DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, incluindo a entrega dos equipamentos,
contado a partir da data de recebimento da Ordem de Compra, com prazo
máximo de 60 (sessenta) dias para emissão da referida Ordem, podendo ser
a critério do órgão/entidade contratante, prorrogado por mais 30(trinta) dias
da sua emissão. . VALOR GLOBAL: R$ 11.560,00 (onze mil, quinhentos e
sessenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias a partir da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100026.20.605.031.18302.03.44905200.2.48.58.1.40 – (16083). DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco de Assis Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário
- CONTRATANTE e Fernando Felix Lima Galvão - Representante Legal
Empresa MFA AGUIAR - EPP - CONTRATADA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001 – 68, neste ato
representada por seu Secretário Francisco de Assis Diniz, brasileiro, casado,
historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua J de Figuei-
redo Filho, nº 00049, Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-275 CONTRA-
TADA: Empresa CAPRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, com sede na Rua XV de Novembro, 1553 – Bairro
São Vicente – Itapira/SP - CEP: 13.974-520. Fone: (19) 3843.6643 - E-mail:
junior@caprimaquinas.com.br, inscrita no CNPJ: 05.797.417/0001-40, dora-
vante designada CONTRATADA, neste ato representado por Plínio Cremasco
Júnior, brasileiro, RG nº. 4.437.966 SSP/SP e CPF 777.240.628-20, residente
à Rua 15 de novembro, nº 1553, Bairro São Vicente, Itapira/SP. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de: • 30 (trinta) Ensiladeira
acoplada a trator com alimentador automático por rolos; com cardan para
engate na TDP do trator de 540rpm; sistema de corte com mínimo de 4
facas; com mínimo de 4 regulagem de corte; produção capacidade média de
produção de 6 toneladas/hora; com correias e capa protetora; potência máxima
do trator de 50cv; • 10 (dez) Colhedora de forragem de uma linha, acoplada
ao sistema de levante hidráulico do trator, com engate na tomada de potência
de 540rpm; capacidade média de produção de 20 toneladas/hora; rotor com
mínimo 8 facas de corte, com tamanhos de corte reguláveis (mínimo de 8
opções de corte) variando em média de 2 a 22mm; sistema de alimentação com
caixa articulada com 4 rolos; com transmissão de correias e polias; potência
máxima do trator de 75cv Em conformidade com as Especificações Técnicas
e quantitativos previstos no Edital de Pregão Eletrônico nº 20160021/SDA/
CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á por
toda a legislação aplicável, nos preceitos do direito público, Edital do Pregão
Eletrônico N.º 20160021/SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações
posteriores, na Lei n.º 10.520/2002, além das demais disposições legais apli-
cáveis à espécie e nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços
Técnicos financiados por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da
AID, pelos Mutuários do Banco Mundial e nas informações contidas no
Processo Administrativo nº 7521772/2016 FORO: Fica eleito o foro do
Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, incluindo
a entrega dos equipamentos, contado a partir da data de recebimento da
Ordem de Compra, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para emissão
da referida Ordem, podendo ser a critério do órgão/entidade contratante,
prorrogado por mais 30(trinta) dias da sua emissão. . VALOR GLOBAL:
R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos reais) pagos em
até 30 (trinta) dias a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.0
31.18302.03.44905200.1.10.00.4.40 – (4422). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis
Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário - CONTRATANTE e Plínio
Cremasco Júnior - Representante Legal - Empresa Capri Indústria e Comércio
de Máquinas Agrícolas - CONTRATADA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa MHATRIZ PESQUISA AGRICOLA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.068.852/0001-09, estabelecida na Rua Marechal
Floriano Peixoto, 376, Q75, L21, SL B, ST, Centro, Palmeiras de Goiás –
GO, CEP nº 76.190-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu sócio proprietário GUILHERME ZINSLY, brasileiro,
solteiro, empresário, Engenheiro Agrônomo, RG nº 17.829.391-X, SSPSP CPF
nº 154.768.518-28, residente e domiciliado na Rua João Camilo, s/n, Quadra
17, Lote 83-A – Setor Boa Vista, Palmeiras de Goiás – GO, CEP nº 76.190-
000. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU
S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 01 – Milho Híbrido – 170.000 Kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 6300786/2018,
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega
devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 671.500,00 (seiscentos e
setenta e um mil e quinhentos reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização
de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do forne-
cedor e a comprovação da qualidade das sementes (ANEXO I). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40
(4280) R$ 434.300,00 21100021.20.608.029.18180.11.33903000.1.10.00.0
.40 (4290) R$ 237.200,00 PF n°. 2100010582018I MAPP – 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 24 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
GUILHERME ZINSLY Sócio Proprietário da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: EMPRESA LUIZ ALVES LUZ ME, inscrita no CNPJ nº
20.547.803/0001-78, estabelecida na Fazenda Chapada, s/n, Zona Rural, Batu-
rité – Ce, CEP nº 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por LUIZ ALVES LUZ, brasileiro, Viúvo, Microempresário,
RG nº 2001002178426, CPF nº 004.829.273-72, residente e domiciliada na
Av. Francisco Braga Filho, 350, Centro, Baturité– Ce, CEP nº 62.760-000.
OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU
S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote 02 – Milho Variedade – 43.750 Kg;
Lote 04 – Sorgo forrageiro- 18.750 Kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6300786/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados.
VALOR GLOBAL: R$ 242.812,50 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos
e doze reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização
de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do forne-
cedor e a comprovação da qualidade das sementes (ANEXO I). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40
(4280) R$ 140.412,50 21100021.20.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0
.40 (4284) R$ 49.125,44 21100021.20.608.029.18180.08.33903000.1.10.00
.0.40 (4287) R$ 53.274,56 PF n°. 2100010582018I MAPP – 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 24 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
LUIZ ALVES LUZ Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº206 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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