DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA e AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS SS LTDA) – Nota Técnica 
(NT) 88,35 – CLASSIFICADO. Os Consórcios INTERTECHNE-JURIS 
AMBIENTIS (INTERTECHNE CONSULTORES S.A. e JURIS AMBIENTIS 
CONSULTORES SS LTDA) e JM/WM2 (JM ENGENHEIROS CONSUL-
TORES LTDA. e WM2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.) foram 
alijados do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação 
e revalidação de propostas e garantias com fundamento nos subitens 3.2.6 
e 7.1.1.2 do Edital. Na sessão pública que divulgou esse julgamento, reali-
zada em 30/10/2018, foram abertas as propostas comerciais dos consórcios 
habilitados e tecnicamente classificados: CONSÓRCIO ENGESOFT / IBI 
(ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e IBI ENGE-
NHARIA CONSULTIVA S/S), ofertou o preço global de R$2.907.849,82; 
CONSÓRCIO ENGEVIX / QUANTA / RHA (ENGEVIX ENGENHARIA E 
PROJETOS S/A, QUANTA CONSULTORIA LTDA e RHA ENGENHARIA 
E CONSULTORIA SS LTDA) ofertou o preço global de R$2.349.726,94 
e CONSÓRCIO TÉCNICO ENGEPLUS – ÁGUA E SOLO (ENGEPLUS 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e AGUA E SOLO ESTUDOS E 
PROJETOS SS LTDA) ofertou o preço global de R$3.095.187,41. Mencio-
nadas propostas foram encaminhadas à COGERH para análise e aprovação. 
A ata da sessão pública realizada em 30/10/2018 encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180014, de interesse do Corpo de Bombeiros 
Militar – CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de desencarceradores para o Corpo de Bombeiros 
Militar. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8832018, 
até o dia 20/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro 
de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180015
IG Nº982615000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180015 de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo 
OBJETO é: Aquisição com instalação de 30 (trinta) baterias novas para 
Nobreak de 80 KVA, marca RTA, modelo BR80T-V2, da Procuradoria-Geral 
do Estado do Ceará – PGE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13282018, até o dia 19/11/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180016
IG Nº982680000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180016 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo OBJETO 
é: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, lixo 
orgânico, entulho e poda em contêineres, com capacidade de 5 m³, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13462018, até o dia 20/11/2018, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180023
IG Nº974792000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180023, de interesse do Gabinete do Governador – 
GABGOV, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos, de modo mensal, 
visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por intermédio 
da Casa Militar. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 10982018, até o dia 19/11/2018, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de outubro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180024
IG Nº980753000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180024 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo OBJETO é: Serviços de dedetização, com desinsetização, 
desratização e descupinização para o prédio da sede da Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas coordenadorias, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 14152018, até o dia 19/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de outubro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180025
IG Nº980891000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180025 de interesse da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura 
– SEAPA, cujo OBJETO é: Aquisição de Fertilizante mineral – super 
simples e fertilizante mineral FTE BR 12, para a implantação de 60 módulos 
produtivos de palma forrageira, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13922018, até o dia 19/11/2018, às 
11h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180027
IG Nº982288000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180027 de interesse da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura 
– SEAPA, cujo OBJETO é: Aquisições de equipamentos (GPS portátil e 
Trena Digital) para auxiliar no gerenciamento da saúde do camarão criado 
pela carcinicultura familiar na Região Leste e na Região do Vale do Jagua-
ribe do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14312018, até o dia 20/11/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180030
IG Nº982364000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180030 de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de alimentos perecíveis para suprir a demanda das 
unidades prisionais do sistema penitenciário da Secretaria da Justiça e Cida-
dania que integram as regiões do Centro Sul, do litoral Leste e do Vale do 
Jaguaribe, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14242018, até o dia 20/11/2018, às 15h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180031
IG Nº982355000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180031 de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de alimentos perecíveis para suprir a demanda das 
unidades prisionais do sistema penitenciário da Secretaria da Justiça e Cida-
dania que integram as regiões do Maciço de Baturité, do Sertão de Canindé, 
do Sertão de Crateús e do Sertão dos Inhamuns, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14222018, 
até o dia 20/11/2018, às 16h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro 
de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018