DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 794, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049049/2021-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HENRIQUE SELEME LAUAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1525695, CPF nº ***.796.211-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Goiás -
SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 795, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045014/2021-14, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0725589, CPF nº ***.257.643-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da
Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar HENRIQUE DIAS DE CARVALHO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1502247, CPF nº ***.761.884-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.045014/2021-14, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0725589, CPF nº ***.257.643-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar HENRIQUE DIAS DE CARVALHO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1502247, CPF nº ***.761.884-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 778, DE 31 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO
AMAZONAS, SR(15) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 fevereiro2020,
combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº
54000.025590/2021-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao MARIO MACIEL DA ROCHA FILHO, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão "III", Matricula SIAPE nº 0724152,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13
seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
PORTARIA Nº 783, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR(15)AM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações
contidas no
Processo Administrativo/SEI/nº
54000.032543/2021-58,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ESTHER COELHO PROCOPIO, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 07244452,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,
do dia 13 seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 804, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.152480/2019-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALDEMIR DE MORAES CAJANGO, SIAPE
0723710, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA ,
CPF ***.997.291-**, NI, Classe "S", Padrão III, lotado na Unidade Avançada de Vale do
Araguaia (UA.VA), da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 08 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 789, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando
as 
informações
contidas
no
Processo 
Administrativo
nº
54000.040440/2021-61, resolve:
CONCEDER Pensão a THEREZINHA CARDOSO PEREIRA DAMIANI, em razão do
falecimento de TELMO DAMIANI, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, ex-servidor
ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 1324225, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do caput e do § 4º do art. 23, c/c § 1º, inciso II e § 2º do art. 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MANOEL SÁTIRO FERREIRA
COELHO, no cargo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0725079, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, acrescido da vantagem prevista no
Artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das
informações constantes no Processo SEI Nº 54000.010911/2021-15.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA