DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 020136173-0) FERNANDO CÉSAR
HERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 020136173-0) FERNANDO CÉSAR HERNANDES, na
Escola Superior de Guerra, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Coordenador de Ensino e Professor de Direito Internacional, no
campus Brasília da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 178, DE 31 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 118143453-9) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, no
Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Supervisão de Inteligência e Administração, na Lei
de Acesso à Informação e Segurança Orgânica, no Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia, no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de junho de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 21-CML, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear,
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 014752223-9)
ALEX RIBEIRO
CARNEIRO, Prec-CP: 96 1728807, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas
diversas funções administrativas da Policlínica Militar de Niterói, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018462523-4) LEONARDO MARQUES
DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1909118, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
de coordenador da Subdivisão de Acolhimento do Hospital Central do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE
SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção do Serviço de Saúde Regional da 4ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt:
041954914-2)
SIRLEI
ASSIS
LAGUARDIA, Prec-CP: 96 1910496, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo junto à Inspetoria de Saúde da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018410803-3) GERSON JOSÉ PIRES
RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1736362, no Comando da 9ª Bateria de Artilharia
Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico de assessor do Comando para assuntos relacionados às
atividades da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875553-7) ITAMAR LUCIANO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1915867, no Comando da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
(Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de assessor do Comando para assuntos relacionados às atividades da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt: 014537403-9) ALEXANDRE DA
CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão
de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de
atuação do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019351113-6) ISAIAS HENRIQUE DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1915693, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar às atividades
finalísticas do Centro, relacionados à gestão/condução dos eventos e o apoio à família
militar, incluindo hotelaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR MAGALHÃES
GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505203-0) VINÍCIUS MELLO PEPE,
Prec-CP: 96 1920644, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4) AGNALDO
DA CRUZ SOUZA, Prec-CP: 96 1828268, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das atividades administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8) MARCOS
GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, no Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar da Subseção de Cursos e Estágios, na 3ª Seção do Estado-
Maior do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar
do Serviço de Correios do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019670013-2) ANTÔNIO
CÂNDIDO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1903038, na 2ª Companhia de Inteligência
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessoramento ao Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019222243-8) PAULO
FERNANDO SALVADOR SORIANO, Prec-CP: 96 1837624, no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2021;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 010656223-4) SEBASTIÃO
SERGIO GONÇALVES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1564392, no Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de ser o responsável pelas atividades de aprovisionamento
do Órgão Pagador, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2021; e
o Terceiro-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt:
014583733-2) JOSÉ
ANTÔNIO NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, no Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar do projeto de desmobilização no âmbito da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2021.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 22-CML, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - Exonerar,
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049702753-2) ULISSES
FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS, Prec-CP: 96 1699750, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de junho de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018583173-2)
JULIO CESAR DA SILVA, Prec-CP: 96 1740083, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014795973-8)
CLOVIS EMIR JOSÉ FRANCISCO, Prec-CP: 96 1618982, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 15 de maio de 2021, de acordo com a alínea e), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex-offício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN
SILVA, Prec-CP: 96 1494731, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro -
RJ), a partir de 1º de junho de 2021, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
II - Nomear,
o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN SILVA,
Prec-CP: 96 1494731, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico às atividades de conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua Carteira
Nacional de Habilitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2020.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 62 - SAP/1.1-SSIP/4, DE 25 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o Inciso II do Art 104, inciso
II do Art 106, inciso VI do Art 108 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base
no processo NUP 64135.013229/2020-13, resolve:
REFORMAR o Segundo Sargento (Idt 041969634-9) LUCIANO DOS SANTOS
SILVA, a contar de 1º de julho de 2021, com os proventos amparados pelo art. 9º da
Medida Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001 combinado com os art. 12 e 15 da
Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é Invalido".
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 164-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101025974-3) ANTONIO MANOEL
DE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1893700, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA N° 165-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (065675702-8) ROBERTO CARLOS
VIEIRA MACHADO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de maio de 2021,
de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do FUSEx, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (065675702-8) ROBERTO CARLOS
VIEIRA MACHADO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FUSEx, no Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 166-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO
BRIGNOL PACHECO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de agosto de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril