DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ser objeto de ciência formal por parte da servidora interessada ANA LUIZA FELINTO CRUZ, matrícula nº 3000651-8, ocupante do cargo de Auditor de
Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria de Auditoria Interna Governamental - COAUD, compreenderá
o período da data da publicação da portaria até a conclusão da dissertação, limitada a agosto de 2019, o que ocorrer primeiro, devendo a servidora comprovar
tal conclusão para fins de registro em sua pasta funcional, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº212/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7923264/2018, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser às sextas - feiras, totali-
zando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/auditor
disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá ser objeto de ciência formal
por parte do servidor interessado DANIEL SOUSA COSTA, matrícula nº 3000431-0, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controla-
doria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Controle Interno Preventivo - COINP, compreenderá o período da data da publicação até a
conclusão da dissertação, limitada a agosto de 2019, o que ocorrer primeiro, devendo o servidor comprovar tal conclusão para fins de registro em sua pasta
funcional, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº213/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº 7911568/2018, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser às quintas - feiras, totalizando 08
(oito) horas semanais, inclusive quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis
não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá ser objeto de ciência formal por parte da
servidora interessada EMILIANA LEITE FILGUEIRAS, matrícula nº 3000151-6, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Coordenadoria Auditoria Interna Governamental - COAUD, compreenderá o período da data da publicação até a
conclusão da dissertação, limitada a agosto de 2019, o que ocorrer primeiro, devendo a servidora comprovar tal conclusão para fins de registro em sua pasta
funcional, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº214/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( no período de 26 de outubro a 29 de outubro
de 2018) do seguinte veículo Minivan placa NQU 0452, a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, com a finalidade de visitar a Faculdade Estácio
de Sá, por 4 (dias ) dias, contados a partir de 26 de outubro de 2018 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor SÍLVIO MÁRCIO RIBEIRO PIRES, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
DNS - 3, matrícula nº 3001001-9, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 1.800,00 (mil, e oitocentos reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 550 e 551. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
no XVIII SINAOP, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aéreas de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria
Geral. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Emiliana Leite Filgueiras
Articulador
III
de 05 a 09 de
novembro de 2018
Fortaleza/João
Pessoa/Fortaleza
4,5
R$ 189,25
R$ 340,64
R$ 1.192,26
R$ 189,25
R$ 2.430,14
R$ 3.811.65
José Fernando Frota Cavalcante
Auditor de
Controle Interno
IV
de 05 a 09 de
novembro de 2018
Fortaleza/João
Pessoa/Fortaleza
4,5
R$ 166,49
R$ 299,68
R$ 1.048,88
R$ 166,49
R$ 2.430,14
R$ 3.645,51
Ana Luiza Felinto Cruz
Auditor de
Controle Interno
IV
de 05 a 09 de
novembro de 2018
Fortaleza/João
Pessoa/Fortaleza
4,5
R$ 166,49
R$ 299,68
R$ 1.048,88
R$ 166,49
R$ 2.430,14
R$ 3.645,51
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDE-
REÇO: Av. Gal Afonso Alburquerque Lima, Ed. SEPLAG 1° Andar - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8300376/2018
e com fundamento nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR Acrescer o montante de R$ 167.806,47 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais e quarenta e sete
centavos) e suprimir R$ 167.806,47 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais e quarenta e sete centavos), permanecendo o valor do Contrato
em R$ 16.731.648,70 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº206 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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