DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3 e com o item
13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ITAUTEC, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.900627/2020-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 317/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SOSSEGO, situado no Município de Morada Nova, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900156/2020-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIA Nº 316/SAGA, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo RESERVA ACURIZAL, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do
Sul - MS. Processo nº 67613.900010/2021-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 318/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA LAGOA DO TRIUNFO, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900062/2021-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 319/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA POÇO D'ÁGUA, situado no Município de Amarante, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900210/2021-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 320/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ÁGUA BOA, situado no Município de Ananás, no Estado do Tocantins - TO.
Processo nº 67615.900002/2021-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 321/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MALANDA, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900113/2021-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 322/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Rio Maria, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900088/2021-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 324/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRIÂNGULO, situado no Município de Sapucaia, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900107/2021-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3 e com o item
13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 323/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CUSTÓDIO, situado no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900458/2020-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 325/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ALTO DE ONDINA, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67614.900429/2019-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 326/SAGA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3 e com o item
13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZA, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso
do Sul - MS. Processo nº 67613.900786/2019-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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PORTARIA Nº 327/SAGA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
CEDRO AGROPEC, situado no Município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900444/2021-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 329/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MAC JEE II, situado no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900248/2021-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 330/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BARRA MANSA, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900008/2021-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
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PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3, da ICA 11-408,
de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 331/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AIMORÉ, situado no Município de Juti, no Estado de Mato Grosso do Sul -
MS. Processo nº 67613.900215/2021-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 332/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MATEUS - ITAPERA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900110/2021-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 333/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900120/2021-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VENEZA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso
do Sul - MS. Processo nº 67613.900104/2021-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MUNICIPAL BOM FUTURO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900116/2021-26. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
PORTARIA Nº 334/SAGA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 74/DGCEA,
de 27 de abril de 2021, combinada com o previsto nas letras "b e c" do item 11.3 e com o item
13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SILVESTRE, situado no Município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá -
AP. Processo nº 67615.900156/2019-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital
que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.gov.br/aga).
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO CEL ENG
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
PORTARIA EMAER Nº 40/CEMAER, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Altera o Anexo I da Portaria EMAER nº 36/CEMAER,
de 18 de maio de 2021.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4º do artigo 4º da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, o artigo 5º da
Portaria SOF nº 103, de 19 de outubro de 2012, e o inciso I do art. 2º da Portaria nº
75/GC4, de 8 de abril de 2021, e considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, resolve:
Art.1º Alterar o item 8 do Anexo I da Portaria nº 36/CEMAER, de 18 de maio
de 2021, que estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis para
as Ações e os Planos Orçamentários vinculados ao Comando da Aeronáutica, conforme a
seguir:
Onde se lê:
"Ação Orçamentária: 21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea
Brasileira; Cargo/Função: Subchefe de Segurança e Defesa do COMPREP; Plano
Orçamentário 0001: Aquisição de Veículos de Superfície; Cargo/Função: Chefe do Centro de
Apoio Administrativo da Aeronáutica (CEAP)."
Leia-se:
"Ação Orçamentária: 21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea
Brasileira; Cargo/Função: Subchefe de Segurança e Defesa do COMPREP; Plano
Orçamentário 0001: Aquisição de Veículos de Superfície; Cargo/Função: Subchefe de
Segurança e Defesa do COMPREP."
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Agente Responsável, a
contar de 3 de maio de 2021, no exercício das competências estabelecidas nos art. 5º e 6º
da Portaria nº 75/GC4, de 8 de abril de 2021.
Art. 3º A entrada em vigor do presente ato, justificada em função da urgência,
conforme disposto no parágrafo único do art. 4° do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, será na data da sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO