DOU 28/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 28 de junho de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, e
com fundamento na NT 29537/2021/ME (SEI 1), resolve: DEFERIR o registro sindical ao
SINDIBELEZA - Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais
Autônomos da Área de Beleza de Patos de Minas - Minas Gerais, CNPJ 14.803.124/0001-10,
Processo 19964.105559/2021-06, para representar a Categoria Econômica dos Institutos de
Beleza, salões de cabeleireiros, barbearias, clinicas de estética, cabeleireiros autônomos,
barbeiros autônomos,
manicuras autônomas,
maquiadores autônomos,
depiladores
autônomos, esteticistas autônomos, massagistas autônomos e pedólogos autônomos, com
abrangência Intermunicipal e base territorial nos Municípios de Carmo do Paranaíba,
Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Varjão de
Minas e Vazante, no Estado de Minas Gerais/MG, nos termos do art. 21, inciso I, da
Portaria 17.593/2020. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -
CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SITA - Sindicato dos
Institutos de Beleza, Salões Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de Beleza do
Triângulo Mineiro e Auto Paranaíba. CNPJ nº 20.751.053/0001-51. Processo nº
46000.004779/2005-56; excluindo a Categoria Institutos de Beleza, salões de cabeleireiros,
barbearias, clinicas de estética, cabeleireiros autônomos, barbeiros autônomos, manicuras
autônomas, maquiadores autônomos, depiladores autônomos, esteticistas autônomos,
massagistas autônomos e pedólogos autônomos; nos municípios de Carmo do Paranaíba,
Guimarânia, , Lagoa Formosa, Patos de Minas, do Estado de Minas Gerais.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº0000621-
83.2012.5.15.0082, considerando a regularidade do processo e com fundamento na
Nota Técnica SEI nº 29499/2021/ME, resolve: DESARQUIVAR e PUBLICAR o pedido de
registro sindical n.º 46268.000364/2015-44, de interesse do Sindicato dos Jornalistas
do Noroeste Paulista (SindjorNP), CNPJ 16.853.072/0001-11, para representação da
categoria dos Profissionais detentores de registro profissional de Jornalista, com
abrangência Intermunicipal e base territorial nos Adolfo, Álvares Florence, Américo
de Campos, Aparecida d'Oeste, Ariranha, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Cardoso,
Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela
d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guapiaçu, Guarani d'Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã,
Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda,
Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol,
Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova
Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte, Onda Verde,
Orindiúva,
Ouroeste, Palestina,
Palmares
Paulista,
Palmeira d'Oeste,
Paraíso,
Paranapuã,
Parisi, Paulo
de Faria,
Pedranópolis,
Pindorama, Planalto,
Poloni,
Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa
Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste,
Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São
José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras,
Turmalina, Ubarana, Uchôa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória
Brasil, Votuporanga e Zacarias, no Estado de São Paulo/SP, nos termos dos arts. 14
e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para
impugnações. .
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições
legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT
26884/2021/ME (SEI 16376335), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º
19964.107882/2021-14, de interesse do SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM
SAUDE BUCAL DO PIAUI- SINTASB, CNPJ 18.449.893/0001-12, nos termos do art. art.
22, inciso I da Portaria n. 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições
legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota
Técnica
SEI nº
28699/2021/ME
(16633210), resolve:
ARQUIVAR
o pedido
de
alteração estatutária n.º 19964.107944/2021-80, de interesse do SEACEC - Sind. das
Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, CNPJ 11.088.721/0001-11, nos termos
do art 22, inciso II, da Portaria no 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições
legais,
considerando
a regularidade
do
processo
e
com fundamento
na
NT
27426/2021/ME (SEI
16458344), resolve: PUBLICAR
o registro
de alteração
estatutária do SINDICATO DOS CONDOMINIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS
DE MINAS
GERAIS -
SINDICON/MG, CNPJ
nº 25.568.882/0001-17,
Processo
19964.102667/2021-19, para representar a Categoria Econômica dos Condomínios
Comerciais,
Residenciais
e
Mistos, Horizontais
e
Verticais,
com
abrangência
Intermunicipal e base territorial nos municípios de Abadia dos Dourados, Abaeté,
Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas,
Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas,
Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto
Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do
Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio
Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã,
Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos,
Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira,
Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa,
Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale,
Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança,
Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da
Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso,
Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos,
Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis,
Brumadinho,
Bueno Brandão,
Buenópolis, Bugre,
Buritis, Buritizeiro,
Cabeceira
Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú,
Cachoeira 
Dourada,
Caetanópolis, 
Caeté, 
Caiana, 
Cajuri,
Caldas, 
Camacho,
Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina
Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos,
Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela
Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão
Enéas, Capitólio,
Caputira, Caraí,
Caranaíba, Carandaí,
Carangola, Caratinga,
Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata,
Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro,
Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande,
Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu,
Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte,
Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra,
Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da
Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de
Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde,
Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas
do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem,
Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel,
Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego
Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de
Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da
Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira,
Delfinópolis, Delta,
Descoberto, Desterro
de Entre
Rios, Desterro
do Melo,
Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras,
Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom
Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores
de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis,
Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre
Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito
Santo do Dourado,
Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá,
Estrela do Sul,
Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos,
Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga,
Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco
Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro,
Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras,
Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares,
Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia,
Guarani, 
Guarará,
Guarda-Mor, 
Guaxupé, 
Guidoval,
Guimarânia, 
Guiricema,
Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de
Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé
de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba,
Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito,
Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas,
Itambacuri, Itambé do
Mato Dentro, Itamogi, Itamonte,
Itanhandu, Itanhomi,
Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava,
Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí,
Jacutinga,
Jaguaraçu, Jaíba,
Jampruca,
Janaúba,
Januária, Japaraíba,
Japonvar,
Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia,
Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José
Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juruaia, Juvenília,
Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa,
Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lassance, Lavras,
Leandro Ferreira, Leme do Prado, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra,
Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de
Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de
Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de
Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde,
Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso,
Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel,
Mercês, Mesquita, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia,
Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas,
Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas,
Monte Sião, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça,
Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque,
Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova
Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana,
Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-
d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios,
Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho,
Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará
de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo,
Passa Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do
Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra
do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz,
Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes,
Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova,
Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo d'Água, Pintópolis,
Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba,
Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte
Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso
Alegre, Pouso
Alto, Prados,
Prata, Pratápolis,
Pratinha, Presidente
Bernardes,
Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek,
Presidente Olegário, Prudente de
Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende
Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das
Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera,
Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto,
Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira,
Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa
Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa
Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa
Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do
Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa
Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra,
Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama,
Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do
Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo
Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo
Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo
Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade,
São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de
Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco
do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo
do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio
Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da
Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João do
Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São
João do Paraíso, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São
José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José
do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São
Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro
dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São
Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão,
São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São
Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São
Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral,
Senador Cortes, Senador
Firmino, Senador José Bento,
Senador Modestino
Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita,
Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos
Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha,
Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas,
Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim,
Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo,
Tombos, Três Corações, Três Marias,
Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara,
Turmalina, Turvolândia, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí,
União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem
Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma,
Varzelândia,
Vazante,
Verdelândia, 
Veredinha,
Veríssimo,
Vermelho
Novo,
Vespasiano, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Volta Grande
e Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 21, inciso I e
Parágrafo Primeiro, da Portaria nº 17.593/2020. Para fins de anotação no Cadastro
Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação da
seguintes entidade: A) sindhorbscon - sindicato de hoteis, restaurantes, bares e
similares, CNPJ
22.700.017/0001-94, Processo
24000.006442/92-47; excluindo a
Categoria Econômica dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos, Horizontais
e Verticais; no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais; B)
SECOVI -
SECOVI - Sindicato da
Habitação, Condomínios e
Shoppings, CNPJ
23.104.292/0001-08, Processo 46000.003317/93-35; excluindo a Categoria Econômica
dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos, Horizontais e Verticais; no
município de Uberlândia, do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 24 da
Portaria nº 17.593/2020.
O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições
legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT
26150/2021/ME (SEI 16261597), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração
estatutária n.º 19964.107058/2021-56 (SA05443), de interesse do Sindicato dos
Empregados no Ramo do Comércio, Hotelaria, Bares, Restaurantes, Churrascarias,
Hotéis-Fazenda e Similares do Sul de Minas, CNPJ n.º 11.649.344/0001-42, nos
termos do art. 22, inc. I e II da Portaria 17.593/2020.

                            

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