DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PLANO
DE DISCIPLINAS
. CURSO DE FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA
MILITAR
2021
. SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO DESPORTO MILITAR - Módulo Específico
CARGA HORÁRIA: 3 HORAS
. OBJETIVOS
. 1. OBJETIVO GERAL DA DISCIPINA
- Conhecer os aspectos relacionados à concepção e ao desenvolvimento do Sistema de Planejamento do Desporto Militar, SISATLETA 2.0, assim como as funcionalidades do sistema.
. 2. OBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA
- Apresentar o histórico de desenvolvimento do SISATLETA.
- Apresentar como se deu a concepção do SISATLETA.
- Apresentar o cronograma e a forma de implantação do SISATLETA.
- Apresentar o SISATLETA em tela de sistema e navegar pelas suas funcionalidades.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR DO BRASIL - CDMB
CURSO DE FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MILITAR - FAEM
APÊNDICE "D"
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - FAEM
2021
TRABALHO de conclusão de curso
1. Finalidade
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem a finalidade de provocar uma discussão sobre temas relevantes do Desporto Militar, dentro dos assuntos abordados no Curso de
Fundamentos da Administração Esportiva Militar (FAEM), sendo uma atividade de coroamento do referido curso, oferecendo uma oportunidade para a construção de ideias para a solução
de problemas e análise de cenários do ambiente esportivo militar.
2. OBJETIVOS
Analisar as situações sugeridas pela Coordenação do FAEM, identificando soluções para as situações e apresentando ideias e opiniões para o desenvolvimento do desporto nas
Forças Armadas.
3. CARACTERÍSTICAS DO TCC
O TCC será constituído de um estudo de caso a ser desenvolvido de forma individual sobre uma ou mais disciplinas do curso, valorizando a interdisciplinaridade e a experiência
profissional do aluno do FAEM.
A coordenação do curso deverá propor até 5 (cinco) temas, os quais deverão conter a descrição da correspondente situação problema. O aluno deverá escolher um dos temas
propostos e desenvolver seu TCC.
O trabalho será constituído por um questionamento que o aluno deverá responder, baseado nos conhecimentos adquiridos durante o curso e amparado pela sua vivência no
Desporto Militar.
O aluno deverá apresentar sua resposta em um documento (conforme template fornecido pela CDMB), contendo introdução, desenvolvimento, conclusão e referências
bibliográficas, com no máximo 15 (quinze) laudas, na seguinte formatação:
- Fonte Times New Roman, em tamanho 12;
- Espaçamento de 1,5 no corpo do texto e de 1,0 para citações com mais de três linhas, referências e legendas; e
- Alinhamento do texto Justificado.
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 298/SAGA, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
74/DGCEA, de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALDEIA KUMARUMÃ, situado no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá
- AP. Processo nº 67615.900083/2021-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIA Nº 299/SAGA, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
74/DGCEA, de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item
11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALDEIA YAWA, situado no Município de Oriximiná, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900343/2020-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
74/DGCEA, de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 300/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA XEREZ, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900161/2021-09. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 301/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ALDEIA PEDRA DA ONÇA, situado no Município de Óbidos, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900079/2021-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 302/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BARRA DEL MUNDO, situado no Município de Cajueiro da Praia, no Estado do
Piauí - PI. Processo nº 67614.900072/2021-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
74/DGCEA, de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item
11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 303/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CLASSIC, situado no Município de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.900801/2020-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARINA VEROLME, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900780/2020-74. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
74/DGCEA, de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 304/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo HOTEL BAIAZINHA, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900057/2021-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 306/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900213/2021-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 307/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA RIO PRETO, situado no Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900051/2021-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3 e com o item
13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 308/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ESTRELA DO SUL, situado no Município de Umuarama, no Estado do Paraná
- PR. Processo nº 67613.900851/2019-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 311/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo IBMG, situado no Município de Belmonte, no Estado da Bahia - BA. Processo nº
67614.900466/2020-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 312/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PALMEIRAS DE GOIÁS, situado no Município de Palmeiras de Goiás, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900279/2020-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 313/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ZIMBA CASTELO BRANCO, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900935/2020-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo QUIRINÓPOLIS, situado no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900476/2020-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 309/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALDEIA XUIXUIMENE, situado no Município de Almeirim, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900074/2021-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 310/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PIRATINI, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900242/2021-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG