DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062800016
16
Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 4.685, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Processo nº 53569.002063/2021-74.
Expede autorização a Savio Augusto Torres de Miranda CPF nº .***.525.952.**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ANDRÉ RODRIGUES PESSOA
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2021
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.760 - Processo nº 53569.002683/2021-11 - Jose Anibal da Silva Pereira, CPF nº
***.762.302.**.
Nº 4.761 - Processo nº 53569.002692/2021-02 - Ramon Alves Ferreira, CNPJ nº
***.406.672.**.
Nº 4.762 - Processo nº 53569.002694/2021-93 - Central de Laudos e Servicos Ltda, CNPJ nº
11897718000149.
Nº 4.763 - Processo nº 53569.002695/2021-38 - Murillo Palacio de Alencar, CNPJ nº
***.006.413.**.
ANDRÉ RODRIGUES PESSOA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 3.637, DE 22 DE MAIO DE 2021
Processo nº 53500.033848/2021-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE APIAI
LTDA, CNPJ 59.714.634/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Apiaí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.848, DE 29 DE MAIO DE 2021
Processo nº 53500.035468/2021-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRAL SAO CARLOS DE
COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 58.661.307/0001-13, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Carlos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2021
Nº 4.399 - Processo nº 53500.036960/2021-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 4.400 - Processo nº 53500.036963/2021-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 4.401 - Processo nº 53500.036965/2021-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 4.402 - Processo nº 53500.036966/2021-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 4.403 - Processo nº 53500.036967/2021-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 4.404 - Processo nº 53500.036969/2021-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 4.405 - Processo nº 53500.036970/2021-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 4.406 - Processo nº 53500.036971/2021-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 4.408 - Processo nº 53500.036974/2021-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 4.409 - Processo nº 53500.036975/2021-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR.
Nº 4.410 - Processo nº 53500.037971/2021-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Jauru/MT.
Nº 4.411 - Processo nº 53500.037973/2021-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Juína/MT.
Nº 4.412 - Processo nº 53500.037976/2021-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Luciara/MT.
Nº 4.413 - Processo nº 53500.037980/2021-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Marcelândia/MT.
Nº 4.414 - Processo nº 53500.038056/2021-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Mirassol d Oeste/MT.
Nº 4.415 - Processo nº 53500.038059/2021-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Nobres/MT.
Nº 4.416 - Processo nº 53500.038071/2021-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Nova Mutum/MT.
Nº 4.417 - Processo nº 53500.038078/2021-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Nova Xavantina/MT.
Nº 4.418 - Processo nº 53500.038082/2021-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Novo São Joaquim/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.492, DE 19 DE JUNHO DE 2021
Processo nº 53500.039901/2021-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TIMBO LTDA, CNPJ
01.763.786/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Timbó/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2021
Nº 4.583 - Processo nº 53500.039963/2021-61.
Expede autorização à Gilat do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 03.177.720/0001-15,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.593 - Processo nº 53500.040902/2021-47.
Expede autorização à Seven Net Telecom Ltda, CNPJ/MF nº 32.673.541/0001-
77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.594 - Processo nº 53500.040881/2021-60.
Expede autorização à Tecno Volt Servicos de Instalacao e Comercio de
Informatica e Comunicacao Eireli Me, CNPJ/MF nº 07.188.622/0001-34, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.595 - Processo nº 53500.040682/2021-51.
Expede autorização à Pertec Rio Servicos de Internet Ltda, CNPJ/MF nº
40.413.930/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.596 - Processo nº 53500.037635/2021-21.
Expede autorização à Waypoint Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº
08.228.335/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.597 - Processo nº 53500.040523/2021-57.
Expede autorização à ALESSANDRO PEREIRA GOMES JUNIOR, CNPJ/MF nº
35.413.703/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.598 - Processo nº 53500.040042/2021-41.
Expede autorização à F. C. de Araujo Comunicacao Multimidia Eireli, CNPJ/MF
nº 39.906.844/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.599 - Processo nº 53500.037058/2021-77.
Expede
autorização
à
GS
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.525.276/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.600 - Processo nº 53500.039923/2021-10.
Expede autorização à Webby Sul Internet Ltda, CNPJ/MF nº 26.707.755/0001-
14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente