DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.472/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004569/2021-58, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Arm R/1 CARLOS AUGUSTO AMORIM SOUZA (Nr Ord
0181943) para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Padre José Maria de Man", Contagem-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de junho de 2021, devendo ser vinculado ao Grupamento de Apoio
de Lagoa Santa para efeito de percepção de proventos, durante a prestação da Tarefa.
Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 372, DE 20 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II do art. 3º da Portaria nº
1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o Decreto n° 1.944, de 27 de junho de
1996, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO DE SOUZA BEZERRA, CPF n° 394.328.907-91, para o
Cargo em Comissão DAS-101.2 - Chefe da Divisão Administrativa da Fundação Osorio, a contar
de 1° de junho de 2021.
Gen Ex PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 423, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e tendo em vista o disposto na letra a), do inciso II, do art. 1º, do
Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e no art. 32, do Decreto nº 10.374, de 26 de maio
de 2020, resolve:
Agregar, a contar de 1º de junho de 2021, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Intendente EDUARDO PAZUELLO.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 023134523-2) MÁRCIO AURÉLIO XAVIER,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 023134523-2) MÁRCIO AURÉLIO XAVIER, no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do Hospital
das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 118216483-8) CARLOS MARQUES
CHAVEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 118216483-8) CARLOS MARQUES CHAVEIRO, no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Subdivisão de Emergência do
Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cap QAO R/1 (Idt 031253613-9) VALDIR LEOCÁDIO
MENEZES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a),
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
2 - Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 031253613-9) VALDIR LEOCÁDIO MENEZES DE
OLIVEIRA, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, 3º Sgt QE R/1 (Idt 011735573-5) JULIO CESAR DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo
com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt QE R/1 (Idt 011735573-5) JULIO CESAR DE SOUZA, no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
a Seção de Segurança e Apoio, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea
b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Ten Cel Refm (Idt 019803780-6) JOEL NUNES
BARBOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
2 - Nomear o Ten Cel Refm (Idt 019803780-6) JOEL NUNES BARBOSA, no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Seção de
Dermatologia do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o 3º Sgt QE Refm (Idt 112437453-7) CARLOS ALBERTO
RIBEIRO VILELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt QE Refm (Idt 112437453-7) CARLOS ALBERTO RIBEIRO
VILELA, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Administrar a Copa e Cozinha no Gabinete do
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 11 (onze) meses, a
partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, Cap QAO R/1 (Idt 046272332-1) EDILSON EDMAR FRANÇA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-
DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 046272332-1) EDILSON EDMAR FRANÇA, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria 2 do Gabinete do
Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 173, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (Idt 112662184-4) JÉRLON FRANKLIN RODRIGUES, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente na
Implementação de Serviços de Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de
Segurança e Instrutor Eventual em Estágios, da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 175, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, Cel R/1 (Idt 022479382-8) GÜNTER HOEPERS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de
2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 022479382-8) GÜNTER HOEPERS, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoiar Tecnicamente a Implantação do Sistema de Mobilização Militar e do Plano Setorial de
Mobilização Militar, na Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 176, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 128657802-4) AGNALDO CATHARINO DOS
ANJOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF,
a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 128657802-4) AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS FILHO,
no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Estratégico da Assessoria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Geral do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR