DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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2
Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
ONYX DORNELLES LORENZONI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 283, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VIVIANE MADUREIRA SERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSÉ VICENTE SANTINI
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE JUNHO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NILO DA SILVA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do
Departamento de Relações com Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 66, de 9 de setembro de 2020.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência de que trata o art. 11, § 2º, inciso VI, da
Lei n. 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando os artigos 143 e 152 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto Presidencial de 27 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no artigo 40, inciso IX, do Decreto
n. 7.392, de 13 de dezembro de 2010, resolveM:
Art.
1º Reconduzir
a Comissão
de
Processo Administrativo
Disciplinar
designada pela Portaria Conjunta n. 18, de 1° de outubro de 2019, publicada no DOU
de 10 de outubro de 2019, prorrogada e aditada pela Portaria Conjunta n. 01, de 6
de janeiro de 2020, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2020, reconduzida pela
Portaria Conjunta n. 05, de 6 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 17 de abril
de 2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 06, de 4 de junho de 2020, publicada
no DOU de 10 de junho de 2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 08, 31 de
julho de 2020, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020, reconduzida e aditada pela
Portaria n. 11, de 28 de novembro de 2020, publicada no DOU de 8 de dezembro de
2020, reconduzida pela Portaria Conjunta n. 01, de 3 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 08 de fevereiro de 2021, e reconduzida pela Portaria Conjunta n. 02, de
06 de abril de 2021, publicada no DOU de 12 de abril de 2021, para apurar os fatos
apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 00406.001601/2018-12 e
seus apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os
trabalhos apuratórios.
Art. 3º
Esta Portaria entra
em vigor
na data de
sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta n.
02, de 6 de abril de 2021, e anteriores ao presente ato.
ÁVIO KALATZIS DE BRITTO
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 934, DE 2 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.001829/2021-10, resolve:
DISPENSAR
ZENI
CERQUEIRA
MOREIRA
SALVADOR,
matrícula
Siape
nº
1745128,
Agente
Administrativo,
da
Gratificação
Temporária
dos
Sistemas
Estruturadores
da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal
- SIPEC,
de
Nível
Intermediário (410075),
da
Diretoria
de Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 935, DE 2 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001829/2021-10, resolve:
Conceder
a Gratificação
Temporária
dos
Sistemas Estruturadores
da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), à servidora CARLA CRISTINE GONÇALVES
SOARES FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1577395, Técnica do Seguro Social, da Diretoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar matrícula nº 909053, de exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta pPortaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 206, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910841, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 207 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 909053, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.4.
Nº 208 - Art. 1º Designar matrícula nº 910841, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.4.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE JUNHO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, cominado com o art. 16, todos do
anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo
nº 21000.013123/2021-13, resolve:
Art. 1º Designar ARLINDO DE AZEVEDO MOURA para o encargo de Presidente
da Câmara Temática de Insumos Agropecuários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA MAPA Nº 163, DE 2 DE JUNHO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as
disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662,
de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037401/2021- 28, resolve:
Dispensar a partir de 29 de abril de 2021, ANDRESSA BEIG JORDAO, matrícula SIAPE
nº 3123253, do encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
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