DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021060800006
6
Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b"
do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.438, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000048/2021-31, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (EB) JUAREZ GONZAGA DE SANTANA LUCAS para
a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.439, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60220.000183/2021-33, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (FN) ROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.441, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000067/2021-67, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (FAB) PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações de Paz da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.448, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60080.000186/2021-19, resolve:
Exonerar o Major (EB) ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
partir de 4 de junho de 2021.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.450, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60010.000110/2021-17, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) CHARLES DOMINGUES DA SILVA do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Baseado em
Capacidades do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.399, DE 31 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000091/2021-04,
resolve:
Dispensar o Cel Inf ANDRÉ LUIS CARNEIRO CASAGRANDE BRANDÃO de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de maio de
2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.398, DE 31 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000621/2021-71,
resolve:
DISPENSAR, o 1ºSG-FN-EF JOSÉ PEREIRA DE SOUZA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de maio de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.440, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 1.164/SG-MD, de 12 de março de 2019,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.903/SG-MD, de 25 de
abril de 2019, combinado com o inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, considerando o disposto no considerando o disposto no Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de
2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60010.000110/2021-17, resolve:
Nomear o Cel Inf CHARLES DOMINGUES DA SILVA para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral deste Ministério.
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 557/AJUR-GABAER, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e em cumprimento à decisão judicial prolatada
nos autos do Procedimento Comum nº 5012429-12.2018.4.02.5101, e o que consta do
Processo nº 67278.004103/2021-01, resolve:
Alterar a data da promoção ao atual posto do Major Médico MÁIQUEL DA SILVA
PAZ (3984630/HAMN), constante da Portaria nº 890/GC1, de 27 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, passando a ser
considerada a contar de 25 de dezembro de 2018, em ressarcimento de preterição, pelo
critério de merecimento.
Em consequência,
o militar deverá ser
posicionado hierarquicamente
imediatamente após a Major Médica DENISE FEIJÓ (4130715/HCA).
Desse
modo,
a
Organização 
Militar
responsável
deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 556/AJUR-GABAER, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Procedimento Comum nº 1003062-41.2021.4.01.4200, em curso na
2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima e de acordo com o art. 1º, inciso III,
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67291.000851/2021-38, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Segundo-Tenente
Aviador CHRISTIAN ELOYSIO DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 6375880/1°/3°GAV), a contar de 24
de maio de 2021, e incluí-lo, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo
com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.464/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67612.003365/2021-00, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SIA R/1 JOSÉ SALOMÃO GOMES DA SILVA (Nr Ord
2384728), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Informações Aeronáuticas, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.469/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004569/2021-58, resolve:
Designar o 3S QESA SOB Refm SAMUEL SAMPAIO DOS SANTOS (Nr Ord 1234889)
para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EE Princesa Isabel", Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de junho de 2021, devendo ser vinculado ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa para efeito de percepção de proventos, durante a prestação da Tarefa.
PORTARIA COMGEP Nº 2.470/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004569/2021-58, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 MÁRCIA FRANÇA DE SOUZA (Nr Ord 2188163) para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Livio Múcio Conrado Silva", Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de junho de 2021, devendo ser vinculada ao Grupamento de Apoio de
Lagoa Santa para efeito de percepção de proventos, durante a prestação da Tarefa.
PORTARIA COMGEP Nº 2.471/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004569/2021-58, resolve:
Designar o Cel Esp Av R/1 VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord 1542796) para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Livio Múcio Conrado Silva", Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de junho de 2021, devendo ser vinculado ao Grupamento de Apoio de
Lagoa Santa para efeito de percepção de proventos, durante a prestação da Tarefa.
Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

Fechar