Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042021062100002 2 Nº 114-A, segunda-feira, 21 de junho de 2021 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ONYX DORNELLES LORENZONI Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDER KLEIST OLIVEIRA Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República . CONSULTORIA JURÍDICA EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS Consultor Jurídico DAS 101.5 . Consultoria Jurídica GERALDINE LEMOS TORRES Consultor Jurídico Adjunto FCPE 101.4 . Consultoria Jurídica IVAN SANTOS NUNES Assessor FCPE 102.4 . Consultoria Jurídica KARINE BERBIGIER RIBAS Assessor FCPE 102.4 . Consultoria Jurídica SIBELE REGINA LUZ GRECCO Assessor FCPE 102.4 . Consultoria Jurídica ANDRÉ FRAGA FERREIRA Assessor Técnico DAS 102.3 . Consultoria Jurídica RICARDO CASSIANO DE SOUZA ROSA Assistente FCPE 102.2 . Consultoria Jurídica ELDER RAMALHO SOARES Assistente FCPE 102.2 . . G a b i n e t e - CO N J U R REJANE VALÉRIA CHAVES DE CASTRO Chefe de Gabinete DAS 101.4 . G a b i n e t e - CO N J U R THALYTA DE FARIA ALVES FERRIN Assistente DAS 102.2 . G a b i n e t e - CO N J U R V AG O Função Gratificada FG - 0 1 . Coordenação CRISTIANE DE CARVALHO CARDOSO Coordenador DAS 101.3 . . Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHÃES Coordenador-Geral FCPE 101.4 . Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal LIANA ANTERO DE MELO Assessor Técnico DAS 102.3 . . Coordenação-Geral de Convênios e Parcerias DANIELA GUIMARÃES GOULART Coordenador-Geral FCPE 101.4 . Coordenação-Geral de Convênios e Parcerias GUSTAVO ALMEIDA DIAS Assessor Técnico FCPE 102.3 . . Coordenação-Geral de Assuntos Esportivos KELLY REINA DE CARVALHO Coordenador-Geral FCPE 101.4 . Coordenação-Geral de Assuntos Esportivos RENATA RAPOLD MELLO Assessor Técnico FCPE 102.3 . . Coordenação-Geral de Assuntos Sociais WILLIAM ANDERSON ALVES OLIVINDO Coordenador-Geral FCPE 101.4 . Coordenação-Geral de Assuntos Sociais DANIEL DEMONTE MOREIRA Assessor Técnico FCPE 102.3 . . SECRETARIA EXECUTIVA LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO Secretário-Executivo NE . Secretaria Executiva MARTIM RAMOS CAVALCANTI Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 . Secretaria Executiva AUGUSTO AKIRA CHIBA Diretor de Programa DAS 103.5 . Secretaria Executiva CARLOS IURES PENA Diretor de Programa DAS 103.5 . Secretaria Executiva KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA Diretor de Programa DAS 103.5 . Secretaria Executiva LEONARDO LIMA CHAGAS Diretor de Programa DAS 103.5 . Secretaria Executiva TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA Diretor de Programa DAS 103.5 . Secretaria Executiva CAMILLA RODRIGUES LOPES Assessor DAS 102.4 . Secretaria Executiva RAFAEL QUIRINO SANTOS Assessor DAS 102.4 . Secretaria Executiva SINVAL FERREIRA RESENDE JÚNIOR Assessor DAS 102.4 . Secretaria Executiva FELIPE DE MORAES MADEIRA Gerente de Projeto DAS 103.4 . Secretaria Executiva JULIANA FRANÇA VARELLA Gerente de Projeto FCPE 103.4 . . Gabinete-SE POLLYANA DE CASTRO PEREIRA Chefe de Gabinete DAS 101.4 . Gabinete-SE EDSON BANDEIRA NUNES Assessor Técnico DAS 102.3 . Gabinete-SE RICARDO PEREIRA BORGES Assessor Técnico DAS 102.3 . Gabinete-SE ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO BARBOSA Assistente DAS 102.2 . Coordenação ELIANA DE OLIVEIRA Coordenador DAS 101.3 . . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA Coordenador-Geral DAS 101.4 . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos GLEYKA PEREIRA COSTA Assessor Técnico DAS 102.3 . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos NATHÁLIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO Assessor Técnico DAS 102.3 . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA Assistente DAS 102.2 . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL Assistente DAS 102.2 . Coordenação CARLA ROGÉRIA VASCONCELOS Coordenador DAS 101.3 . . DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ALESSANDRO GODINHO Diretor DAS 101.5 . Diretoria de Comunicação Social HARRISON ADRIANO PINHEIRO ALVES Assessor DAS 102.4 . Diretoria de Comunicação Social RENATA RODRIGUES GARCIA Assessor DAS 102.4 . Diretoria de Comunicação Social CAIO CÉSAR DE AQUINO SOARES Assessor Técnico DAS 102.3 . Diretoria de Comunicação Social ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO Assistente DAS 102.2 . . G a b i n e t e - D I CO M BRUNO FERREIRA DE SOUSA E SILVA Chefe de Gabinete DAS 101.4 . Coordenação V AG O Coordenador DAS 101.3 . . Coordenação-Geral de Gestão Interna ARIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS Coordenador-Geral DAS 101.4 . Coordenação JOÃO AMÂNCIO RIBEIRO JÚNIOR Coordenador DAS 101.3 . . Coordenação-Geral de Gestão e Controle BIBIANA TERRA IANNI Coordenador-Geral DAS 101.4 . . Coordenação-Geral de Comunicação Social V AG O Coordenador-Geral DAS 101.4 . Coordenação ADALBERTO LIMA CHAGAS Coordenador DAS 101.3 . Coordenação-Geral de Comunicação Social JAMILE MENEZES DE ALMEIDA Chefe de Divisão DAS 101.2 .Fechar