DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
205 – São Sebastião, Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a aquisição de: • 58 (cinquenta e oito) Sulcador riscador de cereais de 3
linhas, acoplado no sistema de levante hidráulico de três pontos, com largura
de trabalho 2200 mm, distância entre linhas variando de 350 a 1000mm,
profundidade de trabalho máxima de 300mm, haste sulcadora com regu-
lagem na largura de corte localizada na parte de trás, barra porta ferramenta
dupla retangular, potência mínima requerida pelo trator de 60cv. • 100 (cem)
Debulhador de milho acoplado ao trator com eixo cardan, rotação nominal
de 540rpm, correia 02 peças, capacidade mínima de produção de 50 sacas/
hora, com bica de ensaque para direcionar os grãos. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato reger-se-á por toda a legislação aplicável, nos
preceitos do direito público, Edital do Pregão Eletrônico N.º 20160021/
SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações posteriores, na Lei n.º
10.520/2002, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie e nas
Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados
por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários
do Banco Mundial e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 7521772/2016 FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, incluindo a entrega dos equipamentos,
contado a partir da data de recebimento da Ordem de Compra, com prazo
máximo de 60 (sessenta) dias para emissão da referida Ordem, podendo ser a
critério do órgão/entidade contratante, prorrogado por mais 30(trinta) dias da
sua emissão. . VALOR GLOBAL: R$ 918.172,60 (novecentos e dezoito mil,
cento e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias a
partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.031.18302.03.449052
00.2.48.58.1.40 – (16083). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10
de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco De Assis Diniz - Secre-
tário do Desenvolvimento Agrário - CONTRATANTE e Vera Lúcia Silva
Dias - Representante Legal da Empresa SERVELETRICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001 – 68, neste
ato representada por seu Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade nº. 90002272291
SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº
100, Apartamento 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295
CONTRATADA: COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Av. Cícero Sá, nº 1612, Salsa 12, bairro Urucunema – Euzébio/CE,
inscrita no CNPJ: 03.616.571/0001-43, doravante designada CONTRA-
TADA, neste ato representado por Francisco Edir Carneiro, brasileiro, RG
nº. 8903002026100 e CPF 122.365.863-53. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a aquisição de: 100 (cem) Batedeiras de feijão acoplada ao trator,
com eixo cardan, rotação nominal de 540rpm, correia de 02 peças, capacidade
mínima de produção de 30 sacas/hora, com bica de ensaque para direcionar
os grãos. Em conformidade com o item 01 das Especificações Técnicas e
quantitativos previstos no Edital de Pregão Eletrônico nº 20160021/SDA/
CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á por
toda a legislação aplicável, nos preceitos do direito público, Edital do Pregão
Eletrônico N.º 20160021/SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações
posteriores, na Lei n.º 10.520/2002, além das demais disposições legais apli-
cáveis à espécie e nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços
Técnicos financiados por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID,
pelos Mutuários do Banco Mundial e nas informações contidas no Processo
Administrativo nº 7521772/2016 FORO: Fica eleito o foro do Município de
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, incluindo a entrega dos
equipamentos, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Compra,
com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para emissão da referida Ordem,
podendo ser a critério do órgão/entidade contratante, prorrogado por mais
30(trinta) dias da sua emissão . VALOR GLOBAL: R$ 699.980,00 (seiscentos
e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias
a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.031.18302.03.4490520
0.2.48.58.1.40 – (16083). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos Brandão Júnior - Secre-
tário Adjunto do Desenvolvimento Agrário - CONTRATANTE e Francisco
Edir Carneiro - Representante Legal da Empresa COMSERT COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001 – 68, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na
Rua J de Figueiredo Filho, nº 00049, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275 CONTRATADA: INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, com sede na Rodovia PR 364, Km 02, Parque Industrial, Palotina/PR,
CEP: 85.950-000, inscrita no CNPJ: 05.613.266/0001-23, doravante desig-
nada CONTRATADA, neste ato representado por José Antônio Chiumento,
brasileiro, RG nº. 3.661.487-0 SSP/PR e CPF 407.457.759-34, residente e
domiciliado na Rua 21 de abril, 486, Palotina/PR, CEP: 85.950-00,. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de: 145 (cento e quarenta e
cinco) Carretas agrícolas com capacidade para 4t, carroceria de madeira
de lei (assoalho, grade e gigante), tampas laterais e traseiras dobráveis, com
trava de segurança do tipo engate rápido, possuindo 2 eixos com eixo frontal
articulado, com 4 pneus novos de 6 furos, aro 16”, com feixe de molas com
8 lâminas, engate na barra de tração giratório. Medidas da carroceria de
3,20m de comprimento da carroceria, 1,90m de largura, 0,90m de altura do
solo. 30 (trinta) Guinchos agrícolas acoplados no sistema de engate nos três
pontos, com capacidade de carga de 600kg e gancho de giro livre. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á por toda a legislação
aplicável, nos preceitos do direito público, Edital do Pregão Eletrônico N.º
20160021/SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações posteriores, na
Lei n.º 10.520/2002, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie e
nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados
por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários
do Banco Mundial e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 7521772/2016 FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, incluindo a entrega dos equipamentos,
contado a partir da data de recebimento da Ordem de Compra, com prazo
máximo de 60 (sessenta) dias para emissão da referida Ordem, podendo ser
a critério do órgão/entidade contratante, prorrogado por mais 30(trinta) dias
da sua emissão. . VALOR GLOBAL: R$ 1.101.360,00 (um milhão, cento
e um mil, trezentos e sessenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias a partir
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do
contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.031.18302.03.4490520
0.2.48.58.1.40 – (16083). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de
outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco De Assis Diniz - Secretário
do Desenvolvimento Agrário - CONTRATANTE e José Antônio Chiu-
mento - Representante Legal da Empresa INDUMAPAL EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA - CONTRATADA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001 – 68, neste
ato representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasi-
leiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domici-
liado na Rua J de Figueiredo Filho, nº 00049, Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: M.F.A. AGUIAR, com sede na Rua Senador
Alencar, 622, Centro, Fortaleza/CE – CEP: 60.030-050, inscrita no CNPJ:
23.453.855/0001-73, doravante designada CONTRATADA, neste ato repre-
sentado por Fernando Felix Lima Galvão, brasileiro, RG nº. 1.151.810 SSP/
PI e CPF 439.939.313-00, residente e domiciliado na Rua José Lourenço, nº
1910 – apto. 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-281. OBJETO: 04
(quatro) Distribuidor de calcário, fertilizantes e sementes, com engate nos
três pontos do levante hidráulico, com engate na TDP de 540rpm, largura
mínima útil de trabalho de 9 a 16m; reservatório com capacidade mínima
para 400 litros; mecanismo de distribuição de 1 disco com quatro pás ajus-
táveis; reservatório com mecanismo de dosagem de semente reguláveis e
defletor de sementes removível (chapéu chinês), agitador e trilho; paredes
do reservatório de plástico resistentes e com inclinação (cônico) garantindo
o fluxo do produto; potência máxima necessária do trator de 50cv.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á por toda a legislação
aplicável, nos preceitos do direito público, Edital do Pregão Eletrônico N.º
20160021/SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações posteriores, na
Lei n.º 10.520/2002, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie e
nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados
por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários
do Banco Mundial e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 7521772/2016 FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa..
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº206 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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