DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MAPA Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo
Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037401/2021- 28, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, matrícula SIAPE nº 1460212,
para exercer o encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 911, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado
pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.042156/2021-71, resolve:
Nomear LEDA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenação
de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, resolve:
Nº 158 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor MATIAS ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
29962, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste
Ministério (Processo SEI nº 21082.000193/2021-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 159 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
29691, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério
(Processo SEI nº 21082.000194/2021-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 160 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à servidora ODEILDA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
32252, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério
(Processo SEI nº 21082.000196/2021-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014001657/2021-48, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento
da servidora aposentada deste
Ministério da Agricultura/SFA/CE, LIDIA MARIA MARTINS PINTO SIAPE 03492, Cargo de Ag
Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 07/05/2021.
I - Pensão à JOSE MAGNO CAMPOS PINTO, na condição de cônjuge com
fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 à partir do óbito.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23
de agosto de 2018, resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, José Severino da Silva, SIAPE 15539, ocorrido em 26/04/2021, pensão à DULCE
FRANKLINA DA SILVA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c/ Art. 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo:
21032.004020/2021-95).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23
de agosto de 2018, resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Ananias Clementino da Silva, SIAPE 15197, ocorrido em 16/05/2021, pensão à
MARIA DO CARMO DA SILVA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c/ Art. 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo:
21032.004010/2021-50).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 2.194 de 21/06/2019, publicada no DOU de
25/06/2019, no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, resolve:
Artº 1º - Conceder pensão judicial à RITA DE CASSIA PACHECO GONÇALVES na
condição de ex-Cônjuge do exservidor inativo, "o de cujus" Roberto Luiz Colaço, matrícula
SIAPE nº 14492, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "b", com redação dada pela
EC-nº 41/2003, art 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art. 3º, parágrafo único da EC-
47/2005, de acordo com processo judicial nº 5021172-67.2015.4.04.7200 e parecer de
Força Executória nº 00018/2021/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, a partir de 23/03/ 2015.
Processo SEI nº 21050.005044/2021-43.
TÚLIO TAVARES SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 779, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081136/2018-79, resolve:
Art. 1º Designar MARLON DUARTE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219709, CPF nº ***.885.506-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Planos e Programas, da Coordenação Geral de Planejamento Estratégico, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035929/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**, da
Função Gratificada, código FG-1, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do
Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SILVINO PEDRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1473969, CPF nº ***.244.326-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do
Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 781, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045170/2021-85,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GIOVANI DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0447042, CPF nº ***.216.934-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Amazonas -
SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARY ANNE BRAZ SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2037654, CPF nº ***.330.052-
**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional
de Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 787, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com
o art. 110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049804/2021-79,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE
MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE n° 1467990, CPF
n° ***.713.485-**, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da
Superintendência Regional do INCRA em Sergipe - SR-23.
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 793, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.000520/2021-84,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1554637, CPF nº ***.706.787-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO