DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
Total Depreciação (3)
-63.968.322,43
-33.286.204,56
15.761.334,99
-81.493.192,00
27,40
Total Imobilizado (4) = 1+2+3
2.052.188.606,40
582.143.989,17
-149.069.122,79
2.485.263.472,78
21,10
Até o 4º trimestre de 2020, as aquisições e baixas totalizaram R$ 450.599.735,95 (não considerada a depreciação). Em Bens Móveis, ocorreu aumento nas aquisições de Máquinas
e Equipamentos Agropecuário/Rodoviário, para apoio de projetos de Desenvolvimento Sustentável Nacional, aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação e
Veículos de Tração Mecânica.
A adição em Bens Imóveis, o destaque é para Obras em Andamento e Instalações. Para Obras em Andamento, Estudos e Projetos e Instalações (projetos) não há incidência de
depreciação.
NOTA 9 - Intangível
São mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido o saldo da respectiva conta de Amortização acumulada (quando tiverem vida útil
definida).
O aumento refere-se a aquisições de licenças de Softwares, para atender a demandas da Codevasf, em sua Sede e nas Superintendências Regionais.
Tabela 13 - Intangível
Descrição
31-dez-2019
Adições
Baixas
31-dez-2020
Software com Vida Útil Definida
2.535.694,32
148.827,52
-41.510,96
2.643.010,88
Software com Vida Útil Indefinida
1.360.866,82
28.770,00
0,00
1.389.636,82
Amortização Acumulada
-732.340,47
-521.421,57
12.453,12
-1.241.308,92
Total
3.164.220,67
-343.824,05
-29.057,84
2.791.338,78
NOTA 10 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciária e Assistencial
a) Salários a pagar: Folha de pessoal e os respectivos benefícios, que apresentam saldo, conforme tabelas 14 e 15, a seguir:
Tabela 14 - Salários a pagar e Encargos Trabalhistas
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Salários, Remunerações e Benefícios
17.378.444,10
21.265.343,72
Benefícios Previdenciários
182.043,39
287.332,88
Férias a pagar
25.875.158,57
28.505.160,56
FGT S
2.069.941,12
6.379.352,94
INSS
5.838.404,55
6.431.678,18
Total Obrigações Trabalhistas
51.343.991,73
62.868.868,28
Benefícios Previdenciários: trata-se do pagamento de complemento salarial a empregado afastado por motivos de saúde.
FGTS: há redução em relação ao exercício anterior decorre substancialmente do não pagamento de multa rescisória de 20%, que incidiu sobre o saldo do FGTS dos empregados
que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário - PDI, lançado no exercício de 2019.
Tabela 15 - Previdência Complementar
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Entidade de Previdência Complementar
590.153,05
8.595.826,49
Total
590.153,05
8.595.826,49
Entidade de Previdência Complementar: Trata-se do valor provisionado para pagamento do saldamento do Plano Benefícios Definidos BD I, junto à Fundação São Francisco de
Seguridade Social - F.S.F.S.S. O saldo do curto prazo está registrado a valor presente.
Ao final do exercício de 2020 não foi efetuada a reclassificação contábil do saldo em previdência complementar, do longo prazo para o curto prazo, referente exercício de 2021.
A reclassificação seria de R$ 7.081.836,60. Esse registro será efetuado em janeiro de 2021. A tabela a seguir demonstra qual o saldo em previdência complementar, considerando o valor
da reclassificação.
Tabela 15.1 - Saldo no curto prazo com Previdência Complementar.
Descrição
31-dez-20
Entidade de Previdência Complementar - curto prazo
590.153,05
Entidade de Previdência Complementar - transferência longo para curto prazo
7.081.836,60
Total
7.681.989,65
NOTA 11 - Fornecedores e Contas a Pagar
A tabela 16 apresenta relação com os maiores fornecedores. Os dados estão relacionados por ordem decrescente de valor a pagar.
Tabela 16 - fornecedores 2020.
Seq.
Descrição
31-dez-20
1
Goetze Lobato Engenharia S.A
3.787.446,26
2
Fornecedores a pagar: valores entre R$ 2.000.000,00 e 3.000.000,00
4.175.368,60
3
Fornecedores a pagar: valores entre R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00
9.103.760,93
4
Fornecedores a pagar: valores até R$ 1.000.000,00
15.692.101,06
Total
32.758.676,85
A tabela 17, apresenta relação com os maiores fornecedores apurados no exercício encerrado de 2019. Os dados estão relacionados por ordem decrescente de valor a
pagar.
Tabela 17 - fornecedores 2019
Seq.
Descrição
31-dez-19
1
Yanmar South América Industria de maquinas Ltda.
3.056.673,90
2
Fornecedores a pagar: valores entre R$ 2.000.000,00 e 3.000.000,00
2.778.722,71
3
Fornecedores a pagar: valores entre R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00
5.440.094,06
4
Fornecedores a pagar: valores até R$ 1.000.000,00
13.367.675,42
Total
24.643.166,09
NOTA 12 - Obrigações Fiscais
Compreende as obrigações da empresa relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo, referindo-se, no período, à taxa de licença ambiental do
Projeto Salitre.
NOTA 13 - Demais Obrigações
Registra os valores a pagar não inclusos nas rubricas anteriores. São os seguintes:
Tabela 18 - Outras Obrigações a Curto Prazo
Descrição
31-dez-20
31-dez-19
Convênios e Instrumentos congêneres a pagar
134.888.542,92
121.332.045,36
Diárias a pagar
10.656,66
34.437,15
Incentivos a Educação, Cultura e outros
0,00
26.350,00
Fatura - Cartão de Pagamento do Governo Federal
714,00
4.555,74
Indenizações, Restituições e Compensações
1.209.655,58
7.134.639,10
Transferências Financeiras a Comprovar - TED
2.042.407.521,21
1.597.527.492,33
Total
2.178.517.090,37
1.726.059.519,68
a) Convênios e Instrumentos congêneres: Recursos a repassar a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, a título de transferências voluntárias.
b) Incentivos à Educação, Cultura e Outros: Refere-se ao fornecimento do Vale Cultura aos empregados ativos, conforme legislação vigente.
c) Saque - Cartão de Pagamentos do Governo Federal: Refere-se aos valores do cartão de pagamentos disponível para pequenas despesas (Suprimento de Fundos), aguardando
prestação de contas.
d) Indenizações e Restituições: Trata da Rescisão de Contrato de Trabalho - RCT e do parcelamento do Incentivo ao Programa de Demissão Voluntaria - PDI ocorrido em 2019,
e demais restituições a empregados.
Em dezembro de 2019 ocorreu a última rescisão de contrato de trabalho em virtude do Programa de demissão Incentivada. No ano de 2020, o valor com Indenizações e
Restituições decorre de rescisão de contrato de trabalho (normal), do parcelamento do valor a pagar aos ex-empregados que aderiram ao PDI e a restituições diversas.
Tabela 18.1 - Indenizações e restituições
Descrição
31-dez-20
Rescisão Contrato de Trabalho - normal
133.548,28
Parcelamento do valor a pagar a ex-empregados (18 parcelas conforme Programa)
1.064.358,79
Restituições diversas
11.748,51
Total
1.209.655,28
Em relação ao valor parcelado do Programa de Demissão Incentivada, resta a Codevasf pagar, até junho de 2021, o valor de R$ 4.988.392,62 que corresponde aos ex-empregados
que aderiam ao PDI, nos meses de julho a dezembro de 2019.