DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.5 Estoques de Almoxarifado:
Tabela 6 - Almoxarifado
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Materiais de Consumo
462.882,73
457.770,72
Total
462.882,73
457.770,72
5.6 Despesas Pagas Antecipadamente
Compreende pagamentos antecipados de despesas, referentes a seguros, assinaturas de periódicos e tributos pagos a apropriar (IPTU e IPVA), contabilizadas em observância ao
regime de competência.
Tabela 7 - Despesas Pagas Antecipadamente
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Assinaturas e anuidades a apropriar
47.073,08
31.922,38
Prêmios de seguros a apropriar
90.999,18
68.677,18
Tributos pagos a apropriar
21.836,65
107.438,36
Total
159.908,91
208.037,92
O aumento em Prêmios de Seguros a apropriar deu-se em função da renovação dos seguros de veículos da frota da Codevasf, na Sede e nas Superintendências.
NOTA 6 - Realizável a Longo Prazo
São classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza das contas do Ativo Circulante, porém sua realização é certa ou provável após o término do exercício
seguinte.
6.1 Faturas/Duplicatas
Representam os créditos realizáveis a longo prazo da Codevasf junto aos usuários dos perímetros irrigados, implantados no vale do São Francisco, decorrentes da cobrança de
Tarifa D'água K1.
Tabela 8 - Faturas/Duplicatas
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Clientes
1.659.131,13
2.109.680,35
Total
1.659.131,13
2.109.680,35
A redução refere-se à transferência do longo prazo para curto prazo e às baixas por renegociação registrado em janeiro/2020.
6.2 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo:
Tabela 9 - Demais Créditos e Valores
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Créditos por Dano ao Patrimônio de Créditos Administrativos
64.583,84
64.583,84
Crédito por Dano ao Patrimônio - Decisão TCU
39.418.457,61
39.333.382,90
Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores
-39.483.041,45
-39.397.966,74
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
27.448.218,42
22.841.667,56
Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo
20.693.999,71
22.311.035,71
Total
48.142.218,13
45.152.703,27
a) Créditos por Danos ao Patrimônio: Os decorrentes de apuração administrativa e os apurados por meio de Tomada de Contas Especial - TCE, devem ser registrados somente
após decisão de condenação definitiva pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
b) Depósitos Restituíveis e Vinculados: São depósitos efetuados na Justiça do Trabalho, decorrentes da interposição de recursos, relativos a ações cíveis e trabalhistas;
c) Outros Créditos e Valores: Trata-se de títulos a receber das Unidades Parcelares de Projetos Públicos de Irrigação, denominados Titulação de Terras, e demais títulos
administrativos. Verifica-se que há redução em relação ao exercício anterior, conforme demonstrado na tabela 9.1, com destaque para a reclassificação de títulos do longo para o curto prazo
ao longo do período, e para o faturamento/cobrança decorrente das vendas de terrenos do Perímetro Pontal Sul, ocorridas em 2019.
Tabela 9.1 - Movimentação Outros Créditos e Valores, da Tabela 9
Descrição
31-dez-2020
(-) Reclassificação LP p/ CP
-3.129.174,09
(-) Recebimentos
-8.331,90
(+) Faturamento/Cobrança - Titulação LP
1.462.662,86
(+) Baixa por Renegociação
57.807,13
(=) Líquido
-1.617.036,00
6.3 Investimentos e Aplicações: Letras Especiais
Representa o valor total das ações da Celpe, Eletrobrás e Tractebel vendidas, que foram convertidas em NTN's através das Portarias - STN nºs 59 e 63 de 1998, em cumprimento
ao Programa Nacional de Desestatização - PND, instituído pelo Decreto nº 10.687, de 02/03/1994.
Tabela 10 - Títulos Públicos - Letras Especiais
NTN-P
Vencimento
31-dez-20
31-dez-19
2020
0,00
221.640,93
2030
82.090,71
77.441,64
Total
82.090,71
299.082,57
No 1º trimestre de 2020 houve o resgate do título da Celpe, cujo vencimento foi em 01/01/2020. Os títulos a vencer em 2030 referem-se à Eletrobras e a Tractebel.
NOTA 7 - Investimentos: Participações Permanentes
A participação da Codevasf no capital de outras entidades é avaliada pelo Método de Custo, que consiste em reconhecer o investimento pelo valor original da transação e por
não apresentar influência significativa. Frisa-se que esses investimentos, pelo método de avaliação utilizado, não influenciaram nos resultados da Companhia ao final do exercício.
Tabela 11 - Entidades Investidas
Entidade Investida
Custo Original
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
156.487,27
Cooperativa Agrícola M do Projeto de Irrigação de Bebedouro l
180.092,77
Companhia Energética de Pernambuco
587.823,31
Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL
281.937,88
Companhia Agrícola de Sergipe - COMASE
104.443,51
Companhia de Saneamento de Sergipe
215.675,53
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
113.415,79
Agro Industrias do Vale do São Francisco
977.961,89
Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê
158.029,19
Coop Agrícola de Irrigação do Projeto de Ceraima
44.103,95
Coop Agrícola de Irrigação do Projeto de Estreito
2.000,00
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
251.301,89
Cooperativa Agrícola de Irrigação do Vale do Gorutuba l
3.547,82
Embraer Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A
241,01
Total
3.077.061,81
NOTA 8 - Imobilizado
O Imobilizado é composto por bens móveis e imóveis. Após o reconhecimento, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão.
A depreciação é calculada pelo método linear, em conformidade com os limites estabelecidos no Decreto nº 9.580/2018 e Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.700/2017,
cujos valores são absorvidos no resultado do exercício.
Frisa-se que a Codevasf, para utilizar as atuais taxas de depreciação, leva em consideração o custo/benefício. O custo com o controle será maior que o benefício trazido pela não
adoção da atual tabela, isto é, o custo para implementar uma nova tabela de depreciação e de vida útil econômica estimada, no atual cenário, é mais oneroso, tendo em vista que a empresa
está presente em 09 (nove) unidades da federação.
Tabela 12 - Imobilizado
Imobilizado
31-dez-2019
Adições
Baixas
31-dez-2020
AH%
Bens Móveis
223.003.574,06
260.680.489,85
-158.458.271,83
325.225.792,08
45,84
Total de Bens Móveis (1)
223.003.574,06
260.680.489,85
-158.458.271,83
325.225.792,08
45,84
Bens Imóveis
38.700.889,50
154.000,00
0,00
38.854.889,50
0,40
Obras em Andamentos
1.496.051.858,85
340.324.990,05
-6.339.199,63
1.830.037.649,27
22,32
Estudos e Projetos
110.861.313,97
5.744.724,81
-14.718,41
116.591.320,37
5,17
Instalações
247.539.292,45
8.525.989,02
-18.267,91
256.047.013,56
3,44
Instalações Codevasf
51.822,54
0,00
0,00
51.822,54
0,00
Instalações Projetos
247.487.469,91
8.525.989,02
-18.267,91
255.995.191,02
3,44
Total de Bens Imóveis (2)
1.893.153.354,77
354.749.703,88
-6.372.185,95
2.241.530.872,70
18,40
Depreciação Bens Móveis
-41.914.388,91
-32.661.619,22
15.761.213,49
-58.814.794,64
40,32
Depreciação Imóveis
-22.053.933,52
-624.585,34
121,50
-22.678.397,36
2,83