DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº713/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de partici-
parem, com apresentação de trabalho, do XVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação em Filosofia-ANPOF, no período de 22 a 26 de outubro 
de 2018, na cidade de Vitória-ES., concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº713/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ricardo George Araújo Silva 
- Matrícula nº 001301-1-7
Professor
IV
22 a 26/10/2018
Sobral-CE/Vitória-ES/Sobral-CE
3,5
166,46
40%
815,80
166,49
982,29
Renato Almeida de Oliveira 
- Matrícula nº 001180-1-X
Professor
IV
22 a 26/10/2018
Sobral-CE/Vitória-ES/Sobral-CE
3,5
166,46
40%
815,80
166,49
982,29
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2012
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2012;II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA;III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia;IV - CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI;V - ENDEREÇO: rua Pioneira, 134, Centro, Eusébio-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no inciso II, do 
art. 65 da lei 8666/93 e alterações posteriores;VII- FORO: Comarca de Sobral ce;VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma repactuação 
do Contrato 040/2012 em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018, pactuada entre 
o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicado das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará;IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais);X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: Sobral,16 de outubro de 2018;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Orlando Braga de Almeida Sócio-Administrador .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018;II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-U-
VA;III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro da Betânia, Sobral-CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA;V - ENDEREÇO: rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Bairro Aldeota/Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta termo aditivo fundamenta-se 
no inciso II, do artigo 65 da Lei 8666/93 e alterações posteriores;VII- FORO: Comarca de Sobral ce;VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a 
repactuação do Contrato nº 002/2018, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde conforme Convenção Coletiva 
de Trabalho 2018, pactuado entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicado das Empresas de Asseio e Conservação 
do Estado do Ceará;IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.874,03 (seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e três centavos);X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de março de 2018;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: Sobral,16 de outubro de 2018;XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU e Maria Alice Mousinho de Sampaio Representante 
Legal da RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018;II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-U-
VA;III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro da Betânia, Sobral-CE;IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS EIRELI-ME;V - ENDEREÇO: rua Coronel Manuel Jesuino, nº 616,Bairro Mucuripe,Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 003/2018; II. Nos termos que constam no Processo nº 
357811/2018 III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 
da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002;VII- FORO: Comarca de sobral ce;VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação 
do Contrato nº 003/2018, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação ,cesta básica e plano de saúde conforme Convenção Coletiva de Trabalho 
2017/2018, pactuado entre o Sindicato Trabalhadores Transportes Rodoviários Estado do Ceará e o Sindicado das Empresas de Asseio e Conservação do 
Estado do Ceará;IX - VALOR GLOBAL: R$ 729,46;X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos 
retroativos a 1º de fevereiro de 2018 a 30 de Junho de 2018;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2018;XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU e Francisco Evandro Lima Pereira Representante Legal da CENTRAL DE 
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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TERMO DE  DE HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇO Nº20180003-UVA
PROCESSO Nº2939111/2018
Homologo, em favor do profissional IGOR IUCO CASTRO DA SILVA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a TOMADA DE PREÇOS 
N° 20180003-UVA/PRÓ-SAÚDE, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE, amparado na legislação em vigor (Lei Federal no 8.666/93, suas 
alterações posteriores, bem como, o Edital deste Certame). Objeto -Trata-se de Contratação de consultoria pedagógica e Assessoria técnica para as atividades 
do projeto conforme prevista na matriz física e financeira na matriz física e financeira do projeto Pró-Saúde.Lote 1 - Consultoria pedagógica para as atividades 
do projeto (Meta 1 (Etapas fase 3,5, e 6), Meta 2 (Etapa fase 6) e Meta 3 (Etapa fase 1).Lote 2 - Assessoria Técnica para as atividades do projeto objetivando 
organização, realização e registro das ações decorrentes das atividades demandadas pela Consultoria Pedagógica (Meta 1(Etapa Fase 7).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018