DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do edital, que restou FRACASSADOS os itens em referência. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações poderá ser consultada 
no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da fase 
de julgamento da Tomada de Preços Nº 20180002-CIPP de interesse da 
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do 
Pecém – CIPP/SA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
(MENOR PERCENTUAL DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS) PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO 
QUALIFICADO A FIM DE REALIZAR LEILÃO PÚBLICO PARA ALIE-
NAÇÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIE-
DADE DA CIPP S.A., CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO 
ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA, em cumprimento ao §1º do 
artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declarado CLASSISFICADO 
o leiloeiro JONNATHAN SANTOS FREITAS e DESCLASSIFICADAS 
as LEILOEIRAS FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS 
e SANDRA MARIA PENHA DE ARAÚJO. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2017 0043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1281/2017 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto 
é aquisição de material de consumo e descartável para atender as neces-
sidades das Coordenadorias de Medicina Legal e de Análises Laboratoriais 
Forense, no valor global de R$ 47.953,30. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018.0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
1288.2018 – Compasnet, da ETICE, cujo OBJETO é a Prestação de Serviço 
de seguro automotivo, no valor global de R$ 2.499,99. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no link 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Robinson de Borba E Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 927/2018 Comprasnet da Procuradoria Geral do Estado, cujo OBJETO é 
Serviço de Locação, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
fornecimento de insumo(cola em gel), de 01 (uma) Auto-Envelopadora, 
para ser instalada na PRODAT – Procuradoria da Dívida Ativa, unidade 
administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, no valor global de R$ 17.880,00. A íntegra da ata do certame, com os 
valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018.0056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
1279.2018 – Comprasnet, da CAGECE, cujo OBJETO é a aquisição de 05 
(cinco) Retroescavadeiras, no valor global de R$ 1.069.905,00. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180289
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 02892017 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Luvas Cirúrgicas), no valor global de R$ 
2.689.405,32. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181201
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
12012018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo objeto é Aquisição de 
material de consumo de laboratório (Reagente) para realização do exame: 
Triagem Neonatal Fase III no LACEN em Fortaleza, com fornecimento de 
equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 1.308.960,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20180003, de interesse da 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO, SUPER-
VISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS 
SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXILIARES, MATERIAL RODANTE 
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA EXECUÇÃO DA LINHA 
LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 31/10/2018, o seguinte resultado: 
CONSÓRCIOS inabilitados – CONSÓRCIO FORT LESTE (DUCTOR 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA, 
AUDAX ENGENHARIA LTDA e ILF BERATENDE INGENIEURE AG), 
CONSÓRCIO GERENCIADOR ALDEOTA (SYSTRA ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA, SYSTRA S.A. e FOCCO TECNOLOGIA E 
ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO GERENCIADOR ENGEVIX / 
GEODATA / COPEM (ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A., 
GEODATA ENGINEERING SPA e COPEM ENGENHARIA LTDA), 
CONSÓRCIO GERIBELLO / SGS ENGER / PÓLUX / ENGECORPS / 
TYPSA (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, SGS ENGER ENGENHARIA 
LTDA, PÓLUX ENGENHARIA LTDA, ENGECORPS ENGENHARIA 
S.A. e TÉCNICA Y PROYECTOS S.A.), CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE 
(ARCADIS LOGOS S.A., EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 
e EGIS RAIL S.A.) e CONSÓRCIO TPF / TPF GETINSA EUROESTU-
DIOS S.L / KL / GPO SISTRAN / GPO INGENIERIA DE SISTEMAS S.L 
(TPF ENGENHARIA LTDA, TPF GETINSA EUROESTUDIOS S.L, GPO 
SISTRAN ENGENHARIA LTDA, GPO INGENIERIA DE SISTEMAS 
S.L e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A); e consórcios habilitados – 
CONSÓRCIO CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / TEKHNITES 
(CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, HIDROCONSULT 
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, SETEC HIDROBRA-
SILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e TEKHNITES CONSULTORES 
ASSOCIADOS LTDA), CONSÓRCIO MAIA–LBR–CEMOSA–CEMOSA 
BR-SMZ (MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, LBR ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y 
CONTROL DE OBRA, S.A., CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES 
Y CONTROL DE OBRA, S.A. (CEMOSA) e SMZ CONSULTORIA EM 
AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA) e CONSÓRCIO METROFOR 
LINHA LESTE (EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRA-
ESTRUTURA LTDA, MCA AUDITORIA E GERENCIAMENTO LTDA, 
GEOCOMPANY TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 
LTDA, ATP ENGENHARIA LTDA, HEADWAYX ENGENHARIA LTDA 
e IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/A). A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado com os motivos das inabilitações encontra-se dispo-
nível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, 
originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto 
é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINA-
LIZAÇÃO DO PORTO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 12/01/2019 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/11/2018. A mani-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018