRINA CCAB 800 WG, registro
nº14821, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda , sito à Rua Santa Catarina,
40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a
empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 707,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.004131/2021-08.
120. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a transferência de titularidade do registro do produto ATRAZINA 900 WG OF, registro nº
15521, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda , sito à Rua Santa Catarina, 40
- conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a
empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 707,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.004135/2021-88.
121. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, e
Ofício nº 1950881211, do Processo 25351.436245/2019-04/ANVISA, de 21/05/2021,
indeferimos o pleito de registro do produto ABAMECTINA 36 EC OF, processo nº
21000.051580/2019-91.
122. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province
313116, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n. 1165, Ningbo
Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040,
China, Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei
Town, Binzhou, Shandong, China, e manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto ATRAZINA 250 + SIMAZINA 250 SC CCAB, registro
nº 0521, conforme processo nº 21000.029793/2021-51.
123. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto FIPRONIL CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº
21000.029872/2021-62.
124.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto STATION 240 SL, registro
nº 14718, conforme processo nº 21000.028391/2021-30.
125. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0001-
30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a
importar o produto DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.048030/2021-
18.
126. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto BRION, registro nº
11708, conforme processo nº 21000.028388/2021-16.
127. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Xingbai Agricultural
Technology Co., Ltd., endereço Nanbaishe Bio-Industrial Park, Zhao County, Hebei, China,
no produto ABADIN 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21016.002546/2021-
39.
128. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO SJ, registro nº TC16620, no produto formulado
MOSPILAN WG, registro nº 11517, conforme processo nº 21000.022116/2021-11.
129. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO SJ, registro nº TC16620, no produto formulado
BOLD, registro nº 8017, conforme processo nº 21000.022096/2021-70.
130. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Veyong Bio-Chemical Co.
Ltd., endereço Nº 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang City, Hebei China, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-
Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, 266717, Shandong, China, no
produto FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.029512/2021-61.
131. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio De Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio De Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto DIAFENTIURON CCAB
500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.007660/2013-14.
132. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado
PASTOR, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.081742/2020-50.
133. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Campinas/SP, a importar o produto SINFONAT, registro
nº 19220, conforme processo nº 21000.048491/2021-82.
134. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0006-31 - Hortolândia/SP,
CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS,
CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, a importar o produto GLUFOSI N AT E
AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.048410/2021-
44.
135. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto
AZOXISTROBINA
TÉCNICO 
AGRISOR,
registro 
nº
31319,
conforme 
processo
nº
21000.048396/2021-89.
136. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São
Paulo/SP, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº
40818, conforme processo nº 21000.048404/2021-97.

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